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A integração do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a adoção de inciativas para inclusão de deficientes em ônibus e o incentivo ao uso de bicicletas nos centros urbanos foram algumas das propostas aprovadas na plenária final do Parlamento Jovem 2009, realizada em 13/11/09. Promovido anualmente pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com o curso de Ciências Sociais da PUC Minas, o programa busca estimular a participação política dos jovens e a reflexão sobre o papel do Parlamento. Este ano, o tema foi “Transporte Urbano”. As discussões e votações desta sexta foram realizadas no Plenário da ALMG.
Na reunião final, cerca de 100 estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas de Belo Horizonte debateram e votaram as 21 propostas consideradas como prioritárias pelos grupos de trabalho do Parlamento Jovem. As sugestões foram divididas em três subtemas: “Integração do transporte coletivo na RMBH”, “Qualidade dos transportes: mecanismos de controle e fiscalização” e “Transporte estudantil”.
Quatorze propostas foram mantidas, algumas com modificações no conteúdo e no texto; três foram suprimidas; três, aglutinadas a outros itens; e uma foi transformada em moção a ser enviada aos municípios. Os estudantes ainda aprovaram uma nova proposta, que não constava da pauta. Com isso, o documento final ficou com 15 sugestões, que serão encaminhadas à Comissão de Participação Popular e poderão servir de base para a elaboração de proposições da ALMG.
Os temas que mais provocaram debates na plenária final foram o meio-passe para estudantes no transporte coletivo, a instalação de câmeras de vídeo em ônibus e iniciativas para inclusão de deficientes auditivários.
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Transporte Urbano, com 81 votos, foi o tema escolhido pelos estudantes das seis escolas da capital que participam da temporada 2009 do Parlamento Jovem. A eleição aconteceu na abertura da temporada 2009, na quarta-feira (19/8/09), na PUC, com presença diretores da faculdade e da Escola do Legislativo, dos presidentes das Comissões de Educação, Ruy Muniz (DEM), e de Participação Popular, André Quintão (PT). Os alunos escolheram entre três temas: Transporte Urbano, Juventude e Sexualidade, e Memória e Patrimônio. Leia mais »
O Parlamento Jovem de Minas é um programa de formação política e educação legislativa que visa ao empoderamento dos estudantes do ensino médio para que eles desenvolvam ações sociais e políticas, sobretudo aquelas que proporcionam uma interlocução com o Legislativo.
Organizado em uma ampla rede de educação legislativa, integrada pela Assembleia de Minas e pelas Câmaras Municipais e seus parceiros, o programa realiza um projeto anual no qual os jovens escolhem um tema de relevância social a ser trabalhado nos municípios integrantes da edição e encaminham propostas de ação legislativa às Câmaras Municipais e à ALMG.
O projeto é desenvolvido e coordenado pela ALMG, através da Escola do Legislativo, em parceria com as Câmaras. É realizado em três etapas:
- Municipal, que acontece nos municípios participantes, sob coordenação das Câmaras
- Regional, que acontece em uma cidade-polo da região, sob a coordenação da Câmara do município polo
- Estadual, que ocorre em Belo Horizonte, coordenada pela Assembleia Legislativa
Câmaras municipais convidadas pela ALMG, a partir de manifestação de interesse.
O pré-requisito é que a Câmara interessada já ofereça atividades de educação para cidadania ou esteja comprometida com um programa visando desenvolvê-las. Confirmada a participação, a Câmara já se prepara desde o ano anterior, acompanhando algumas atividades do projeto, definidas pela Coordenação Estadual. Para saber mais, fale com a Escola do Legislativo.
O processo de seleção das escolas públicas e particulares interessadas em participar do PJ Minas é feito pelas Câmaras Municipais, parceiras da ALMG nesse projeto. As Câmaras mobilizam outros parceiros e escolas de nível médio e superior da cidade. Para saber mais, fale com a Escola do Legislativo ou procure a Câmara de sua cidade.
Conceitos, expressões e termos usados com frequência