Apoio às Câmaras

Boletim do CEAC


Edição Nº 186 - 11 de outubro de 2011

Leia nesta edição:


ALMG oferece curso sobre planejamento e orçamento
Interlegis recebe inscrições para 8 cursos a distância
TCE responde consulta sobre funcionamento de CAC
CGU disponibiliza Manual sobre Gestão de Recursos Federais
Momento do Cidadão aproxima Legislativo da comunidade em Abaeté
Servidores da CM de Pouso Alegre fazem curso de Libras
Câmara de Itapecerica rejeita veto ao Ficha Limpa
Avervales promove encontro em Teófilo Otoni
Câmara de Leopoldina está no Twitter
CM de Presidente Olegário disponibiliza reuniões na internet
Ipatinga prepara-se para eleger vereadores mirins
Avams prepara 18º congresso para dezembro
Documento consolida propostas do Fórum Segurança nas Escolas
Novo Portal da Assembleia entra no ar com muitas novidades
Projeto cria Agência Metropolitana no Vale do Aço
Assembleia lança Frente em Defesa dos Direitos LGBT
Encontro reúne responsáveis por arquivos públicos
Mais 7 municípios mineiros serão fiscalizados pela CGU
TCE oferece palestra sobre Gestão de Finanças Públicas
TRE faz revisão eleitoral biométrica em mais duas cidades


CURSOS

ALMG oferece curso sobre planejamento e orçamento

A ALMG, por meio da Escola do Legislativo, está oferecendo o curso a distância “Planejamento e Orçamento Público”, com o objetivo de informar a sociedade civil organizada e os cidadãos sobre a estrutura e o funcionamento do planejamento e orçamento do Estado, com ênfase nos canais de participação popular.

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Interlegis recebe inscrições para 8 cursos a distância

O Programa Interlegis, do Senado Federal, recebe até esta sexta-feira, dia 14, inscrições para 8 cursos a distância: Busca da Qualidade; Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal; Direito Administrativo para Gestores de Contratos; Noções Básicas de Administração; Ouvidoria no Ambiente Legislativo; Tutoria no Ensino a Distância; Gestão de Convênios; e Técnicas de Oratória. (Fonte: site Interlegis)

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JURISPRUDÊNCIA

TCE responde consulta sobre funcionamento de CAC

A última edição do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado destaca decisão daquela Corte sobre a legalidade da manutenção de Centro de Atendimento ao Cidadão pelo Poder Legislativo, para fornecer orientação jurídica, informações de acompanhamento da tramitação de projetos e outras informações de interesse dos munícipes. (Fonte: site TCE)

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PUBLICAÇÃO

CGU disponibiliza Manual sobre Gestão de Recursos Federais

A Controladoria-Geral da União disponibiliza, em seu site, um manual para orientar os agentes municipais no tocante aos procedimentos necessários para a obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos federais. (Fonte: site da CGU) Link para Cartilha

 




ACONTECE NAS CÂMARAS

Momento do Cidadão aproxima Legislativo da comunidade em Abaeté

A Câmara de Abaeté recebe quinzenalmente, em suas reuniões ordinárias, representantes de instituições que prestam serviços no município, para divulgarem seus trabalhos para a comunidade, com transmissão ao vivo por rádio local. O objetivo da iniciativa é aproximar a população do Legislativo. (Fonte: Presidência CM Abaeté)

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Servidores da CM de Pouso Alegre fazem curso de Libras

A Escola do Legislativo da Câmara de Pouso Alegre concluiu, na semana passada, o curso de Língua Brasileira de Sinais oferecido, durante dois meses, aos servidores da Câmara. (Fonte: site CM Pouso Alegre

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Câmara de Itapecerica rejeita veto ao Ficha Limpa

Os vereadores de Itapecerica rejeitaram vetos aos projetos Ficha Limpa e combate ao nepotismo no município. (Fonte: Assessoria CM Itapecerica)

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Avervales promove encontro em Teófilo Otoni

A Associação dos Vereadores dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus (Avervales) promoveu em setembro um encontro com palestras sobre ética na política e sobre as eleições municipais de 2012. O presidente da Associação é o vereador Paulo Alecrim, de Teófilo Otoni. (Fonte: site CM Teófilo Otoni)

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Câmara de Leopoldina está no Twitter

A Câmara de Leopoldina é mais uma a aderir ao Twitter. (Fonte: site CM Leopoldina)

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CM de Presidente Olegário disponibiliza reuniões na internet

A Câmara de Presidente Olegário passou a disponibilizar, na internet, o áudio e vídeo das reuniões. (Fonte: site CM Presidente Olegário)

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Ipatinga prepara-se para eleger vereadores mirins

Será no dia 25 de outubro a eleição dos novos vereadores mirins de Ipatinga. A expectativa é de que 15 mil estudantes participem do processo. (Fonte: CM Ipatinga)

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Avams prepara 18º congresso para dezembro

A Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams) realizará dia 9 de dezembro, em Montes Claros, o 18º congresso da entidade. (Fonte: site Avams)

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ACONTECE NA ASSEMBLEIA

Documento consolida propostas do Fórum Segurança nas Escolas

Com a consolidação de um documento final contendo 30 propostas prioritárias, a ALMG encerrou, na semana passada, o Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por uma Cultura de Paz.

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Novo Portal da Assembleia entra no ar com muitas novidades

Já está no ar o novo Portal da Assembleia Legislativa – www.almg.gov.br . O novo site apresenta visual moderno e continua sendo o ponto de convergência de todas as atividades institucionais do Legislativo. A diferença é que, agora, o conteúdo é apresentado de maneira ainda mais compreensível, amigável e acessível para os cidadãos, o que facilita o acompanhamento das atividades da ALMG e dos trabalhos dos deputados.

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Projeto cria Agência Metropolitana no Vale do Aço

Está tramitando na Assembleia Legislativa projeto do governador do Estado que cria a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agência RMVA).

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Assembleia lança Frente em Defesa dos Direitos LGBT

“A discussão dos direitos dos homossexuais já passou pelo Executivo e pelo Judiciário e precisava chegar agora ao Parlamento”. Com esta afirmação, a deputada Luzia Ferreira (PPS) presidiu a instalação da Frente Parlamentar pelos Direitos e Cidadania LGBT, na semana passada, na ALMG.

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ACONTECE EM MINAS

Encontro reúne responsáveis por arquivos públicos

O Tribunal de Contas do Estado convida os profissionais e responsáveis pelos arquivos das prefeituras e Câmaras Municipais a participarem da Regional Sudeste da 1ª Conferência Nacional de Arquivos (1ª CNARQ). O evento será nos dias 20 e 21 de outubro e as inscrições devem ser feitas até o dia 17/10. (Fonte: site TCE)

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Mais 7 municípios mineiros serão fiscalizados pela CGU

Sete municípios de Minas Gerais serão fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. A seleção feita por sorteio na semana passada faz parte da 35ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos. Foram sorteados os municípios de Carrancas, Cláudio, Desterro de Entre Rios, Itinga, Mesquita, Patrocínio e São João do Manteninha. (Fonte: site CGU)

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TCE oferece palestra sobre Gestão de Finanças Públicas

O Tribunal de Contas do Estado está aceitando inscrições para as palestras de encerramento do Curso de Gestão em Finanças Públicas, no dia 18 de outubro. As vagas são limitadas. (Fonte: site TCE)

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TRE faz revisão eleitoral biométrica em mais duas cidades

O TRE determinou, na semana passada, que seja feita revisão eleitoral em dois municípios, em função de irregularidades constatadas nas correições realizadas. Terão que comparecer à Justiça Eleitoral todos os eleitores dos seguintes municípios de Itapeva e Montezuma. (Fonte: site TRE)

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