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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

 Todos os temas Contribuições do tema

Data Contribuições Positivas Negativas
18/jun
12:09
 Por Orlando Vignoli Neto | Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais | Belo Horizonte/MG
A cláusula de barreira é um importante dispositivo eleitoral para enxugar o grande número de partidos que existem no Brasil, usados na maioria das vezes de forma a representar interesses de uma minoria e não uma fração da população brasileira. O cidadão se confunde com as inúmeras legendas e o voto torna-se personalista, pois o eleitor não se identifica com nenhuma corrente ideológico-partidária, não somente por falta de interesse, mas pela grande extensão de partidos políticos com propostas superficiais que visam manipular o eleitor. O número reduzido de partidos políticos garante sua representatividade, reafirma sua ideologia e aproxima o cidadão dos projetos políticos em tramitação no parlamento, principal local onde o grande número de partidos atraplha o rendimento legislativo.
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Quantidade de contribuições

Todas: 750
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Contribuições por tema

Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
60

Coligação eleitoral
60

Data da posse dos chefes de Poder Executivo
38

Fidelidade partidária
69

Filiação partidária e domicílio eleitoral
43

Financiamento eleitoral e partidário
109

Reeleição e duração dos mandatos
98

Sistemas eleitorais
90

Suplência de senador
99

Unificação das eleições
84


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