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A ALMG, por meio da Escola do Legislativo, está oferecendo o curso a distância “Planejamento e Orçamento Público”, com o objetivo de informar a sociedade civil organizada e os cidadãos sobre a estrutura e o funcionamento do planejamento e orçamento do Estado, com ênfase nos canais de participação popular.
Leia maisO Programa Interlegis, do Senado Federal, recebe até esta sexta-feira, dia 14, inscrições para 8 cursos a distância: Busca da Qualidade; Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal; Direito Administrativo para Gestores de Contratos; Noções Básicas de Administração; Ouvidoria no Ambiente Legislativo; Tutoria no Ensino a Distância; Gestão de Convênios; e Técnicas de Oratória. (Fonte: site Interlegis)
Leia maisA última edição do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado destaca decisão daquela Corte sobre a legalidade da manutenção de Centro de Atendimento ao Cidadão pelo Poder Legislativo, para fornecer orientação jurídica, informações de acompanhamento da tramitação de projetos e outras informações de interesse dos munícipes. (Fonte: site TCE)
Leia maisA Controladoria-Geral da União disponibiliza, em seu site, um manual para orientar os agentes municipais no tocante aos procedimentos necessários para a obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos federais. (Fonte: site da CGU) Link para Cartilha
A Câmara de Abaeté recebe quinzenalmente, em suas reuniões ordinárias, representantes de instituições que prestam serviços no município, para divulgarem seus trabalhos para a comunidade, com transmissão ao vivo por rádio local. O objetivo da iniciativa é aproximar a população do Legislativo. (Fonte: Presidência CM Abaeté)
Leia maisA Escola do Legislativo da Câmara de Pouso Alegre concluiu, na semana passada, o curso de Língua Brasileira de Sinais oferecido, durante dois meses, aos servidores da Câmara. (Fonte: site CM Pouso Alegre
Leia maisOs vereadores de Itapecerica rejeitaram vetos aos projetos Ficha Limpa e combate ao nepotismo no município. (Fonte: Assessoria CM Itapecerica)
Leia maisA Associação dos Vereadores dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus (Avervales) promoveu em setembro um encontro com palestras sobre ética na política e sobre as eleições municipais de 2012. O presidente da Associação é o vereador Paulo Alecrim, de Teófilo Otoni. (Fonte: site CM Teófilo Otoni)
Leia maisA Câmara de Leopoldina é mais uma a aderir ao Twitter. (Fonte: site CM Leopoldina)
Leia maisA Câmara de Presidente Olegário passou a disponibilizar, na internet, o áudio e vídeo das reuniões. (Fonte: site CM Presidente Olegário)
Leia maisSerá no dia 25 de outubro a eleição dos novos vereadores mirins de Ipatinga. A expectativa é de que 15 mil estudantes participem do processo. (Fonte: CM Ipatinga)
Leia maisA Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams) realizará dia 9 de dezembro, em Montes Claros, o 18º congresso da entidade. (Fonte: site Avams)
Leia maisCom a consolidação de um documento final contendo 30 propostas prioritárias, a ALMG encerrou, na semana passada, o Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por uma Cultura de Paz.
Leia maisJá está no ar o novo Portal da Assembleia Legislativa – www.almg.gov.br . O novo site apresenta visual moderno e continua sendo o ponto de convergência de todas as atividades institucionais do Legislativo. A diferença é que, agora, o conteúdo é apresentado de maneira ainda mais compreensível, amigável e acessível para os cidadãos, o que facilita o acompanhamento das atividades da ALMG e dos trabalhos dos deputados.
Leia maisEstá tramitando na Assembleia Legislativa projeto do governador do Estado que cria a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agência RMVA).
Leia mais“A discussão dos direitos dos homossexuais já passou pelo Executivo e pelo Judiciário e precisava chegar agora ao Parlamento”. Com esta afirmação, a deputada Luzia Ferreira (PPS) presidiu a instalação da Frente Parlamentar pelos Direitos e Cidadania LGBT, na semana passada, na ALMG.
Leia maisO Tribunal de Contas do Estado convida os profissionais e responsáveis pelos arquivos das prefeituras e Câmaras Municipais a participarem da Regional Sudeste da 1ª Conferência Nacional de Arquivos (1ª CNARQ). O evento será nos dias 20 e 21 de outubro e as inscrições devem ser feitas até o dia 17/10. (Fonte: site TCE)
Leia maisSete municípios de Minas Gerais serão fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. A seleção feita por sorteio na semana passada faz parte da 35ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos. Foram sorteados os municípios de Carrancas, Cláudio, Desterro de Entre Rios, Itinga, Mesquita, Patrocínio e São João do Manteninha. (Fonte: site CGU)
Leia maisO Tribunal de Contas do Estado está aceitando inscrições para as palestras de encerramento do Curso de Gestão em Finanças Públicas, no dia 18 de outubro. As vagas são limitadas. (Fonte: site TCE)
Leia maisO TRE determinou, na semana passada, que seja feita revisão eleitoral em dois municípios, em função de irregularidades constatadas nas correições realizadas. Terão que comparecer à Justiça Eleitoral todos os eleitores dos seguintes municípios de Itapeva e Montezuma. (Fonte: site TRE)
Leia maisConceitos, expressões e termos usados com frequência