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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
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Data Contribuições Positivas Negativas
18/jun
11:51
Por Felipe Comarela Milanez | Ouro Preto/MG
Mais uma vez o menino mimado, que não concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal tenta modificar a constituição e fazer vale a sua vontade. Ora, um dos pilares básicos, elementares e fundamentais da Democracia e a possibilidade de qualquer indivíduo buscar o exercício do Poder por vias legítimas. Impondo-se a cláusula de barreira ou desempenho estaremos diante de uma restrição à pluralidade de idéias. De que adiante termos garantida a pluralidade de idéias com a clausula de barreia. Apenas uma elite política teria chance de exercer o Poder e isso afronta diretamente o Princípio do Estado Democrático de Direito. Não à cláusula de barreira, não à cláusula de desempenho. Liberdade democrática e possibilidade de acesso ao Poder de qualquer cidadão, independentemente do desempenho de seu partido político.
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