21/jun
00:30
|
Por Vitorino Antonio Bastos Figueiredo |
Belo Horizonte/MG
Atuais partidos são extintos e criados no máx 5 novos c/ nome/siglas diferentes dos atuais. Depois disso ñ serão criados novos parts
Cidadão pode filiar-se a part a.p. 16 anos, devendo apresentar docs q comprovem ilibada condição
Cidadão ñ filiado a part ñ pode candidatar-se a cargo eletivo
Cidadão filiado a part, eleito ou ñ, em hipótese alguma pode desfiliar-se e filiar-se a outro part. O fato consumado, se eleito, perderá cargo e dir polít p/ 10 anos e o part q o acolheu será multado em 20SM, e impedido de apresentar candidatos p/ aquele cargo nas próxs 2 eleições
Cidadão p/ candidatar-se a cargo eletivo apresentará ao TSE docs comprov ilibada condição. Detectada falsidade, candidatura é impugnada. Caso desvenda ocorra após eleito, mandato e dir polít são cassados p/ 10 anos
Havendo indício de ilícito, msm ainda ñ julgado, terá candidatura impugnada
Cidadão q depois de eleito, empossado ou ñ, cometer delito terá a eleição impugnada, dirs políts cassados p/ 10 anos e consequentemente desfiliado do part
Cidadão q ocupar cargo eletivo ñ pode renunciar p/ evitar cassação. Cassação será do mandato e dos dirs políts, definitiva e irreversível
Parentes ascend ou descend até 4º gr de cidadão c/ mandato e dirs políts cassados estão impedidos de candidatar-se a cargos eletivos ou públs
Cidadão pode iniciar carreira polít c/ a eleição p/ cargo, tendo direito a 1 reeleição. Mas ñ pode se candidatar a cargo eletivo inferior ao últ eleito
Cidadão eleito, empossado ou ñ, q cometer delito e causar prejuízos ao erário, será julgado pelo STE e pelo MPF e restituirá aos cofres públ os benefs ilícitos, s/ bens poderão ser sequestrados e será apenado c/ reclusão de 10 anos em cela comum, msm c/ diploma de curso superior, s/ dir a habeas corpus ou redução de pena
Parente em qq grau ñ pode ser indicado/empossado em gab próprio ou de outro polít. Burla implica cassação do mandato e dos dir polít p/ 10 anos dos envolvidos
Secret mun, est e ministros são escolhidos, indicados e empossados p/ competência técnica e ilibada reputação e ñ p/ interesses polít-partidários, e submetem-se a sabatina no Congresso
Candid eleito, empossado ou ñ, ñ pode licenciar-se ou renunciar p/ assumir ou concorrer a outro cargo q ñ o p/ o qual foi eleito
Secret mun, est ou min estado q cometer ilícito será demitido e terá dir políts cassados p/ 10 anos, além de responder criminalmente pelos atos. Assume tb responsabilid p/ atos praticados p/ subordinados, lícitos ou ñ
A ex dos secretários mun, est e min de estado, as indic p/ admins das empr estatais, paraestatais e mistas tb são p/ competência técnica e honorabilidade e serão sabatinados p/ Assembl e Congresso. O admin é responsável p/ lucratividade e investim da empresa, e será auditado sistematicamente p/ empresas independentes, além do TCU, e se ñ se enquadrar aos requisitos será demitido e ñ pode exercer outro cargo públ ou polít
Mandato de cidadão eleito é de 4 anos c/ dir a 1 reel
Cidadão eleito ñ tem remun q ñ o salário
Salário Pres Repúbl é 30SM, Senador 25SM e Dep Fed 20SM
Nas câm mun, est e fed e senado ñ há remun p/ convoc extraord
O ano leg é de 1/01 a 31/10 e férias legislat de 1 a 31/jan
Matérias são discutidas/votadas de seg a sex
As câm mun, est e fed e senado são obrig a descontar na folha falta s/ justific. Soma das faltas>20 dias durante o ano leg s/ justific implicará perda férias remun. A reincidência, msm q em exercício ñ subsequente, implica cassação mandato e dir polít p/ 10 anos
Ñ haverá acúmulo de cargo e remun a qq título
Pres. Rep. ñ pode governar p/ MPs
É dever de vereadores, deps e senadores discutir os projs enviados p/ exec ao legislat, aprovando-os ou ñ de acordo c/ interesses do país. Deverão tb discutir exaustivamente projs apresentados p/ colegas das câmaras
Eleitor pode ajuizar ação contra parlamentar q desvirtuar de s/ obrigações c/ a população e requerer cassação do mandato, concomitantemente dos dir polít
Ficam proibidas colig polít-partidárias
|
0
|
0
|
Calendário de atividades
