Apoio às Câmaras

Boletim do CEAC


Edição Nº 555 - 23 de agosto de 2022

Leia nesta edição:


Curso para câmaras recebe inscrição
Oficina de Marcos Jurídicos na CM de Varginha
Encontros com a Política vai a Sete Lagoas
CM de Pedro Leopoldo também sedia Encontros com a Política
Encontros com a Política na Câmara de Paracatu
Justificação de leis é tema de palestra na CM de Juiz de Fora
Escolas do Legislativo da ALMG e de São Lourenço estudam parceria
Projeto educativo na CM de Poços completa 21 anos
Legislativo de Timóteo inaugura Centro de Apoio ao Cidadão
Reuniões da Câmara de Itabirito têm transmissão em Libras
Mineração em Congonhas é tema de debate
Novo acordo para reparação de danos em Fundão é criticado
Incertezas cercam repactuação do acordo de Mariana
Nomeação de servidores volta à pauta da Educação
Segurança cobra empenho para isenção fiscal de armas
ALMG ajusta tratamento de dados de crianças e adolescentes
TV Assembleia prepara cobertura das eleições de 2022
ALMG e TRE assinam termo de cooperação em prol da democracia
TCE sedia encontro nacional de municípios mineradores


CURSOS

Curso para câmaras recebe inscrição

O curso virtual Atendimento Nota 10, atividade da Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2022, oferecido pela ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo, recebe inscrições a partir desta semana. Os conteúdos das aulas abordam tópicos sobre a comunicação pública, o atendimento no serviço público e o papel do servidor no atendimento ao cidadão. Serão dadas orientações para um atendimento de qualidade, ressaltando a importância da comunicação não verbal e não-violenta. 

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Oficina de Marcos Jurídicos na CM de Varginha

No dia 25 de agosto, das 14h às 18h, a Câmara de Varginha recebe a oficina Interlegis de Marcos Jurídicos. As atividades serão no formato remoto. (Fonte: site Interlegis)

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ACONTECE NAS CÂMARAS

Encontros com a Política vai a Sete Lagoas

A Câmara de Sete Lagoas vai sediar, no dia 31 de agosto, mais uma edição do evento “Encontros com a Política”, realizado em parceria com a ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo. A palestra terá como tema “Eleições 2022”. Informações e inscrições pelo site da câmara.



CM de Pedro Leopoldo também sedia Encontros com a Política

A Câmara de Pedro Leopoldo também está com inscrições abertas para palestra do "Encontros com a Política, feito em parceria com a ALMG. O tema será “Controle Interno”, e a atividade acontece no dia 9 de setembro.

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Encontros com a Política na Câmara de Paracatu

A Câmara de Paracatu também vai sediar, no dia 16 de setembro, evento do “Encontros com a Política. As palestras vão abordar os temas “Sistemas Eleitorais” e “Planejamento e Orçamento”. Informações pelo telefone (38)3672.3003.



Justificação de leis é tema de palestra na CM de Juiz de Fora

Na semana passada, dentro das atividades do “Encontros com a Política”, a Câmara de Juiz de Fora realizou palestra sobre o tema “A arte de justificar a lei: como elaborar justificações em documentos parlamentares”. (Fonte: site CM Juiz de Fora)

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Escolas do Legislativo da ALMG e de São Lourenço estudam parceria

Vereadores de São Lourenço se reuniram, na semana passada, com representantes da Escola do Legislativo da ALMG. Um dos assuntos abordados foi a realização do “Encontros com a Política” em São Lourenço, programa que oferta gratuitamente palestras e oficinas sobre temas de interesse público nos municípios do Estado. (Fonte: site CM São Lourenço)

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Projeto educativo na CM de Poços completa 21 anos

Conhecer as dependências da Câmara, as atribuições dos vereadores e o papel das assessorias da Casa, além de incentivar a participação de crianças e jovens nas ações do Poder Legislativo. Esses são alguns dos objetivos do projeto Câmara em Visita no Legislativo de Poços de Caldas, que completou 21 anos em 2022. (Fonte: site CM Poços de Caldas)

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Legislativo de Timóteo inaugura Centro de Apoio ao Cidadão

A Câmara de Timóteo inaugurou, na semana passada, o Centro Integrado de Apoio ao Cidadão (Ciac), que oferecerá diversos serviços para a população. (Fonte: site CM Timóteo)

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Reuniões da Câmara de Itabirito têm transmissão em Libras

Desde o início de agosto, as transmissões das reuniões da Câmara de Itabirito pelo YouTube têm uma novidade: a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras). (Fonte: site CM Itabirito)

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ASSEMBLEIA NO INTERIOR

Mineração em Congonhas é tema de debate

A autorização, concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para a expansão da exploração mineral no complexo minerário Casa de Pedra, em Congonhas, foi tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública da ALMG nesta terça-feira (23).

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Novo acordo para reparação de danos em Fundão é criticado

Representantes de entidades civis, organizações e do Tribunal de Contas do Estado pediram mais transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Governo de Minas com relação à possível assinatura de novo acordo de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O assunto foi tema de debate público da Comissão e Administração Pública da ALMG, nesta semana.

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Incertezas cercam repactuação do acordo de Mariana

Se nem os principais atores diretamente envolvidos na negociação para repactuação da reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, sabem quando e em que termos ela será efetuada, a conclusão é de que os diretamente atingidos e que mais precisam de assistência estão mesmo entregues à própria sorte. Essa foi a constatação do segundo painel do debate público realizado pela Comissão de Administração Pública da ALMG sobre o novo acordo que está sendo mediado pelo CNJ.

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ACONTECE NA ASSEMBLEIA

Nomeação de servidores volta à pauta da Educação

A Comissão de Educação da ALMG realizará nova audiência pública para debater a nomeação de servidores da educação em Minas Gerais. A reunião está marcada para esta quarta-feira (24).

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Segurança cobra empenho para isenção fiscal de armas

A Secretaria de Estado da Fazenda vai levar novamente ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta de isenção fiscal para compra de armas e equipamentos por integrantes das forças de segurança. O titular da pasta fez novo compromisso nesse sentido durante audiência da Comissão de Segurança Pública da ALMG, nesta semana.

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ALMG ajusta tratamento de dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no âmbito da Assembleia Legislativa passará por adequações. As novas regras estipulam que a coleta de informações de menores de 18 anos seja restrita a situações relacionadas às atividades do processo legislativo ou a outras hipóteses já previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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ELEIÇÕES 2022

TV Assembleia prepara cobertura das eleições de 2022

Referência na cobertura das eleições, a TV Assembleia prepara uma extensa programação relacionada ao pleito deste ano. O conteúdo inclui programas já realizados que se voltarão para a temática e outros novos. Uma novidade é o Conversa de Criança que estreou nesta semana.

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ALMG e TRE assinam termo de cooperação em prol da democracia

A conscientização dos eleitores mineiros quanto à importância da democracia é o foco do termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral que será assinado nesta quinta-feira (25).

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ACONTECE EM MINAS

TCE sedia encontro nacional de municípios mineradores

Nesta semana, o Tribunal de Contas mineiro sediou o IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, um dos maiores encontros para os municípios mineradores do Brasil, tendo participado mais de 70 municípios de 9 estados da Federação. (Fonte: site TCE)

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