Para acessar essa funcionalidade é necessário fazer login! Caso ainda não seja cadastrado, por favor, efetue seu cadastro.
A ALMG é formada por 77 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos (período que é conhecido como legislatura). Conheça cada deputado: biografia, posicionamento político, produção legislativa e prestação de contas.
Mostrando 77 resultado(s)
Partido: PSD
Partido: PP
Partido: PDT
Partido: PL
Partido: REDE
Partido: PT
Partido: PL
Partido: AVANTE
Partido: UNIÃO
Partido: PT
Partido: PSOL
Partido: PT
Partido: PV
Partido: AVANTE
Partido: CIDADANIA
Partido: PL
Partido: PL
Partido: REPUBLICANOS
Partido: AVANTE
Partido: PSD
Partido: PCdoB
Partido: REPUBLICANOS
Partido: PP
Partido: PL
Partido: PT
Partido: PL
Partido: PSD
Partido: PRD
Partido: PT
Partido: PRD
Partido: PSD
Partido: NOVO
Partido: PSD
Partido: PL
Partido: PSD
Partido: REPUBLICANOS
Partido: PSD
Partido: PMN
Partido: PL
Partido: PMN
Partido: PV
Partido: UNIÃO
Partido: MDB
Partido: CIDADANIA
Partido: PSD
Partido: PT
Partido: PT
Partido: PSDB
Partido: PL
Partido: PV
Partido: REDE
Partido: PODE
Partido: PT
Partido: PSDB
Partido: PV
Partido: PL
Partido: PT
Partido: REPUBLICANOS
Partido: PP
Partido: PSB
Partido: PSB
Partido: PP
Partido: PV
Partido: SOLIDARIEDADE
Partido: PSD
Partido: CIDADANIA
Partido: PT
Partido: PRD
Partido: UNIÃO
Partido: PL
Partido: MDB
Partido: PDT
Partido: PSD
Partido: PT
Partido: PP
Partido: PP
Partido: NOVO
Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
O parlam... Leia mais
O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais
A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.
A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:
Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais
O deputado estadual faz jus ainda a:
- Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
- Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.
Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais
Conceitos, expressões e termos usados com frequência