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Principais Fatos da Vida Profissional e Política:
Economista. Cassio Soares é natural de Passos, sudoeste de Minas Gerais, e é economista, formado pelo Centro Universitário Unifacef, de Franca (SP). Cassio também concluiu o Programa de Desenvolvimento de Gestores Públicos da Fundação Dom Cabral (2008). Iniciou na política como presidente do PFL Jovem e assessor parlamentar na Câmara Municipal de Passos. Entre 2007 e 2010, atuou como subsecretário de Estado da Defesa Social, na área de Inovação e Logística, e foi chefe de gabinete da mesma secretaria. Mais tarde, entre 2012 - 2014, Cassio se licenciou do Parlamento para atuar como secretário de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Atuação Parlamentar na ALMG:
Reeleito para o quarto mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 2011. Na 19ª Legislatura, foi presidente da CPI da Cemig e membro da CPI de Brumadinho. Foi também Líder do Bloco independente "Minas São Muitas", composto por 40 parlamentares. Foi também relator da CPI dos Fura-Filas da Vacinação e membro da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas. Nas 19ª e 18º Legislaturas, foi vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Durante a 18º Legislatura, atuou como vice-presidente da Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União. O parlamentar foi eleito pela primeira vez em 2010, com 36 mil votos. Em 2014, foi reeleito com mais de 90 mil votos, marca superada na eleição de 2018, quando obteve mais de 113 mil votos, o sexto deputado mais votado de Minas Gerais.
Condecorações:
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo (Graus Mérito e Mérito Especial), Medalha da Inconfidência (Grau Honra), Medalha Ordem do Mérito do Imperador D. Pedro II - CBMMG, Medalha Alferes Tiradentes (PMMG); Medalha Presidente Juscelino Kubistcheck; Colaborador Benemérito Bombeiros (CBMMG); Medalha Santos Dumont (Grau Prata); Medalha Santos Dumont; Medalha Coronel Fugêncio; Medalha das Águas; Guardião do Ouro Verde (PMMG); Comenda Ambiental de São Lourenço; Comenda Uriel Tavares de Ordem do Mérito Cultural (Muzambinho) e Medalha Dr. Davidson Pimenta da Rocha (SINDEPOMINAS). Medalha do Mérito Legislativo concedido pelas Câmaras Municipais de Passos e São Sebastião do Paraíso, Piumhi, Bandeira do Sul, Monte Belo e Piumhi. Título de Cidadão Honorário das cidades de: São Sebastião do Paraíso, Cássia, Itaú de Minas, Alpinópolis, Piumhi, Guapé, Guaxupé, Itamogi, Conceição da Aparecida, Guaranésia, Delfinópolis, São Roque de Minas, Arceburgo, Paraisópolis, Monte Belo, Alterosa, São João Batista do Glória, Juruaia, Carmópolis de Minas, Campestre, Heliodora, Campo do Meio, Pains, Botelhos e São Pedro da União.
Legislaturas:
17ª - 2011-2015- Efetivo
de 01/02/2011 até 09/02/2012 (Em exercício em 01/02/2011)
de 09/02/2012 até 04/04/2014 (Afastamento em 09/02/2012 - Ocupar cargo - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social)
de 04/04/2014 até 31/01/2015 (Em exercício em 04/04/2014)
18ª - 2015-2019- Efetivo
de 01/02/2015 até 31/01/2019 (Em exercício em 01/02/2015)
19ª - 2019-2023- Efetivo
de 01/02/2019 até 31/01/2023 (Em exercício em 01/02/2019)
20ª - 2023-2027- Efetivo
de 01/02/2023 até 31/01/2027 (Em exercício em 01/02/2023)
Filiação Partidária no exercício do mandato:
PSD
Partido pelo qual concorreu na eleição:
PSD
Votação do deputado em 2022 por:
Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
O parlam... Leia mais
O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais
A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.
A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:
Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais
O deputado estadual faz jus ainda a:
- Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
- Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.
Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais
Conceitos, expressões e termos usados com frequência