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Bem-vindo ao tour virtual na Assembleia de Minas. Sua visita começa pelo Palácio da Inconfidência, inaugurado em 1º de maio de 1972. Tombado pelo Patrimônio Público Municipal em 2009, o prédio abriga o Plenário, a área das comissões e gabinetes parlamentares. Nele também estão o Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema e a TV Assembleia, entre outros setores.
Em frente ao Palácio da Inconfidência está o Edifício Tiradentes, com 23 andares. O prédio reúne áreas administrativas da ALMG, além de gabinetes parlamentares. As dependências da Assembleia desdobram-se em mais prédios, como o Edifício Carlos Drummond de Andrade, onde funcionam o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) e o Procon Assembleia, além do prédio que abriga a Escola do Legislativo.
Saiba como chegar à ALMG. Agende sua visita guiada às dependências do Legislativo.
Você está no pavimento semienterrado no Palácio da Inconfidência. O SE, como é conhecido, é o andar que se encontra imediatamente abaixo do térreo.
Localizado na área central do edifício está o Plenário Juscelino Kubitschek, que é precedido por uma antessala. Pertencente à área do Plenário está o Salão Vermelho, local de encontro e reuniões de bancadas parlamentares e que é tombado pelo Patrimônio Cultural de Belo Horizonte. No entorno do Plenário estão quatro gabinetes parlamentares, além do Auditório e dos quatro Plenarinhos, que são os locais em que as comissões da Assembleia se reúnem.
Neste andar, o visitante pode ter acesso à Biblioteca Deputado Camilo Prates, bem como à capela, que são espaços abertos ao público externo.
O Plenário Juscelino Kubitschek é o órgão decisório central do Legislativo mineiro, onde os deputados se reúnem para discutir e votar projetos de lei de interesse da população. Aqui são realizadas reuniões ordinárias às terças, quartas e quintas-feiras, às 14 horas, podendo também ser convocadas reuniões extraordinárias, quando necessário, em dias e horários diversos daqueles fixados para as ordinárias. Saiba mais sobre o Plenário
O Plenário da Assembleia, bem como todo o mobiliário que foi adquirido na época da inauguração do Palácio da Inconfidência, em 1972, é tombado pelo Patrimônio Cultural de Belo Horizonte.
Formada por quatro Plenarinhos e pelo Auditório, esta é a área onde ocorrem as reuniões das comissões da Assembleia. Integradas por grupos de deputados, as comissões opinam sobre os projetos em tramitação na ALMG, orientando as votações no Plenário. Essas estruturas especializadas têm também outras atribuições, como realizar estudos, fiscalizar os atos do Governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de interesse da sociedade.
A ALMG tem as comissões permanentes, que subsistem nas legislaturas; e as temporárias, criadas para tratar de temas específicos e que se encerram ao atingir seu objetivo. No total, são 20 as comissões permanentes.
Há ainda a Comissão de Ética, as comissões extraordinárias e as Cipes, comissões de estudos sobre determinado tema formadas por deputados mineiros e de outras assembleias. Saiba mais sobre as comissões
A Biblioteca da Assembleia de Minas funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h30, e é aberta ao público em geral.
Seu acervo, especializado em Ciências Sociais com ênfase na área de Direito, é formado por livros técnicos, obras de referência, teses, revistas, jornais, diários oficiais e material audiovisual. Há também documentos sobre o processo legislativo e emancipação de distritos.
O empréstimo de obras é restrito a deputados e servidores da ALMG, mas a consulta é aberta ao público. Algumas publicações também estão disponíveis no Portal da Assembleia.
A Biblioteca faz ainda pesquisas sobre tramitação de projetos, legislação, doutrina e jurisprudência. Saiba mais sobre a Biblioteca
Conceitos, expressões e termos usados com frequência