Tramitação de projetos
Consulta a proposições em tramitação ou apreciadas pela ALMG a partir de 1959.
Projetos aguardando apreciação no Plenário
Mostrando de 1 a 10 de 1032 resultados
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao
avanço da ortopedia no País.
Tipo: REQUERIMENTO NUMERADO
Autor(es): Deputado Gustavo Santana - PL
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Deputado Adalclever Lopes PSD
Deputado Adriano Alvarenga PP
Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Deputado Antonio Carlos Arantes PL
Deputado Betinho Pinto Coelho PV
Deputado Bruno Engler PL
Deputado Cassio Soares PSD
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputado Coronel Henrique PL
Deputado Cristiano Silveira PT
Deputada Delegada Sheila PL
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Dr. Maurício NOVO
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Enes Cândido REPUBLICANOS
Deputado Gil Pereira PSD
Deputado Grego da Fundação PMN
Deputada Ione Pinheiro UNIÃO
Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
Deputado Leleco Pimentel PT
Deputada Leninha PT
Deputado Lucas Lasmar REDE
Deputado Luizinho PT
Deputada Maria Clara Marra PSDB
Deputado Mário Henrique Caixa PV
Deputada Marli Ribeiro PL
Deputado Neilando Pimenta PSB
Deputado Noraldino Júnior PSB
Deputado Professor Cleiton PV
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Raul Belém CIDADANIA
Deputado Roberto Andrade PRD
Deputado Thiago Cota PDT
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Vitório Júnior PP
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação de
Dirigentes Cristãos de Empresa - ADCE-MG -, em comemoração aos seus 60
anos de dedicação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Tipo: REQUERIMENTO NUMERADO
Autor(es): Deputado Antonio Carlos Arantes - PL
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Deputado Adriano Alvarenga PP
Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Deputado Betinho Pinto Coelho PV
Deputado Bruno Engler PL
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputada Chiara Biondini PP
Deputado Coronel Henrique PL
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Enes Cândido REPUBLICANOS
Deputado Gil Pereira PSD
Deputado Grego da Fundação PMN
Deputada Ione Pinheiro UNIÃO
Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
Deputada Leninha PT
Deputada Lohanna PV
Deputado Lucas Lasmar REDE
Deputada Maria Clara Marra PSDB
Deputada Marli Ribeiro PL
Deputado Neilando Pimenta PSB
Deputado Professor Cleiton PV
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Rafael Martins PSD
Deputado Ricardo Campos PT
Deputado Roberto Andrade PRD
Deputado Thiago Cota PDT
Deputado Vitório Júnior PP
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos
Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Sindsemp-MG
- pelos 20 anos de sua fundação.
Tipo: REQUERIMENTO NUMERADO
Autor(es): Deputado Zé Guilherme - PP
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Deputado Adalclever Lopes PSD
Deputado Adriano Alvarenga PP
Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Deputada Ana Paula Siqueira REDE
Deputado Antonio Carlos Arantes PL
Deputada Beatriz Cerqueira PT
Deputado Betão PT
Deputada Carol Caram AVANTE
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputada Chiara Biondini PP
Deputado Coronel Henrique PL
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Paulo PRD
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Enes Cândido REPUBLICANOS
Deputado Gil Pereira PSD
Deputado Grego da Fundação PMN
Deputado Gustavo Santana PL
Deputada Ione Pinheiro UNIÃO
Deputado João Magalhães MDB
Deputado Leleco Pimentel PT
Deputada Leninha PT
Deputado Neilando Pimenta PSB
Deputado Noraldino Júnior PSB
Deputado Professor Cleiton PV
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Rafael Martins PSD
Deputado Ricardo Campos PT
Deputado Rodrigo Lopes UNIÃO
Deputado Thiago Cota PDT
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Vitório Júnior PP
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a
concessão de aposentadoria para servidores públicos estaduais com
deficiência, nos termos do art. 36, § 4º-A, inciso I, da Constituição do
Estado, indicando-se o número de aposentadorias concedidas a esses
servidores desde a aprovação da reforma da previdência no Estado,
efetuada por meio da Emenda à Constituição do Estado nº 104, de 2020, e
da Lei Complementar nº 156, de 2020.
Tipo: REQUERIMENTO NUMERADO
Autor(es): Deputado Tadeu Leite - MDB
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma
referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Mauro
Luiz Campbell Marques por sua trajetória e contribuição no compromisso
com a justiça e fortalecimento do Poder Judiciário.
Tipo: REQUERIMENTO NUMERADO
Autor(es): Deputado Roberto Andrade - PRD
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Deputado Adalclever Lopes PSD
Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Deputado Antonio Carlos Arantes PL
Deputado Arnaldo Silva UNIÃO
Deputado Betinho Pinto Coelho PV
Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS
Deputada Carol Caram AVANTE
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputado Charles Santos REPUBLICANOS
Deputado Doorgal Andrada PRD
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Enes Cândido REPUBLICANOS
Deputado Gil Pereira PSD
Deputado Grego da Fundação PMN
Deputado Gustavo Santana PL
Deputado Hely Tarqüínio PV
Deputada Ione Pinheiro UNIÃO
Deputado João Magalhães MDB
Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
Deputada Leninha PT
Deputada Maria Clara Marra PSDB
Deputado Professor Cleiton PV
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Rafael Martins PSD
Deputado Ricardo Campos PT
Deputado Rodrigo Lopes UNIÃO
Deputado Thiago Cota PDT
Deputado Vitório Júnior PP
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto
Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática
esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no
Estado.
Tipo: REQUERIMENTO NUMERADO
Autor(es): Deputado Doorgal Andrada - PRD
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Deputado Adriano Alvarenga PP
Deputado Antonio Carlos Arantes PL
Deputado Betinho Pinto Coelho PV
Deputado Bim da Ambulância AVANTE
Deputado Bruno Engler PL
Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS
Deputada Carol Caram AVANTE
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputado Charles Santos REPUBLICANOS
Deputada Chiara Biondini PP
Deputado Coronel Henrique PL
Deputado Doutor Paulo PRD
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Gil Pereira PSD
Deputado Grego da Fundação PMN
Deputada Ione Pinheiro UNIÃO
Deputada Leninha PT
Deputada Lohanna PV
Deputado Lucas Lasmar REDE
Deputada Maria Clara Marra PSDB
Deputado Mário Henrique Caixa PV
Deputada Marli Ribeiro PL
Deputado Marquinho Lemos PT
Deputado Noraldino Júnior PSB
Deputado Professor Cleiton PV
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Rafael Martins PSD
Deputado Roberto Andrade PRD
Deputado Sargento Rodrigues PL
Deputado Thiago Cota PDT
Deputado Tito Torres PSD
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Zé Guilherme PP
Deputado Zé Laviola NOVO
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos de
fundação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência do Leste de Minas - Consurge - , responsável por gerenciar o
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da região Macro Leste
de Minas Gerais.
Tipo: REQUERIMENTO NUMERADO
Autor(es): Deputado Enes Cândido - REPUBLICANOS
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Deputado Adriano Alvarenga PP
Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Deputado Antonio Carlos Arantes PL
Deputado Arnaldo Silva UNIÃO
Deputado Betinho Pinto Coelho PV
Deputado Bim da Ambulância AVANTE
Deputado Bruno Engler PL
Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS
Deputado Coronel Henrique PL
Deputado Delegado Christiano Xavier PSD
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Dr. Maurício NOVO
Deputado Grego da Fundação PMN
Deputado Hely Tarqüínio PV
Deputado Lucas Lasmar REDE
Deputada Maria Clara Marra PSDB
Deputado Marquinho Lemos PT
Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS
Deputada Nayara Rocha PP
Deputado Neilando Pimenta PSB
Deputado Noraldino Júnior PSB
Deputado Oscar Teixeira PP
Deputado Professor Cleiton PV
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Raul Belém CIDADANIA
Deputado Rodrigo Lopes UNIÃO
Deputado Thiago Cota PDT
Deputado Tito Torres PSD
Deputado Vitório Júnior PP
Deputado Zé Guilherme PP
Deputado Zé Laviola NOVO
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidores
da Assembleia Legislativa.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores
da Defensoria Pública do Estado referente aos períodos que menciona.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Defensoria Pública
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a revisão anual do valor dos vencimentos, das funções
gratificadas, do adicional de desempenho - ADE - e dos proventos dos
servidores do Tribunal de Contas do Estado referentes aos anos de 2016 e
2025.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Tribunal de Contas
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário