Data da posse dos chefes de Poder Executivo

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Os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores de Estado e prefeitos municipais) devem tomar posse no dia 1o de janeiro do ano seguinte ao das eleições. Essa regra é determinada pela Constituição Federal e tem como objetivo garantir ao eleito o controle sobre o orçamento do primeiro ano do mandato. Há propostas de alteração dessa data por causa de dificuldades de logística, como as festividades de final de ano e o fato de a data ser feriado nacional.

Proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal é de que a posse de prefeitos e governadores ocorra no dia 10 de janeiro, enquanto a do presidente da República seja feita em 15 de janeiro. Atualmente, a Constituição determina que deputados e senadores sejam empossados em 1o de fevereiro do ano subsequente ao das eleições.

Contribuições do tema: Data da posse dos chefes de Poder Executivo

Mostrando de 11 a 20 de 38 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
19/jun 19:17	*Por Marcelo Claudio Carvalho* \| Belo Horizonte/MG** Creio que a regra deve ser mantinda, posse no dia 1o de cada começo da legislatura. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
19/jun 16:20	*Por Ailton Dias de Oliveira* \| Belo Horizonte/MG** A posse deveria ser no 1 de janeiro apos as eleicoes em outubro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
19/jun 16:20	*Por Aloizio Martins da Costa* \| Belo Horizonte/MG** Ajuste na proposta aprovada pela comissão da Reforma seria que os Prefeitos , Governadores e também Deputados Estaduais/Distritais e Vereadores tomariam posse em 10 de janeiro e Presidente da República/ Senadores e Deputados Federais tomariam posse em 15 de Janeiro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
19/jun 12:17	*Por Fabio Gomes da Cruz* \| Belo Horizonte/MG** Sou a favor da alteração, pois nessa época o Brasil está em recesso mesmo. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
19/jun 12:09	*Por Fernanda Penna* \| Belo Horizonte/MG** A posse deve coincidir com um feriado nacional (mesmo que não seja 1 de janeiro), para que a data da posse não se torne mais um feriado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
19/jun 10:36	*Por Maria Augusta Massimo* \| Juiz de Fora/MG** Concordo com a Constituição Federal, a data deve ser mantida, o presidente pode tomar posse no dia primeiro, já que o interesse maior é da nação e o objetivo é garantir o controle sobre o orçamento...que se façam as festividades da posse depois, em outra data que não dificulte logística e não prejudique o feriado nacional. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
19/jun 10:06	*Por Paulo Reis* \| Belo Horizonte/MG** Até o décimo dia útil do mês de janeiro do ano que se inicia o mandato Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
19/jun 09:48	*Por Joao Horta Moreira* \| Ipatinga/MG** alterar para 15 de janeiro (EXECUTIVO) 20 DE JANEIRO (LEGISLATIVO) Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
19/jun 09:41	*Por Lourdes Zaniratti* \| Belo Horizonte/MG** Esta pesquisa está direcionada e não atende aos interesses dos cidadãos. Não estão incluídas as questões referentes ao direito do voto, salários dos parlamentares., redução da quantidade de parlamentares no país e quais os serviços estes parlamentares devem prestar ao país. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
18/jun 18:32	*Por Marco Antonio Pimenta Ferreira* \| Belo Horizonte/MG** Isto é perda de tempo. A data da posse pode ser a que está em vigor hoje. Ficar discutindo isto é bobagem e deixamos de abordar assuntos mais importantes. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1