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Continua aberto, na plataforma de educação a distância da Assembleia Legislativa, o curso “Planejamento e Orçamento Público”, dirigido ao cidadão interessado em conhecer e acompanhar o processo orçamentário do Estado. O curso tem o objetivo de informar sobre a estrutura e o funcionamento do planejamento e orçamento do Estado, com ênfase nos canais de participação popular.
Leia maisO 1º-secretário do Senado, senador Cícero Lucena, que é também o diretor nacional do Programa Interlegis, anunciou um ambicioso projeto de capacitação, preparação e qualificação dos futuros vereadores de todo o Brasil, a serem eleitos em 2012. (Fonte: site Interlegis)
Leia maisO Projeto Memória Viva, realizado em parceria pela Câmara de Uberaba e pelo Arquivo Público do Município, restaurou nove volumes de atas legislativas, de modo a valorizar a história e preservar o material que constitui importante fonte de pesquisa para historiadores e universidades. (Fonte: site CM Uberaba)
Leia maisA Câmara de Arinos realizou, no mês passado, sua primeira reunião itinerante. Grande número de moradores compareceram para conferir de perto o trabalho dos vereadores. Outra Câmara que realizou sua primeira reunião itinerante foi a de Congonhas (Fonte: sites CMs Arinos e Congonhas)
A Câmara de São Francisco, por meio de seu presidente e de um analista de tecnologia, participa esta semana, no Senado Federal, do IV Encontro Nacional do Gitec - Grupo Interlegis de Tecnologia. O tema do evento é a segurança das tecnologias da informação e comunicação no ambiente legislativo. (Fonte: site CM São Francisco
Leia maisSerão abertas, no dia 16 de novembro, as inscrições para o concurso público que vai selecionar 6 novos servidores para a Câmara de Arcos, em diversos cargos. (Fonte: site CM Arcos)
Leia maisA Câmara de Carmo do Rio Claro estreou, este mês, o programa semanal TV Câmara Legislativo Cidadão, um informativo de 5 minutos de duração com um resumo das reuniões ordinárias do Legislativo. (Fonte: site CM Carmo do Rio Claro)
Leia maisA Câmara de Alfenas está reformulando seu site e os primeiros resultados já podem ser conferidos no endereço www.cmalfenas.mg.gov.br . (Fonte: site CM Alfenas)
Leia maisMais uma Câmara mineira aderiu ao Twitter como ferramenta para informar a população sobre o que acontece no Poder Legislativo: a Câmara de Oliveira, no endereço http://twitter.com/CamaraMOliveira . (Fonte: Assessoria CM Oliveira)
A Câmara de Barroso realizou, na semana passada, mais uma edição do “Prêmio Jovem Legislador”, que teve a participação de cerca de 100 estudantes das escolas do município. (Fonte: site CM Barroso)
Leia maisA Comissão de Cultura da ALMG estará em Ubá, nesta segunda-feira (24), para debater o evento internacional Arte pela Paz, que será realizado em 2013 naquele município. O requerimento é do deputado Elismar Prado (PT).
Leia maisrequerimento do deputado Pompílio Canavez (PT), a Comissão de Assuntos Municipais da ALMG vai realizar audiência pública, nesta terça-feira (25) em Monte Belo, no Sul de Minas, para discutir a exploração de areia no rio Muzambo e os possíveis danos ambientais da atividade.
Leia maisA Comissão de Saúde da ALMG realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os casos de meningite tipo C notificados no município de Ouro Branco, região Central do Estado. A reunião foi solicitada pelo deputado Tiago Ulisses (PV).
Leia maisDeputados das comissões de Meio Ambiente e de Turismo da ALMG estarão em Buenópolis, na quinta-feira (27), para debater questões relativas ao meio ambiente e ao turismo no Parque Estadual da Serra do Cabral, área de preservação permanente. A iniciativa é do deputado Tenente Lúcio (PDT).
Leia maisPrefeitos, secretários municipais, vereadores e moradores de nove municípios, além de funcionários do Hospital Regional Imaculada Conceição, de Guanhães (Vale do Rio Doce), clamam pela salvação da instituição, que passa por sérias dificuldades financeiras e carência de equipamentos e médicos especialistas. Eles participaram de reunião informal da Comissão de Saúde da ALMG, na última quinta-feira (20), no município.
Leia maisInstalação de unidade da Apac com 250 vagas no município, maior fiscalização nas rodovias para conter o tráfico de drogas e investimentos na prevenção de crimes e na ressocialização de egressos do sistema prisional. Essas reivindicações foram apresentadas em audiência da Comissão de Segurança Pública da ALMG realizada na Câmara de Montes Claros, na última sexta-feira (21), por iniciativa do deputado Tadeu Martins Leite (PMDB).
Leia maisA Comissão de Turismo da ALMG realizou, na última sexta-feira (21), a quarta audiência pública no interior, desta vez em Nova Ponte (Triângulo Mineiro), para debater a pesca esportiva no Estado. A reunião foi na Câmara Municipal e foi requerida pelo deputado Tenente Lúcio (PDT).
Leia maisComeçou nesta segunda-feira (24) e vai até quarta-feira a etapa final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, promovido pela ALMG. O evento conta com a participação de 744 pessoas inscritas. Entre elas, estão os 245 delegados que vêm das 12 reuniões realizadas no interior do Estado, na chamada etapa de interiorização do seminário.
Leia maisA Justiça Eleitoral mineira tem intensificado suas ações para se aproximar do cidadão, tendo previsto, até o final do ano, atendimentos itinerantes em todo o Estado. Esta semana, o cartório da 194ª Zona Eleitoral, de Nova Lima, estará na Câmara Municipal de Rio Acima, de 25 a 28/10. O atendimento itinerante da Justiça Eleitoral estará nos próximos dias também em Patos de Minas, Esmeraldas, Barbacena, Bias Fortes, Piedade do Rio Grande, Campina Verde e Betim (Fonte: site TRE)
Leia maisPela primeira vez, os municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar emendas à proposta orçamentária para 2012 em tramitação no Congresso Nacional. Essa é a principal novidade do relatório preliminar ao projeto. Pelo texto, os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população. De acordo com o relatório, as emendas serão definidas em audiência pública nas Câmaras Municipais. (Fonte: Agência Câmara)
Leia maisA Frente Parlamentar Mista em Defesa das Câmaras Municipais e Vereadores foi instalada na semana passada no Congresso Nacional. O grupo é coordenado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). (Fonte: Agência Câmara)
Leia maisDe 25 a 27 deste mês, será realizado, em Brasília, o IV Encontro Nacional Gitec (Grupo Interlegis de Tecnologia), dirigido à comunidade de prática voltada para o uso de tecnologia no Legislativo. Neste ano, o tema do encontro é "Segurança das tecnologias da informação e comunicação no ambiente legislativo". O evento será transmitido ao vivo pela internet. (Fonte: site Interlegis)
Conceitos, expressões e termos usados com frequência