Apoio às Câmaras

O Programa Interlegis, do Senado Federal, está com inscrições abertas para oficina remota sobre processo legislativo com assinatura digital. As atividades serão realizadas no dia 14 de setembro. O objetivo é capacitar os servidores de câmaras sobre os requisitos legais, administrativos e tecnológicos necessários para a implantação do processo legislativo 100% digital, com o uso do SAPL e de documentos assinados com certificado de padrão ICP-Brasil. (Fonte: site Interlegis)

Está disponível no canal da Escola do Legislativo da ALMG no YouTube a última edição do Pensando em Minas, que foi ao ar nesta semana, debatendo o tema “Tolerância política no Brasil: diálogo possível?”.

As plenárias regionais do Parlamento Jovem de Minas 2022 foram um sucesso: esse é o sentimento dos jovens e dos coordenadores do trabalho este ano. Realizados entre 9 de julho e 12 de agosto, os encontros marcaram a retomada do formato presencial depois de dois anos com restrições.

A Câmara de Teófilo Otoni realizou, nesta semana, audiência pública com o objetivo de debater sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. (Fonte: site CM Teófilo Otoni)

As sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas realizadas pela Câmara de Conselheiro Lafaiete são transmitidas ao vivo pelo canal da câmara no YouTube. (Fonte: site CM Conselheiro Lafaiete)

A Câmara de Uberaba realizou licitação para atualizar seu parque de informática. (Fonte: site CM Uberaba)

A possibilidade de privatização de parques e fontes de água das estâncias hidrominerais foi criticada por lideranças regionais durante a audiência da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, nesta semana.

A criação de um projeto de lei para isentar motocicletas e similares do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado será debatida em audiência pública nesta sexta-feira (19), na Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG.

Se o fim da ditadura militar devolveu ao cidadão o poder de atuar nos rumos do País, a Assembleia de Minas, atenta a esse movimento, abriu suas portas para dar voz a todos que quiseram participar do retorno democrático. Há 30 anos, a Casa Legislativa inaugurava o Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema (EPC), cujo objetivo é aproximar o Parlamento Mineiro da sociedade. O EPC é composto pelo Teatro da Assembleia, pela Galeria de Arte e pelo Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, integrado pelo Hall das Bandeiras e o hall principal, que abriga a Tribuna Popular. Os equipamentos são oferecidos para fomentar manifestações artísticas, valorizar a cultura regional e contribuir para a participação popular e a formação cidadã dos mineiros.

Em Minas Gerais, foram entregues 2.500 pedidos de registro para disputar as 53 vagas para deputado federal, 77 para deputado estadual, uma para senador e uma para governador. O número é 5,1% maior que nas últimas eleições gerais, em 2018, quando houve 2.374 candidaturas. (Fonte: site TRE)

O aplicativo Pardal, do Ministério Público Eleitoral, já pode ser utilizado pelo público em geral para o envio de denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2022. Ele funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. (Fonte: site TRE)

A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas para o Seminário de Educação Legislativa e XII Jornada de Pesquisa e Extensão. O evento, entre os dias 21 e 23 de setembro, celebra os 30 anos da educação legislativa no Brasil. Para reunir os saberes de mais de 250 escolas do legislativo nacionais, parlamentos internacionais e academia interessada no Legislativo, o evento será realizado de forma híbrida: todas as atividades serão oferecidas de forma on-line, havendo também a possibilidade de participação presencial nas principais palestras. (Fonte: portal Câmara dos Deputados)