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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
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Data Contribuições Positivas Negativas
19/jun
15:07
Por Itamar Djalma de Carvalho | Sou inscrito nos quadros da OABMG, advogado militante e nunca fui filiado a qualquer partido político, nem jamais me candiddatei ou exerci qualquer cargo legislativo. | Belo Horizonte/MG
Contra a clausula de barreira mas para que um partido seja representado no congresso, pós-eleição, deverá se coligar com outro e, ambos, somados os votos recebidos, atingirem o limite mínimo de representativaidade em percentual e territorialidade. A favor da coligaç~çao eleitoral mas com a eleição de candidatos numericamente mais votados; A favor da fidelidade partidária e com prazo mínimo de três anos de insterstício para candidatura por outra legenda; A favor do mandato de cinco anos para Presesidente, Governadores e Prefeitos, sem re-eleição; A favor do financiamento público das campanhas e da redução dos vencimentos e verbas; A favor do Sistema Distrital, sem a possibilidade de se eleger candidatos "arrastados" por votação massiva, "colados" em candidatos midiáticos ou d eexprressiva votação.
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