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Programação
Assembleia Fiscaliza 2022 - 1º Ciclo (28/6 a 2/7)
Confira o cronograma das reuniões de fiscalização a serem realizadas pelas comissões.
Notícias 
Índice de Vulnerabilidade Climática será debatido na ALMG
Comissão de Meio Ambiente discutirá, nesta terça (25), adoção de índice que integra PPAG e Plano de Ação Climática.
Assembleia Fiscaliza 2022
Ação de fiscalização e controle dos atos do governo. Secretários e outras autoridades do Executivo prestam contas de sua atuação à ALMG, a cada seis meses.
:: 1º ciclo: 28/6 a 2/7/22
:: 2º ciclo: 2º semestre
Assembleia Fiscaliza 2022- 28/6 a 7/7
Serão realizadas 12 reuniões, com o seguinte cronograma:
Terça-feira (28/6/22), às 9 horas - Secretaria de Fazenda (SEF)
Reunião conjunta das comissões:
Acesse a pauta e o vídeo completo da reunião
- Defesa do Consumidor e do Contribuinte (presidência)
- Desenvolvimento Econômico
- Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Extraordinária das Privatizações
Local: Auditório José de Alencar
Terça-feira (28/6/22), às 14 horas - Secretaria de Educação (SEE)
Reunião da comissão:
- Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão convidada:
Acesse a pauta e o vídeo completo da reunião
- Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Local: Auditório José de Alencar
Quarta-feira (29/6/22), às 9 horas - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)
Reunião da comissão:
- Agropecuária e Agroindústria
Comissão convidada:
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Acesse a pauta e o video completo da reunião
Local: Auditório José de Alencar
Quarta-feira (29/6/22), às 14 horas - Secretaria de Infraestrututura e Mobilidade (Seinfra)
Reunião conjunta das comissões:
- Transporte, Comunicação e Obras Públicas (presidência)
- Assuntos Municipais e Regionalização
- Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Acesse a pauta e o vídeo completo da ruenião
Local: Auditório José de Alencar
Quinta-feira (30/6/22), às 9 horas - Secretaria de Cultura e Turismo (Secult)
Reunião conjunta das comissões:
- Desenvolvimento Econômico (presidência)
- Cultura
- Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Acesse a pauta e o vídeo completo da reuniãoLocal: Auditório José de Alencar
Quinta-feira (30/6/22), às 14 horas - Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese)
Reunião conjunta das comissões:
- Defesa dos Direitos da Mulher (presidência)
- Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Direitos Humanos
- Esporte, Lazer e Juventude
- Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Acesse a pauta e o vídeo completo da reunião
Local: Auditório José de Alencar
Terça-feira (5/7/22), às 9 horas - Secretaria de Saúde (SES)
Reunião da comissão:
- Saúde
Comissão convidada:
- Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Terça-feira (5/7/22), às 14 horas - Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) e Cemig
Reunião conjunta das comissões:
- Assuntos Municipais e Regionalização (presidência)
- Desenvolvimento Econômico
- Educação, Ciência e Tecnologia
- Minas e Energia
- Extraordinária Energias Renováveis e Recursos Hídricos
- Extraordinária das Privatizações
Quarta-feira (6/7/22), 9 horas - Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) - Parte 1
9:00 – Polícia Militar
11:30 – Corpo de Bombeiros MilitarComissão:
- Segurança Pública
Comissões convidadas:
- Defesa dos Direitos da Mulher
- Direitos Humanos
Acesse a pauta e o vídeo completo da reunião
Local: Auditório José de Alencar
Quarta-feira (6/7/22), 14 horas - Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) - Parte 2
14:00 – Polícia Civil
16:00 – SejuspComissão:
- Segurança Pública
Comissões convidadas:
- Defesa dos Direitos da Mulher
- Direitos Humanos
Acesse a pauta e o vídeo completo da reunião
Local: Auditório José de Alencar
Quinta-feira (7/7/22), 9 horas - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Comissão:
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissões convidadas:
- Agropecuária e Agroindústria
- Minas e Energia
- Extraordinária Energias Renováveis e Recursos Hídricos
Acesse a pauta e o vídeo completo da reunião
Local: Auditório José de Alencar
Quinta-feira (7/7/22), 14 horas - Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Governo (Segov)
Reunião conjunta das comissões:
- Constituição e Justiça (presidência)
- Administração Pública
- Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Participação Popular
- Redação
Acesse a pauta e o vídeo completo da reuniãoLocal: Auditório José de Alencar
Notícias
Relatório traz ações da ALMG para Estado superar a pandemia
Documento destaca atuação da Assembleia em 2021 visando a retomada do desenvolvimento social e econômico de Minas.
Plano do Legislativo contribui para recuperar economia
Recomeça Minas é destaque do semestre no combate à pandemia, assim como Assembleia Fiscaliza e CPI dos Fura-Filas.
Assembleia Fiscaliza é interrompido por falta de informação
Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
Vídeos
07/07/2021
Parlamentares defendem mais investimentos em rodovias e aeroportos
O governo federal já aprovou as concessões dos aeroportos de Uberaba, Uberlândia e Montes Claros e o aeroporto do Vale d...
05/07/2021
Deputados cobram financiamento do BDMG à cultura mineira
Em audiência do Assembleia Fiscaliza, ações para fomentar o turismo, a gastronomia, as festas populares e a preservação ...
05/07/2021
Privatizações e retomada econômica são debatidas no Assembleia Fiscaliza
A recuperação econômica pós-pandemia, as desigualdades regionais e os investimentos em ciência foram algumas das questõe...
Áudios
02/07/2021 18:31
Assembleia Fiscaliza - Governo pode contar com R$ 80 milhões a mais nos cofres por causa do "Recomeça Minas"
Informação foi divulgada no Assembleia Fiscaliza, que teve a última reunião encerrada por desentendimentos, e será remarcada para ouvir gestores do Executivo.
30/06/2021 17:12
Assembleia Fiscaliza - Famílias de baixa renda vão receber R$ 600 de auxílio emergencial em agosto
A confirmação foi dada aos deputados pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. O "Força Família" faz faz parte de um projeto da ALMG, que visa diminuir as dificuldades causadas pela pandemia.
30/06/2021 13:44
Assembleia Fiscaliza - Deputados questionam segurança do retorno presencial às aulas
A secretária de Estado de Educação, Julia Sant'ana, afirmou que R$ 90 milhões foram investidos na adaptação das escolas e mais de 3 mil diretores já assinaram protocolos de condições para a volta às aulas.
ALMG nas redes sociais
Consulte, a seguir, os seguintes documentos referentes ao Assembleia Fiscaliza 2021 - 1º ciclo:
- Apresentações que os secretários de estado fizeram durante as reuniões aos parlamentares, a respeito dos trabalhos de suas respectivas pastas.
- Relatórios de gestão que os órgãos de estado encaminharam aos deputados antes das reuniões informando sobre as ações realizadas.
- Relatórios síntese: reúne as principais temáticas discutidas pelas comissões da ALMG com os secretários e dirigentes do Poder Executivo, os compromissos assumidos por essas autoridades e os desdobramentos na atuação parlamentar, operacionalizados em requerimentos (pedidos de informações ou de providências).
- Relatório de Reunião – Compromissos e Encaminhamentos: reúnem as principais temáticas discutidas pelas comissões com os secretários e dirigentes do Poder Executivo, os compromissos assumidos por essas autoridades e os desdobramentos na atuação parlamentar, operacionalizados em requerimentos (pedidos de informações ou de providências).
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)
- Seapa - Relatório completo do Sistema de Agricultura
- Seapa - Relatório Institucional de Monitoramento
- Seapa - Apresentação
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult)
- Secult - Relatório de Monitoramento das Ações
- Secult - Relatório de Monitoramento das Ações
- Secult - Apresentação
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)
- Sede - Relatório Institucional de Monitoramento
- Sede - Relatório para Assembleia Fiscaliza
- Sede - Apresentação
- Cemig - Unidade Orçamentária 5121
- Cemig - Unidade Orçamentária 05401
- Cemig - Unidade Orçamentária 05391
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)
- SEF - Relatório Institucional de Monitoramento
- SEF - Relatório de Monitoramento de Ações
- SEF - Apresentação
Secretaria de Estado de Governo (Segov)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)
- Sejusp - Relatório de Ações e Monitoramento Orçamentário
- Sejusp - Relatório de Ações e Resultados Polícia Militar
- Sejusp- Apresentação Polícia Militar
- Sejusp - Polícia Militar- Municípios sem homicídio consumado
- Sejusp - Vídeo Polícia Militar
- Sejusp - Relatório de Gestão Corpo de Bombeiros
- Sejusp- Relatório de Ações Corpo de Bombeiros (temas recorrentes)
- Sejusp- Apresentação Corpo de Bombeiros
- Sejusp - Relatório de Ações Polícia Civil
- Sejusp - Relatório de Ações e Monitoramento Orçamentário Polícia Civil
- Sejusp - Apresentação Polícia Civil
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
- Semad- Relatório de Monitoramento Orçamentário
- Semad - Relatório de Monitoramento Orçamentário - FEAM
- Semad - Relatório de Monitoramento Orçamentário - IEF
- Semad - Relatório de Monitoramento Orçamentário - IGAM
- Semad- Relatório Sisema
- Apresentação Semad
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
- Seplag - Relatório de Execução Orçamentária
- Seplag - Relatório de Monitoramento Orçamentário
- Seplag - Relatório Gerencial
- Apresentação Seplag
Secretaria de Estado de Saúde (SES)
- SES - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2022 - Volume 1
- SES - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2022 - Volume 2
- SES - Apresentação
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)
- Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult)
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
- Secretaria de Estado de Educação (SEE)
- Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)
- Secretaria de Estado de Governo (Segov)
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)
- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
- Secretaria de Estado de Saúde (SES)
