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Principais Fatos da Vida Profissional e Política:
Jornalista e radialista. João Vítor Xavier nasceu em Belo Horizonte. Formado no Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), João Vítor integra a equipe de esportes da Rádio Itatiaia desde 2000 e apresenta, diariamente, o programa Bastidores, desde 2004. Em 2021, assumiu a vice-presidência da holding Itasat. Em 2023, João Vítor Xavier assinou contrato com a CNN Brasil, onde apresenta o programa CNN Esportes S/A. Tem larga experiência em coberturas internacionais, tendo participado da cobertura de várias competições esportivas, como: finais de Copa Libertadores, Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro, Superliga de Vôlei e Mundiais de Vôlei. Além disso, também esteve presente no Torneio Pré-Olímpico do Chile (2004), Jogos Olímpicos de Atenas (2004), Copa do Mundo da Alemanha (2006), Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro (2007), Copa das Confederações da África do Sul (2009), Copa das Confederações do Brasil (2013), Campeonato Mundial de Clubes da Fifa (2013 - Marrocos), Copa do Mundo do Brasil (2014), Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016), Copa América (2019 e 2021), Final da Liga dos Campeões da Europa (2022 e 2024), Copa do Mundo do Qatar (2022) e Jogos Olímpicos de Paris (2024). João Vítor Xavier foi eleito para o seu primeiro cargo público em 2008, como vereador em Belo Horizonte. Candidatou-se a deputado estadual nas eleições de 2010, tendo sido um dos candidatos mais votados de Belo Horizonte, eleito com 56.956 votos. Assumiu seu primeiro mandato na ALMG, em 2011. Renunciou ao auxílio-moradia no primeiro dia de mandato, votou pelo fim do 14º e 15º salários para os deputados, votou pelo fim do pagamento de participação em reuniões extraordinárias e votou pelo fim do voto secreto na Assembleia de Minas. Em 2014, foi reeleito, obtendo 81.156 votos. Foi um dos autores do projeto de lei "Mar de Lama Nunca Mais", tendo atuado por sua aprovação na ALMG. A Lei 23.191, de 2019, originada desse projeto, institui a Política Estadual de Segurança de Barragens e determina a erradicação das barragens construídas pelo método de alteamento a montante em Minas Gerais.
Atuação Parlamentar na ALMG:
Assume, em 2023, seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 2011. Nesta legislatura, foi eleito para o cargo de 3º-secretário da ALMG para o biênio 2023-2025. Na 19ª Legislatura, presidiu a CPI dos Fura-filas da Vacinação. Foi também presidente da Comissão de Saúde.
Legislaturas:
17ª - 2011-2015- Efetivo
de 01/02/2011 até 31/01/2015 (Em exercício em 01/02/2011)
18ª - 2015-2019- Efetivo
de 01/02/2015 até 31/01/2019 (Em exercício em 01/02/2015)
19ª - 2019-2023- Efetivo
de 01/02/2019 até 31/01/2023 (Em exercício em 01/02/2019)
20ª - 2023-2027- Efetivo
de 01/02/2023 até 31/01/2027 (Em exercício em 01/02/2023)
Filiação Partidária no exercício do mandato:
CIDADANIA
Partido pelo qual concorreu na eleição:
CIDADANIA
Votação do deputado em 2022 por:
Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
O parlam... Leia mais
O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais
A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.
A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:
Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais
O deputado estadual faz jus ainda a:
- Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
- Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.
Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais
Conceitos, expressões e termos usados com frequência