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Reeleição e duração dos mandatos
Consulta Pública - Reeleição e duração dos mandatos
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Data Contribuições Positivas Negativas
20/jun
18:14
Por Wagner Artur Cabral | Belo Horizonte/MG
Sugiro mandatos de 5 anos sem re-eleição. O período de 5 anos para permitir um maior tempo para desempenhar projetos. A proibição da reeleição facilitaria a rotação de lideranças políticas. Todo argumento de reeleição é, no fundo, personalista. Pressupõe que aquela pessoa faz algo que ninguém mais é capaz. Muito melhor seria que aquela pessoa saísse do poder para que outra pessoa de seu grupo político - ou com sua indicação concorresse. O cargo de chefe de executivo nacional - Presidente - não só não admitiria reeleição como também não admitiria mais qualquer eleição para seu ocupante. O Presidente eleito seria considerado, ao final do seu mandato, aposentado, sem poder concorrer a qualquer eleição, como já ocorre em vários países. Por já ter sido presidente se consideraria que seu serviço público já foi desempenhado, e que agora deve ser apenas um consultor da República. Adicionalmente, acredito que deveríamos ter um sistema de "recall" de mandatos, para, sob consulta pública, poder cancelar um mandato executivo qualquer e convocar novas eleições extraordinárias.
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