Apoio às Câmaras

Continuam abertas as inscrições do curso virtual Atendimento Nota 10, atividade da Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2022, oferecido pela ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo. Os conteúdos das aulas abordam tópicos sobre a comunicação pública, o atendimento no serviço público e o papel do servidor no atendimento ao cidadão. Com carga horária de 10 horas, o curso é destinado a vereadores e servidores de câmaras.

A Câmara de Pedro Leopoldo está com inscrições abertas para palestra do evento "Encontros com a Política", realizado em parceria com a ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo. O tema será “Controle Interno”, e a atividade acontece no dia 9 de setembro.

Os vereadores de São Joaquim de Bicas aprovaram resolução que cria, no âmbito do Legislativo Municipal, a Procuradoria da Mulher. (Fonte: site CM São Joaquim de Bicas)

A Câmara de Contagem decidiu criar a Comissão Especial da Pessoa Idosa. (Fonte: site CM Contagem)

No dia 5 de agosto, a Comissão de Educação da ALMG se reuniu na Câmara Municipal de Montes Claros para debater a implantação do projeto Mãos Dadas, que propõe a municipalização de escolas estaduais. Vereadores e professores de várias cidades do Norte de Minas reclamaram da falta de informações sobre esse processo e alertaram para a incapacidade das prefeituras assumirem essa nova responsabilidade. Dando prosseguimento à discussão, a Comissão de Educação recebe nesta quarta-feira (31) a superintendente regional de Ensino de Montes Claros, convocada para participar da reunião.

A atuação dos órgãos que avaliam a viabilidade e os possíveis impactos de projetos minerários motivaram reunião da Comissão de Administração Pública da ALMG nesta terça-feira (30).

A Comissão de Educação da ALMG discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (30), a cartilha “Economia de Francisco e Clara”, resposta brasileira a um desafio global lançado pelo Papa Francisco. O documento traz dez princípios para uma economia que gere o bem comum, entre os quais a “educação integral”.

Está no ar, até o final de setembro, véspera do 1º turno das eleições, a nova campanha institucional, de interesse público, realizada pela Assembleia Legislativa com o lema “Todo voto tem o mesmo poder”, ressaltando o respeito às diferenças e a importância do voto bem informado.

A legislação eleitoral impõe diversas exigências nas eleições para deputado federal neste ano. Candidatos precisam ter votação mínima de 10% do quociente eleitoral para serem eleitos, e os partidos precisam ampliar a votação para atingir a cláusula de desempenho. Veja aqui. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a escolher o presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, é preciso estar atento a algumas práticas ilegais, vetadas pela legislação eleitoral. Uma delas é tirar selfie na cabine de votação, considerada crime pela Lei Eleitoral. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)