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Apoio às Câmaras
Boletim do CEAC
Edição Nº 563 - 03 de novembro de 2022
Em função de ajustes necessários para a estreia do novo Portal da Assembleia Legislativa na internet, que entra no ar na segunda-feira, dia 7, o Boletim do Ceac não será editado na próxima semana.
Leia nesta edição:
Cerimonial nas instituições públicas
Oficina Interlegis de Portal Modelo
Oficina Interlegis de e-Democracia
Reforço de dotações orçamentárias do Legislativo
Ponte Nova sedia Encontros com a Política
Arquivo Público garante preservação da memória do Legislativo
CM de Pará de Minas promove Oficina Interlegis
Câmara de Piumhi debate LGPD
CMs de Santos Dumont e de Barroso farão concursos
Associação reúne câmaras da Zona da Mata
Portal da Assembleia estará de cara nova
Política estadual buscará incentivar serviços ambientais
CURSOS
Estão abertas as inscrições para mais uma atividade do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2022, oferecido pela ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo. Destinado aos servidores de câmaras municipais, o curso é gratuito, tem carga horária de 15 horas e visa apresentar e explorar os conceitos fundamentais do Cerimonial e Protocolo que ordenam os procedimentos relativos às etapas de eventos públicos no Legislativo.
Leia maisO Programa Interlegis, do Senado Federal, está com inscrições abertas para mais uma turma da oficina on-line de Portal Modelo. As atividades serão nos dias 21, 22, 23 e 25 de novembro, das 14h às 18h. O objetivo do curso é capacitar servidores e parlamentares das casas legislativas para alimentar corretamente o sistema de gerenciamento dos conteúdos na internet, para cumprimento das exigências legais. (Fonte: site Interlegis)
Leia maisTambém estão abertas as inscrições para a Oficina Interlegis de e-Democracia. As atividades serão na próxima quinta-feira, dia 10, das 14h às 18h. (Fonte: site Interlegis)
Leia maisJURISPRUDÊNCIA
A última edição (nº 259) do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado traz decisão da Corte sobre a possibilidade do Poder Executivo, mediante sua iniciativa exclusiva, anular dotações orçamentárias para abrir créditos adicionais, visando o reforço de dotações orçamentárias do Poder Legislativo para custear o aumento de despesas com pessoal e com investimentos. (Fonte: site TCE)
Leia maisACONTECE NAS CÂMARAS
A Câmara de Ponte Nova vai sediar, nesta sexta-feira (4), mais uma edição do evento “Encontros com a Política”, realizado em parceria com a ALMG por meio do Ceac e da Escola do Legislativo. O tema da palestra será “Planejamento e Orçamento Público”. (Fonte: site CM Ponte Nova)
Leia maisPor não dispor de espaço físico suficiente para a guarda de todos os documentos que precisam ser preservados permanentemente em decorrência das informações neles contidas – como projetos de lei, indicações, requerimentos de comissão, atas e vídeos de reuniões de Plenário, entre outros – a Câmara de BH os envia para o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, cujo acervo é composto por coleções que apresentam enorme variedade de informações sobre a capital mineira. (Fonte: site CMBH)
Leia maisA Câmara de Pará de Minas vai realizar no próximo dia 16, em parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal, oficina on-line sobre revisão de marcos jurídicos – Lei Orgânica e Regimento Interno. (Fonte: site Interlegis)
Leia maisA Câmara de Piumhi recebe, no dia 17 de novembro, Oficina Interlegis de LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. (Fonte: site Interlegis)
Leia maisA Câmara de Santos Dumont publicou edital de concurso público para o preenchimento de 4 vagas em seu quadro de servidores. A Câmara de Barroso também anunciou a realização de concurso público para seleção de 3 servidores para os cargos de assistente jurídico, assistente legislativo e contador. (Fontes: sites CMs citadas)
A Câmara de Juiz de Fora aprovou projeto de resolução que permite sua afiliação à Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes (Apolegis). (Fonte: site CM Juiz de Fora)
Leia maisACONTECE NA ASSEMBLEIA
O novo Portal da Assembleia entra no ar na próxima segunda-feira (7). O ambiente foi totalmente reformulado para oferecer conteúdos e navegabilidade com foco no cidadão, principal usuário do canal. Os visitantes podem esperar por um layout mais leve – rico em fotos e ilustrações –, navegação mais intuitiva, com menu simplificado, e conteúdos que traduzem e favorecem a compreensão do processo legislativo pelo cidadão.
A Comissão de Meio Ambiente da ALMG debateu, nesta quinta-feira (3), a Política Estadual de Serviços Ambientais (Pesa). Objetivo de futura legislação é incentivar remuneração na prestação de serviços ambientais por entidades particulares.
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