Apoio às Câmaras

Boletim do CEAC


Edição Nº 562 - 26 de outubro de 2022

Leia nesta edição:


Cerimonial nas instituições públicas
Planejamento e Orçamento Público
Oficina Interlegis sobre SAPL
Ponte Nova sedia Encontros com a Política
CM de Pará de Minas recebe oficina Interlegis
Elejuf promove capacitação sobre Administração Pública
Câmaras preparam atualização de Leis Orgânicas
CM de São Sebastião do Paraíso aprimora controle interno
Câmara de Divinópolis capacita servidores
CMBH é referência no combate à violência contra a mulher
CM de Montes Claros inicia projeto sobre saúde mental
Câmara de João Monlevade sedia 1º Fórum Outubro Rosa
CAC da Câmara de Extrema comemora 13 anos
Legislativo de Ubá está com página nova no Facebook
Norte e Jequitinhonha têm maior vulnerabilidade climática
Revisão do PPAG já tem consulta pública on-line disponível
Carreira da educação básica é tema de audiência
Educação nas cidades atingidas pela mineração preocupa
Últimos dias para se inscrever no concurso público da ALMG


CURSOS

Cerimonial nas instituições públicas

Serão abertas na próxima semana as inscrições para o último curso do ano do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2022, oferecido pela ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo. Destinado aos servidores de câmaras municipais, o curso é gratuito e visa apresentar e explorar os conceitos fundamentais do Cerimonial e Protocolo que ordenam os procedimentos relativos às etapas de eventos públicos no Legislativo.

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Planejamento e Orçamento Público

A Escola do Legislativo da ALMG está oferecendo, para cidadãos interessados em conhecer e acompanhar o processo de planejamento e orçamento do estado de Minas Gerais, curso virtual, com carga horária de 15 horas, sobre Planejamento e Orçamento Público.

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Oficina Interlegis sobre SAPL

O Programa Interlegis, do Senado Federal, está com inscrições abertas para mais uma oficina virtual de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. As atividades serão de 28 de outubro a 21 de novembro, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 18h. (Fonte: site Interlegis)

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ACONTECE NAS CÂMARAS

Ponte Nova sedia Encontros com a Política

A Câmara de Ponte Nova vai sediar, no dia 4 de novembro, mais uma edição do evento “Encontros com a Política”, realizado em parceria com a ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo. O tema da palestra será “Planejamento e Orçamento Público”. (Fonte: site CM Ponte Nova)

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CM de Pará de Minas recebe oficina Interlegis

A Câmara de Pará de Minas vai realizar no próximo dia 16, em parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal, oficina on-line sobre revisão de marcos jurídicos – Lei Orgânica e Regimento Interno. (Fonte: site Interlegis)

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Elejuf promove capacitação sobre Administração Pública

A Escola do Legislativo de Juiz de Fora está oferecendo, para servidores da Câmara, capacitação sobre importância do planejamento e do gerenciamento das atividades na Administração Pública. O curso tem carga horária de 20 horas. (Fonte: site CM Juiz de Fora)

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Câmaras preparam atualização de Leis Orgânicas

As câmaras de Teófilo Otoni e de Pouso Alegre iniciaram, na semana passada, os preparativos para modernização e atualização da Lei Orgânica dos respectivos municípios. (Fontes: sites CMs citadas)



CM de São Sebastião do Paraíso aprimora controle interno

A Câmara de São Sebastião do Paraíso decidiu criar, dentro de sua organização administrativa, uma Unidade de Controle Interno. (Fonte: site CM São Sebastião do Paraíso)

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Câmara de Divinópolis capacita servidores

Servidores da Câmara de Divinópolis participaram, este mês, de workshop sobre emendas impositivas. (Fonte: site CM Divinópolis)

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CMBH é referência no combate à violência contra a mulher

“A qualquer sinal de violência, procure ajuda e denuncie. Não disfarce a sua dor”. Esta foi a mensagem que a Câmara de Belo Horizonte veiculou intensamente nos meios de comunicação nos últimos dois meses para divulgar os serviços do Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência, instalado na sede do Legislativo municipal. (Fonte: site CMBH)

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CM de Montes Claros inicia projeto sobre saúde mental

A Escola do Legislativo de Montes Claros iniciou, na semana passada, as atividades do projeto “Saúde Mental na Câmara”, dirigido aos servidores da Casa. (Fonte: site CM Montes Claros)

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Câmara de João Monlevade sedia 1º Fórum Outubro Rosa

Uma tarde de discussões e aprendizados. Assim foi a primeira edição do Fórum Outubro Rosa, realizado na semana passada pela Câmara de João Monlevade. (Fonte: site CM João Monlevade)

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CAC da Câmara de Extrema comemora 13 anos

O Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara de Extrema completa esta semana 13 anos de funcionamento. Neste tempo, foram contabilizados mais de cem mil atendimentos. (Fonte: site CM Extrema)

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Legislativo de Ubá está com página nova no Facebook

A Câmara de Ubá está com uma página nova no Facebook. (Fonte: site CM Ubá)

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ASSEMBLEIA NO INTERIOR

Norte e Jequitinhonha têm maior vulnerabilidade climática

Com impactos em todo o planeta Terra, o aumento da temperatura global atingirá de formas variadas as diversas áreas. No caso de Minas Gerais, as perdas maiores devem ocorrer nas regiões Norte e Jequitinhonha, as mais carentes do Estado. A conclusão foi apresentada, nesta semana, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG. A reunião integrou as atividades do programa Fiscaliza Mais 2022.

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ACONTECE NA ASSEMBLEIA

Revisão do PPAG já tem consulta pública on-line disponível

Já está em andamento a consulta pública temática on-line para recolher sugestões visando ao aprimoramento do Projeto de Lei 4.008/22, que traz a revisão para 2023 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023. Para participar, basta se cadastrar (caso o cidadão ainda não tenha feito isso) no Portal da Assembleia Legislativa, pelo qual é possível enviar e conferir todas as contribuições recebidas nos 22 temas disponíveis.

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Carreira da educação básica é tema de audiência

A importância da carreira de especialista em educação básica foi tema de debate nesta quarta-feira (26) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG.

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Educação nas cidades atingidas pela mineração preocupa

É preciso romper com a cultura do silêncio em relação à mineração, ao risco de rompimento de barragens e às suas consequências nas salas de aula. É o que afirmaram pesquisadores e acadêmicos que participaram, nesta semana, de audiência da Comissão de Educação da ALMG. A reunião teve como objetivo debater a situação da educação pública nos municípios atingidos pelo rompimento de barragens em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019.

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Últimos dias para se inscrever no concurso público da ALMG

Está perto do encerramento o prazo de inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa. Antes previsto para serem encerradas no último dia 14/10, elas foram prorrogadas até o próximo domingo (30).

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