Apoio às Câmaras

A Escola do Legislativo da ALMG recebe, até 15 de setembro, inscrições para o curso a distância "Orçamento Público Municipal", destinado aos vereadores e servidores de Câmaras Municipais. O curso será oferecido no período de 26 de setembro a 31 de outubro. As pessoas interessadas deverão efetuar a inscrição até o dia 15 de setembro.

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário que questionava a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. A decisão ocorreu por unanimidade dos votos. O tema teve repercussão geral reconhecida pela Corte. (Fonte: site do STF)

Nos dias 30 e 31 de agosto, a Câmara de Pará de Minas oferece um curso de capacitação para representantes de entidades sem fins lucrativos, como associações comunitárias, beneficentes, filantrópicas, recreativas, educacionais, de pesquisa, de saúde, habitacionais, fundações e outras organizações não governamentais, sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. (Fonte: site CM Pará de Minas)

Reforma Política e Ética na Política é o tema da palestra que a Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams) e a Câmara de Janaúba, em parceria com a Escola do Legislativo da ALMG, promovem no dia 2 de setembro. Os interessados poderão entrar em contato com a Avams pelo telefone (38)32215736 ou (38)9977-1066. (Fonte: site Avams)

O Procon da Câmara de Brumadinho realizou, no primeiro semestre de 2011, 857 atendimentos. O órgão tem sido procurado até mesmo por consumidores de municípios vizinhos. (Fonte: site CM Brumadinho)

Na próxima legislatura, a Câmara de Araxá, hoje com 10 cadeiras, passará a ter 15 vereadores. E a Câmara de Além Paraíba terá 13, em lugar dos atuais 9. As emendas às respectivas leis orgânicas municipais foram aprovadas este mês. (Fonte: sites CM Araxá e CM Além Paraíba)

A Câmara de Betim, por meio da Comissão de Educação, realizou este mês um seminário para discutir o problema do bullying nas escolas. (Fonte: site CM Betim)

A Câmara de Itajubá vai realizar concurso público para preenchimento de 12 vagas de nível médio e superior, para os cargos de analista de tecnologia da informação, oficial administrativo, motorista e técnico legislativo. As inscrições vão até 6 de setembro. (Fonte: site CM Itajubá)

A requerimento do deputado Ivair Nogueira (PMDB), a Comissão de Meio Ambiente da ALMG vai a Ibirité nesta segunda-feira (29) para discutir a poluição da lagoa da Refinaria Gabriel Passos e atividades de gestão ambiental da Petrobras.

A cidade de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) sedia na quinta-feira (1º/9) o último encontro regional do Fórum Técnico Segurança nas Escolas, promovido pela Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.almg.gov.br , até as 18 horas do dia 30 de setembro.

Foram definidos os municípios, regulamento, datas e locais dos 11 encontros regionais do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, promovido pela Assembleia Legislativa. Os encontros serão realizados em setembro e outubro e a etapa final do Seminário será entre os dias 24 e 26 de outubro, em Belo Horizonte.

Os municípios têm até o dia 2 de setembro para convocar suas conferências – que podem ser realizadas até 13 de novembro – a fim de participar da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial). (Fonte: Portal do Governo de Minas)