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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
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Data Contribuições Positivas Negativas
18/jun
15:55
Por Marina Rodrigues Siqueira | UFMG | Arcos/MG
Eu tenho bastante receio sobre a cláusula de barreira por dois motivos: 1 - No Brasil existem vários estudos, confirmando nossa intuição, que a identificação partidária é muito baixa. Dessa maneira o eleitor vota mais no "rosto/propostas" do candidato do que propriamente no partido. Isto nem sempre é ruim, pois diante de uma demanda local de uma comunidade específica, que necessite da regulamentação do Estado, é bastante difícil, sem representação política entrar na agenda. Mas, se alguém da comunidade, ou sensível ao tema, consegue se candidatar por um partido menor para barganhar e colocar o tema na agenda, é bastante legítimo na democracia. Estamos dando voz às minorias. 2 - Esta dinâmica daria mais poder aos partidos grandes. E correria o risco de fechar um círculo vicioso entre as elites dominantes, abafando a possibilidade de alternância de poder e criação de novos partidos e entidades representativas. Num país continental, provido de desigualdade demográfica, com demandas regionais específicas, penso que seria injusto os critérios de barreira salientados à cima. Se fôssemos um pais mais homogêneo, talvez seria interessante. Ou seja, não sou à favor dos critérios estabelecidos à cima da cláusula de barreira. partidos
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