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Conheça os deputados que integram ou já integraram a Assembleia, os partidos representados e os líderes
A Assembleia de Minas é o Poder Legislativo Estadual, com 77 deputados eleitos pelo voto popular
Publicações da Assembleia
Últimas Publicações
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Obras de Referência Lei 869, de 5 de julho de 1952
Coleção Memória Política: Fabrício Soares da Silva
Livraria do Legislativo Obra produzida com base em relator do ex-deputado estadual Armando Ziller, um dos constituintes de 1947. Ele militou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), ficando exilado durante 17 anos. O político faleceu em 1992.
Constituição do Estado de Minas Gerais - Texto compilado - 30ª Edição
Obras de Referência Edição atualizada da Constituição do Estado de Minas Gerais.Veja também
Perguntas Frequentes
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Que publicações da Assembleia estão disponíveis no Portal da Assembleia?
Várias publicações produzidas pela Assembleia, com enfoque em assuntos como atuação do Parlamento, análises históricas e dicas sobre direitos do consumidor e o processo legislativo, estão disponíveis gratuitamente no portal, para consulta e download. Verifique o conteúdo nas páginas Publicações Periódicas, Obras de Referência e Cartilhas e Manuais.
Há também publicações impressas disponíveis para venda na Leia mais -
Como adquirir publicações impressas na Livraria do Legislativo?
As publicações impressas disponíveis podem ser adquiridas presencialmente, a preço de custo compartilhado. O pagamento deve ser realizado exclusivamente em dinheiro. Veja a relação completa dos títulos disponíveis e valores. O atendimento das demandas dependerá do estoque disponível.
A Livraria do Legislativo funciona das 7h30 às 19 horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Asssembleia (veja horário de funcionamento e como chegar). -
Para onde vai a arrecadação da Livraria do Legislativo?
Todas as vendas realizadas na Livraria do Legislativo são registradas em notas de compartilhamento de custos, encaminhados mensalmente ao setor de finanças e contabilidade da Assembleia de Minas, que presta contas ao Ministério Público Estadual e dá transparência aos dados. No link Prestação de Contas / Execução Orçamentária, as receitas provenientes das vendas da livraria estão disponíveis no relatório “Receitas – Arrecadações bancárias”, como item “outros depósitos”.
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Posso mandar artigos para os Cadernos da Escola do Legislativo?
Conheça as normas para publicação de artigos nos Cadernos. Para esclarecer suas dúvidas, Fale com a Escola do Legislativo.
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O que são obras periódicas?
São obras que possuem uma periodicidade de publicação definida (exemplo: mensal, bimestral, trimestral, etc.). Entre as publicações periódicas da Assembleia de Minas, estão os Cadernos da Escola do Legislativo (semestral), os Relatórios de Atividades e a Revista do Legislativo (anuais).
