Em função de ajustes necessários para a estreia do novo Portal da Assembleia Legislativa na internet, que entra no ar na segunda-feira, dia 7, o Boletim do Ceac não será editado na próxima semana.

• Cerimonial nas instituições públicas
• Oficina Interlegis de Portal Modelo
• Oficina Interlegis de e-Democracia
• Reforço de dotações orçamentárias do Legislativo
• Ponte Nova sedia Encontros com a Política
• Arquivo Público garante preservação da memória do Legislativo
• CM de Pará de Minas promove Oficina Interlegis
• Câmara de Piumhi debate LGPD
• CMs de Santos Dumont e de Barroso farão concursos
• Associação reúne câmaras da Zona da Mata
• Portal da Assembleia estará de cara nova
• Política estadual buscará incentivar serviços ambientais

Estão abertas as inscrições para mais uma atividade do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2022, oferecido pela ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo. Destinado aos servidores de câmaras municipais, o curso é gratuito, tem carga horária de 15 horas e visa apresentar e explorar os conceitos fundamentais do Cerimonial e Protocolo que ordenam os procedimentos relativos às etapas de eventos públicos no Legislativo.

O Programa Interlegis, do Senado Federal, está com inscrições abertas para mais uma turma da oficina on-line de Portal Modelo. As atividades serão nos dias 21, 22, 23 e 25 de novembro, das 14h às 18h. O objetivo do curso é capacitar servidores e parlamentares das casas legislativas para alimentar corretamente o sistema de gerenciamento dos conteúdos na internet, para cumprimento das exigências legais. (Fonte: site Interlegis)

Também estão abertas as inscrições para a Oficina Interlegis de e-Democracia. As atividades serão na próxima quinta-feira, dia 10, das 14h às 18h. (Fonte: site Interlegis)

A última edição (nº 259) do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado traz decisão da Corte sobre a possibilidade do Poder Executivo, mediante sua iniciativa exclusiva, anular dotações orçamentárias para abrir créditos adicionais, visando o reforço de dotações orçamentárias do Poder Legislativo para custear o aumento de despesas com pessoal e com investimentos. (Fonte: site TCE)

A Câmara de Ponte Nova vai sediar, nesta sexta-feira (4), mais uma edição do evento “Encontros com a Política”, realizado em parceria com a ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo. O tema da palestra será “Planejamento e Orçamento Público”. (Fonte: site CM Ponte Nova)

Por não dispor de espaço físico suficiente para a guarda de todos os documentos que precisam ser preservados permanentemente em decorrência das informações neles contidas – como projetos de lei, indicações, requerimentos de comissão, atas e vídeos de reuniões de Plenário, entre outros – a Câmara de BH os envia para o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, cujo acervo é composto por coleções que apresentam enorme variedade de informações sobre a capital mineira. (Fonte: site CMBH)

A Câmara de Pará de Minas vai realizar no próximo dia 16, em parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal, oficina on-line sobre revisão de marcos jurídicos – Lei Orgânica e Regimento Interno. (Fonte: site Interlegis)

A Câmara de Piumhi recebe, no dia 17 de novembro, Oficina Interlegis de LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. (Fonte: site Interlegis)

A Câmara de Santos Dumont publicou edital de concurso público para o preenchimento de 4 vagas em seu quadro de servidores. A Câmara de Barroso também anunciou a realização de concurso público para seleção de 3 servidores para os cargos de assistente jurídico, assistente legislativo e contador. (Fontes: sites CMs citadas)

A Câmara de Juiz de Fora aprovou projeto de resolução que permite sua afiliação à Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes (Apolegis). (Fonte: site CM Juiz de Fora)

O novo Portal da Assembleia entra no ar na próxima segunda-feira (7). O ambiente foi totalmente reformulado para oferecer conteúdos e navegabilidade com foco no cidadão, principal usuário do canal. Os visitantes podem esperar por um layout mais leve – rico em fotos e ilustrações –, navegação mais intuitiva, com menu simplificado, e conteúdos que traduzem e favorecem a compreensão do processo legislativo pelo cidadão.

A Comissão de Meio Ambiente da ALMG debateu, nesta quinta-feira (3), a Política Estadual de Serviços Ambientais (Pesa). Objetivo de futura legislação é incentivar remuneração na prestação de serviços ambientais por entidades particulares.