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Reeleição e duração dos mandatos

 Todos os temas Contribuições do tema

Data Contribuições Positivas Negativas
21/jun
00:27
 Por Vitorino Antonio Bastos Figueiredo | Belo Horizonte/MG
Os mandatos serão de 04 anos, tanto para o executivo como para o legislativo. Poderão ser reeleitos uma ÚNICA vez, com uma boa de grande novidade. O cidadão poderá ser eleito de vereador a presidente da república, MAS NÃO PODERÁ SER ELEITO A UM CARGO inferior AO ANTERIOR. Exemplo: Um UM DEPUTADO FERDERAL não poderá ser eleito em qualquer hipótese ou tempo, DEPUTADO ESTADUAL. Um SENDADOR não poderar ser eleito DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL, GOVERNADOR, PREFEITO OU VEREADOR. Tem mais: 1 - Sendo eleito e empossado, jamais poderá licenciar-se ou renunciar para assumir uma Estatal ou ser Secretário, Ministro ou outro cargo vinculado ao governo Municipal, Estadual e Federal. Terá que cumprir o período para o qual foi eleito. 2 - Não poderá interromper um legislatura para candidatar-se a outra. 3 - Ao candidatar-se terá que PROVAR que tem passado irrepreensível.
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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
60

Coligação eleitoral
60

Data da posse dos chefes de Poder Executivo
38

Fidelidade partidária
69

Filiação partidária e domicílio eleitoral
43

Financiamento eleitoral e partidário
109

Reeleição e duração dos mandatos
98

Sistemas eleitorais
90

Suplência de senador
99

Unificação das eleições
84


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