De 2001 a 2011, o número de automóveis nas 12 metrópoles do País aumentou de 11,5 milhões para 20,5 milhões. As motocicletas passaram de 4,5 milhões para 18,3 milhões nestes mesmos dez anos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Nesse contexto, o problema da mobilidade urbana no Brasil passou a ser preocupação de diversos órgãos públicos, como o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Em 2012, foi criada pelo MCTI a ação orçamentária “Tecnologias para Cidades Sustentáveis”. Uma das ações estratégicas desse programa estruturante é a de Mobilidade e Transporte Coletivo, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento e a implementação de soluções tecnológicas inovadoras “que contribuam para a qualidade e eficiência do transporte coletivo e mobilidade urbana de forma inclusiva e com menor impacto ao meio ambiente”.

A secretária interina da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), do MCTI, Sônia da Costa, conversou com a Gerência de Imprensa e Divulgação (GID) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que tem realizado reuniões preparatórias para o evento Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, que acontecerá no fim deste semestre. Professora da Universidade Federal de Santa Maria (RS) e doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sônia esteve em março em Belo Horizonte para participar de um seminário internacional sobre mobilidade urbana.

Como a ciência e a tecnologia podem contribuir para melhorias na mobilidade urbana?
Soluções tecnológicas podem ser desenvolvidas para impactar positivamente aspectos como emissão de poluentes, sistemas de gestão da logística, eficiência energética de veículos de transporte coletivo, novos materiais, sistemas de propulsão de veículos baseados em energia solar fotovoltaica ou outra fonte de origem renovável, entre outros. Em teoria, pode-se utilizar o gás metano gerado em um aterro sanitário para movimentar um conjunto de veículos elétricos de transporte coletivo que cubram uma boa parte do território de determinado município. As soluções tecnológicas para permitir que um modelo como esse se torne realidade já estão relativamente bem avançadas, porém, há outros fatores determinantes, como a viabilidade econômica.

O que vem sendo feito nesse sentido no Brasil?
Existem diversas iniciativas em curso, porém de forma pulverizada e ainda incipiente. Um estudo mais detalhado pode reunir informações precisas e atualizadas quanto às ações nessa área. Esse assunto ganhará mais espaço como ação transversal de Estado a partir de 2013 com um plano que está em elaboração por setores do governo e que tratará de Cidades Brasileiras Mais Sustentáveis, envolvendo diversos órgãos federais, entre outros parceiros.

Como fazer com que a acessibilidade seja uma política de Estado?
Para promover ações com essa temática, o Governo Federal lançou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, por meio do Decreto  7.612, de 2011, com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar as políticas públicas que atualmente já são desenvolvidas pelo governo em benefício dessas pessoas. O plano tem ações desenvolvidas por 15 ministérios, entre eles o MCTI, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Mas em termos práticos, o que está sendo feito?
Em outras palavras, a política de acessibilidade já existe e está sendo posta em prática por meio de diversas ações ocorridas em 2012, como a criação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), que vai atuar como uma rede cooperativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação, mobilizando agentes de diferentes setores em torno das demandas da sociedade; e a estruturação e manutenção do Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva – a lista traz informações sobre mais de 1.500 produtos fabricados ou distribuídos no País para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Como a aplicação da tecnologia na mobilidade pode gerar inclusão social?
A tecnologia pode incorporar maior qualidade e eficiência a um sistema de transporte urbano, em particular no que diz respeito à disponibilidade de transporte público de qualidade por todo o território, redução do tempo de viagem que um passageiro requer entre sua residência e o local de trabalho, redução das distâncias percorridas utilizando-se de sistemas de gestão mais inteligentes. O custo referente às diversas viagens que faz um trabalhador para se deslocar ao centro pode ser reduzido, gerando economia. E a universalização do transporte de qualidade pode criar oportunidades de trabalho, considerando-se que a maior parte da população de baixa renda reside em regiões distantes dos principais centros comerciais e que as dificuldades de deslocamento são fatores de exclusão social na cidade.

De que forma agências de fomento estaduais e federais podem incentivar o processo de inovação sobre acessibilidade e mobilidade urbana? Já existem programas nesse sentido?
No que se refere à mobilidade urbana, há projetos inovadores de desenvolvimento tecnológico em plena atividade que contam com recursos da Secis/MCTI, particularmente do Programa de Tecnologias para Cidades Sustentáveis, que possui uma ação orçamentária específica para apoio a projetos de mobilidade urbana, construções sustentáveis, saneamento ambiental e sistemas sustentáveis de energia. A aplicação prática dos conhecimentos desenvolvidos nesses projetos depende de parcerias com o setor produtivo e com órgãos finalísticos da administração federal para que ganhem escala e possam beneficiar um número maior de pessoas.

A próxima matéria da série sobre a mobilidade urbana será publicada na segunda-feira (8).