Em breve um bebê que está prestes a nascer, filho do cacique Arapowãnã, virá se somar às 23 crianças que vivem na Aldeia Arapoã Kakyá, da etnia Xukuru-Kariri, instalada em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) desde fevereiro. A maioria delas está em idade escolar, porém fora da escola, conforme verificado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que visitou a aldeia nesta terça-feira (11/10/22).

Também sem acesso a saneamento básico e energia, as crianças representam quase a metade dos 53 indígenas das 15 famílias que agora vivem na Fazenda Bruma, de propriedade da mineradora Vale, localizada na Estrada de Melo Franco, no município. Pelo menos desde maio os pais aguardam e cobram uma definição da Secretaria de Estado de Educação (SEE) sobre quando terão cumprido o direito constitucional à educação indígena, demanda já formalizada junto ao governo.

Vindas do Sul de Minas, elas deixaram o município de Caldas por conflitos internos vividos na aldeia da mesma etnia e moraram de forma provisória no município de Presidente Olegário, no Alto Paranaíba.  Em Brumadinho, têm se dedicado à construção de casas de pau a pique na área da fazenda da Vale, abandonada e onde estão vivendo de doações e do artesanato e enfrentando intimidações por parte da mineradora, conforme relatos feitos à comissão.

A visita foi solicitada pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), para verificar a situação das crianças em idade escolar e o cumprimento do direito constitucional à educação indígena, em consonância com os direitos à proteção, à cultura e aos modos de vida dessas populações.

“Faremos requerimentos cobrando providências e se entre 15 a 20 dias não tivermos definições que contemplem a educação indígena, teremos que por todos na mesa”, afirmou a parlamentar sobre a audiência pública que pretende  realizar na ALMG, caso a SEE não apresente até lá um plano de como será a organização do calendário escolar pelo menos para 2023. 

Segundo Beatriz Cerqueira, a comissão deverá, ainda, se posicionar em relação à Vale, diante dos relatos de que a mineradora, que pede na Justiça a reintegração de posse, tem forçado a saída dos indígenas da área, ao tentar isolar a aldeia. “Mais uma vez uma atitude absurda da Vale”, criticou a parlamentar, sobre o que classificou como tentativa da mineradora de criminalizar a luta dos povos indígenas pelo direito ao território.

Luta por território

A comissão foi recebida na fazenda em meio a instalações físicas com paredes danificadas e trechos com falta de pisos ou de forro no teto. Numa área hoje que as famílias usam para convivência o forro do teto passou por manutenção, feita pelos novos moradores para a água da chuva deixar de pingar.

O cacique Carlos José da Silva, de nome indígena Arapowãnã, frisou à comissão que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está ciente de todos os passos das famílias, que segundo ele chegaram à fazenda em Brumadinho em 20 de fevereiro deste ano, após uma longa e cansativa viagem em meio a muita chuva e que deixou a todos com fome.

“Chegamos com uma chuva de bençãos, para brotar e florir, para preservar a cultura, a nossa linguagem e a nossa religião. A luta aqui é por território, educação e saúde”, disse o cacique, para quem o único medo na aldeia é “sofrer a calúnia”, que segundo ele pode vir daqueles que não compreendem os direitos dos indígenas. “Não queremos recursos da Vale. Nossa luta é de 32 anos”, frisou.

O vice-cacique Pedro da Silva Ramos, cujo nome indígena é Puãtylyo, disse à comissão entender que a questão territorial indígena é complexa, mas que o direito à educação tem que acontecer na aldeia. Ele relatou que as famílias hoje instaladas na fazenda da Vale tiveram que deixar sua aldeia em Caldas for conflitos internos. “Não sabíamos que aqui era da Vale, e se Deus nos direcionou aqui, tem um propósito”, disse ele.

Puãtylyo ainda observou que a Vale manteria a fazenda como área de compensação ambiental, e que nesse sentido a aldeia indígena no local contribui para a sustentabilidade e a preservação da região. 

Intimidação é denunciada

Nas palavras do vice-cacique, em decisão liminar no processo de reintegração de posse à Vale a Justiça teria recuado da proibição inicial de que os indígenas fizessem eventos culturais na aldeia e de que interrompessem a construção das casas de pau a pique.

Mesmo assim, segundo ele, a mineradora estaria se valendo de drones para vigiar o local e intimidar as famílias, e ainda de mecanismos para dificultar o direito de ir e vir dos indígenas e da própria comunidade local interessada em conhecer a cultura indígena.

Conforme os relatos, várias caçambas de terra já foram descarregadas pela mineradora para obstruir um dos acessos à fazenda, o que para os líderes da aldeia configuraria cárcere privado e poria em risco até mesmo a saúde das famílias,  como já teria ocorrido com uma criança que dependeria de bombinha de ar, precisou de atendimento e a saída foi encontrada bloqueada.

Matriz curricular estaria sendo montada 

O diretor de educação da regional Metropolitana A da SEE, Jefferson Paiva, lamentou durante a visita que a secretaria não tenha ainda dado um retorno concreto quanto à viabilização da educação indígena para as famílias da aldeia. Ele disse que várias tratativas já foram feitas com a comunidade nessa direção, mas que as definições se encontrariam paradas no órgão central da SEE.

Jefferson Paiva disse que esta é a primeira escola de educação indígena na região a ser implementada, e que por isso a regional se deparou com dificuldades relacionadas à definição da matriz curricular adequada e à contratação de pessoal.

Segundo ele, a demanda chegou a ser registrada no sistema educacional da secretaria, mas com uma matriz comum à da escola regular. Uma vez constatado o erro, novos entendimentos com as famílias têm sido mantidos para a composição de uma matriz adequada, frisou.

O diretor da Metropolitana A adiantou que as tratativas continuam e indicam que a escola indígena em questão deverá funcionar na aldeia, mas sendo vinculada à Escola Estadual Paulo Neto Alkimin, em Brumadinho, à qual caberia o acompanhamento pedagógico e de questões administrativas relacionadas a repasse de recursos e contratações, por exemplo.

De qualquer forma, o representante da SEE disse que ainda será preciso garantir melhores condições operacionais e físicas na aldeia, incluindo energia, para que a escola possa funcionar de fato. O chão de terra de alguns espaços, por exemplo, vira barro na chuva e poeira na seca.