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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
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Data Contribuições Positivas Negativas
01/jun
12:17
Por Marcelo C. G. Leite | Belo Horizonte/MG
Sou como já decidiu o Supremo Tribunal Federal contra as cláusulas de barreira ou de desempenho por ferirem o princípio constitucional do pluripartidarismo
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