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Em 2022, o Parlamento Jovem de Minas está estudando e apresentando propostas sobre o tema Saúde mental do jovem. Esse assunto foi escolhido pelos estudantes do ensino médio participantes do projeto, em votação remota realizada no mês de setembro de 2021.
Os subtemas abordados são:
Relação das Câmaras parceiras do PJ Minas 2022.
Consulte o Kit de Comunicação do PJ Minas 2022.
(com a identidade visual da 18ª edição; logomarcas; peças para a produção de materiais gráficos; e modelo de texto informativo para a imprensa local, entre outros conteúdos úteis).
O QUE É O PARLAMENTO JOVEM DE MINAS?
Em 2021, o Parlamento Jovem de Minas completou 18 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual.
A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política.
É uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), realizada em parceria com diversas câmaras municipais mineiras.
Veja registros da história do PJ Minas (plataforma Padlet).
OBJETIVOS DO PJ MINAS
EVOLUÇÃO DO PJ MINAS
De 2004 a 2010 - PJ Minas acontece em Belo Horizonte
As seis primeiras edições do programa foram restritas a Belo Horizonte, com exceção de 2006, quando o Parlamento Jovem chegou também a Arcos e Pains.
Ao longo desse período, 46 escolas foram mobilizadas, com a participação de cerca de 800 estudantes dos ensinos médio e universitário.
Ao todo, foram encaminhadas 167 proposições para apreciação da ALMG, por meio da Comissão de Participação Popular.
De 2010 a 2013 - PJ Minas tem Etapas Municipal e Estadual
Em 2010, o programa ganhou a parceria de outras câmaras municipais mineiras. Nessas localidades, as câmaras mobilizaram escolas do ensino médio e fizeram parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, para a implementação do projeto, formando uma extensa rede de formação política e educação legislativa.
Até 2013, o projeto tinha duas etapas: Municipal e Estadual.
Na Plenária Municipal, realizada em cada município participante, marcava-se o final de uma etapa de trabalho composta por atividades de formação, debates e produção de propostas, discutidas e consolidadas pelos jovens. Ao fim dessa construção, os jovens priorizavam um determinado número de propostas, de acordo com o regulamento da edição, e as encaminhavam para a Coordenação Estadual do projeto.
A ALMG recebia as propostas encaminhadas pelos PJ Municipais e as consolidava um único documento de trabalho, que era disponibilizado às Câmaras para que os estudantes discutissem sobre as propostas de todos os municípios e se preparassem para a Plenária Estadual a ser realizada na ALMG.
A Plenária Estadual, realizada na Assembleia de Minas, era o ponto culminante de mais uma etapa de trabalho, composta por atividades de estudos, debates, discussão e consolidação das propostas enviadas pelas diversas câmaras municipais participantes do projeto. Essas propostas eram consolidadas num documento final, encaminhado à Comissão de Participação Popular da ALMG, a fim de que o processo legislativo fosse iniciado.
A partir de 2014 - Etapa Regional consolida modelo em rede
Em 2014, o projeto assumiu com mais ousadia seu modelo em rede. A regionalização aconteceu e, com ela, a Plenária Regional foi implementada com sucesso, intermediária entre a Municipal e a Estadual.
O novo formato possibilita ampliar os municípios em cada edição, por viabilizar a participação de mais estudantes em uma plenária intermunicipal - a Plenária Regional -, fortalecendo a perspectiva de representação. A maior participação de municípios, por consequência, permite maior número de escolas, instituições e universidades parceiras. A ampliação de participantes permite maior amadurecimento do projeto pela possibilidade de maior troca de saberes e, naturalmente, há o fortalecimento dessa grande rede de formação política.
Atualmente, o PJ Minas conta com três plenárias:
Plenária Municipal: uma plenária em cada município participante
Plenária Regional: uma plenária realizada na cidade sede do polo ou outra cidade integrante do polo, conforme pactuado com as cidades parceiras da regional. Acontece após as plenárias municipais.
Plenária Estadual: uma plenária na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O Parlamento Jovem de Minas é um programa de formação política e educação legislativa que visa ao empoderamento dos estudantes do ensino médio para que eles desenvolvam ações sociais e políticas, sobretudo aquelas que proporcionam uma interlocução com o Legislativo.
Organizado em uma ampla rede de educação legislativa, integrada pela Assembleia de Minas e pelas Câmaras Municipais e seus parceiros, o programa realiza um projeto anual no qual os jovens escolhem um tema de relevância social a ser trabalhado nos municípios integrantes da edição e encaminham propostas de ação legislativa às Câmaras Municipais e à ALMG.
O projeto é desenvolvido e coordenado pela ALMG, através da Escola do Legislativo, em parceria com as Câmaras. É realizado em três etapas:
- Municipal, que acontece nos municípios participantes, sob coordenação das Câmaras
- Regional, que acontece em uma cidade-polo da região, sob a coordenação da Câmara do município polo
- Estadual, que ocorre em Belo Horizonte, coordenada pela Assembleia Legislativa
Câmaras municipais convidadas pela ALMG, a partir de manifestação de interesse.
O pré-requisito é que a Câmara interessada já ofereça atividades de educação para cidadania ou esteja comprometida com um programa visando desenvolvê-las. Confirmada a participação, a Câmara já se prepara desde o ano anterior, acompanhando algumas atividades do projeto, definidas pela Coordenação Estadual. Para saber mais, fale com a Escola do Legislativo.
O processo de seleção das escolas públicas e particulares interessadas em participar do PJ Minas é feito pelas Câmaras Municipais, parceiras da ALMG nesse projeto. As Câmaras mobilizam outros parceiros e escolas de nível médio e superior da cidade. Para saber mais, fale com a Escola do Legislativo ou procure a Câmara de sua cidade.
Conceitos, expressões e termos usados com frequência