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Financiamento eleitoral e partidário

 Todos os temas Contribuições do tema

Data Contribuições Positivas Negativas
22/jun
10:22
 Por Alexandro de Souza | Belo Horizonte/MG
O financiamento público de campanha é indispensavel para ruptura dos padrões personalistas e coronelistas da politica brasileira. Isto porque tal como hoje, as legendas com representação no Congresso Nacional têm mais oportunidades financeiras pelo fato das verbas públicas advindas do fundo partidários serem maiores. Soma-se a isso o opobrio de um tempo maior na TV e nas Rádios, constituindo verdadeira quebra do criterio democratico mais importante, qual seja a igualdade necessario ao entendimento esclarecido tal com o descrito por Robert Dahl. Diante disso, devemos dizer que a renovação de idéias necessarias à oxigenação das estruturas de governo, ficam comprometidas pelo ingresso dos mesmos grupos politicos arcaicos e não comprometidos com as questões nacionais. Se houver financiamento público de campanha com vervas iguais e tempo igual para todos a competição será mais justa e afirmará no plano nacional o debate de idéias, desde que acompanhada de rigido processo de controle dos gastos de cada candidato. Isto a médio e longo prazo criará o que foi interrompido pelo golpe de 1964, uma conexão politica entre voto e conteudo programatico dos partidos politicos. Mesmas quantidades de verbas, mesmo tempo e maior controle por parte da Justiça eleitoral dos gastos dos Candidatos e das Legendas. Igualdade de condições para competição politica para tornar os diferentes iguais.
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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
60

Coligação eleitoral
60

Data da posse dos chefes de Poder Executivo
38

Fidelidade partidária
69

Filiação partidária e domicílio eleitoral
43

Financiamento eleitoral e partidário
109

Reeleição e duração dos mandatos
98

Sistemas eleitorais
90

Suplência de senador
99

Unificação das eleições
84


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