18/jun 12:34
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Por Orlando Vignoli Neto |
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais |
Belo Horizonte/MG
O brasileiro precisa parar com a mania que tem de querer importar os sistemas de outros países por acharem que isso irá resolver o nosso problema. Cada país tem sua peculiaridade e, portanto, devem-se usar remédios diferentes para situações diversas. O sistema de voto distrital definitivamente não é a solução para o aumento da representatividade. Esse sistema seria, na verdade, um grande atentado a democracia representativa. Em um país continental como o Brasil, com culturas extremamente diversas o sistema proporcional é a única forma de garantir às minorias a representativa necessária. Alterar o sistema proporcional é passa por cima das minorias e, dessa forma, passar por cima da democracia. Se o problema são os "partidos nanicos" que não tem representatividade e usam do sistema para se beneficiar do coeficiente eleitoral, a cláusula de barreira está ai exatamente para resolver esse problema. Não se pode pensar em ações isoladsa, mas sim no conjunto delas.
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