Consulta Pública - Reforma Política
Consulta Pública - Reforma Política Confira as contribuições da consulta pública realizada pela Assembleia de Minas para o projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional. A iniciativa é da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da ALMG.


Últimas contribuições

Mostrando de 741 a 750 de 750 contribuições

Data Contribuições Temas
01/jun
12:17
Por Marcelo C. G. Leite | Belo Horizonte/MG Sou como já decidiu o Supremo Tribunal Federal contra as cláusulas de barreira ou de desempenho por ferirem o princípio constitucional do pluripartidarismo
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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
60 contribuições
01/jun
12:14
Por Marcelo C. G. Leite | Belo Horizonte/MG Sou favorável a proposta de unificação de todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo em nível federal, estadual e municipal. As eleições para o legislativo deveriam ser feitas aos sábados e para o executivo aos domingos.
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Unificação das eleições
84 contribuições
01/jun
12:09
Por Marcelo C. G. Leite | Belo Horizonte/MG Sou favorável a redução no número de suplentes (de dois para um), mas não sou favorável a realização de novas eleições em caso de afastamento do titular, senão não haveria motivo para se eleger um suplente.
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Suplência de senador
99 contribuições
01/jun
12:06
Por Marcelo C. G. Leite | Belo Horizonte/MG Sou favorável ao Sistema Majoritário Uninominal, pois no caso de Minas se poderia dividir o estado em 51 distritos para a eleição para a câmara dos deputados, e seriam eleitos os 51 politicos mais votados em cada distrito, reduziria os gastos com as campanhas, pois a campanha ficaria reduzida a aquele distrito, e no caso estadual seria criados 77 distritos e eleitos os mais votados em cada distrito, reduzindo também os gastos com as campanhas.
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Sistemas eleitorais
90 contribuições
01/jun
11:54
Por Marcelo C. G. Leite | Belo Horizonte/MG Apoio a proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal
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Data da posse dos chefes de Poder Executivo
38 contribuições
01/jun
11:52
Por Marcelo C. G. Leite | Belo Horizonte/MG Sou contrário a mudanças na duração dos mandatos eletivos atuais
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Reeleição e duração dos mandatos
98 contribuições
01/jun
11:50
Por Marcelo C. G. Leite | Belo Horizonte/MG Sou favorável que se adote no Brasil o modelo de financiamento público exclusivo para todas as campanhas eleitorais.
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Financiamento eleitoral e partidário
109 contribuições
01/jun
09:53
Por Célio Francisco Aleixo | Ipatinga/MG Sou contra o atual sistema quanto a duração do mandato. Minha proposta é que deveria proibir a reeleição para Presidente, Governador e Prefeito. Também deveria estender o mandato para que tivéssemos eleição única o País. O eleitor no dia da eleição votaria primeiro para os cargos majoritários: Presidente, Governador e Prefeito. Depois votaria para Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador. Entre outros benefícios estaria a economia de milhões de reais que poderiam ser investidos em Saúde, educação, Segurança Pública, entre outros... O País não suporta eleições de 2 em 2 anos. Fica difícil planejar
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Reeleição e duração dos mandatos
98 contribuições
01/jun
08:52
Por John Santos | Belo Horizonte/MG Sou favoravel a mudança de data, uma vez que facilitaria todo o calendário executivo, preservando assim o dia 1º de janeiro e as festividades de final de ano e ou feriado nacional.
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Data da posse dos chefes de Poder Executivo
38 contribuições
01/jun
07:38
Por Júlio César Abreu | Belo Horizonte/MG Sou favorável ao financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, pois facilitaria a fiscalização e proporcionaria maior igualdade nas disputas pelos cargos.
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Financiamento eleitoral e partidário
109 contribuições


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Júlio César Abreu | Belo Horizonte/MG

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Rodrigo Conde Baêta da Costa | Belo Horizonte/MG

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