Reeleição e duração dos mandatos

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Os mandatos eletivos de parlamentares e chefes de Poder Executivo tem atualmente duração de 4 anos. A reeleição (renovação do mandato nas eleições seguintes) é permitida, limitada a uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República.

Há proposta de se proibir a reeleição dos chefes de Poder Executivo para o período subsequente, bem como de se estender a duração dos mandatos para 5 anos.

Contribuições do tema: Reeleição e duração dos mandatos

Mostrando de 11 a 20 de 98 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
21/jun 18:22	*Por Flávio Eustáquio Bertelli* \| Belo Horizonte/MG** Sou favorável à reeleição, no Executivo, para o períodos subsequente, desde que haja desencopatibiliação dos últimos quatro ou seis meses antes da eleição. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
21/jun 07:23	*Por Eli Ismael de Oliveira* \| Itabirito/MG** Sujiro que todos os niveis vereadores,prefeitos,deputados,senadores e presidente,permaneçam no poder por 5 anos, sem direito á reeleição,dando chance ás novas lideranças e témino do favoritismo Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
21/jun 00:30	*Por Vitorino Antonio Bastos Figueiredo* \| Belo Horizonte/MG** Atuais partidos são extintos e criados no máx 5 novos c/ nome/siglas diferentes dos atuais. Depois disso ñ serão criados novos parts Cidadão pode filiar-se a part a.p. 16 anos, devendo apresentar docs q comprovem ilibada condição Cidadão ñ filiado a part ñ pode candidatar-se a cargo eletivo Cidadão filiado a part, eleito ou ñ, em hipótese alguma pode desfiliar-se e filiar-se a outro part. O fato consumado, se eleito, perderá cargo e dir polít p/ 10 anos e o part q o acolheu será multado em 20SM, e impedido de apresentar candidatos p/ aquele cargo nas próxs 2 eleições Cidadão p/ candidatar-se a cargo eletivo apresentará ao TSE docs comprov ilibada condição. Detectada falsidade, candidatura é impugnada. Caso desvenda ocorra após eleito, mandato e dir polít são cassados p/ 10 anos Havendo indício de ilícito, msm ainda ñ julgado, terá candidatura impugnada Cidadão q depois de eleito, empossado ou ñ, cometer delito terá a eleição impugnada, dirs políts cassados p/ 10 anos e consequentemente desfiliado do part Cidadão q ocupar cargo eletivo ñ pode renunciar p/ evitar cassação. Cassação será do mandato e dos dirs políts, definitiva e irreversível Parentes ascend ou descend até 4º gr de cidadão c/ mandato e dirs políts cassados estão impedidos de candidatar-se a cargos eletivos ou públs Cidadão pode iniciar carreira polít c/ a eleição p/ cargo, tendo direito a 1 reeleição. Mas ñ pode se candidatar a cargo eletivo inferior ao últ eleito Cidadão eleito, empossado ou ñ, q cometer delito e causar prejuízos ao erário, será julgado pelo STE e pelo MPF e restituirá aos cofres públ os benefs ilícitos, s/ bens poderão ser sequestrados e será apenado c/ reclusão de 10 anos em cela comum, msm c/ diploma de curso superior, s/ dir a habeas corpus ou redução de pena Parente em qq grau ñ pode ser indicado/empossado em gab próprio ou de outro polít. Burla implica cassação do mandato e dos dir polít p/ 10 anos dos envolvidos Secret mun, est e ministros são escolhidos, indicados e empossados p/ competência técnica e ilibada reputação e ñ p/ interesses polít-partidários, e submetem-se a sabatina no Congresso Candid eleito, empossado ou ñ, ñ pode licenciar-se ou renunciar p/ assumir ou concorrer a outro cargo q ñ o p/ o qual foi eleito Secret mun, est ou min estado q cometer ilícito será demitido e terá dir políts cassados p/ 10 anos, além de responder criminalmente pelos atos. Assume tb responsabilid p/ atos praticados p/ subordinados, lícitos ou ñ A ex dos secretários mun, est e min de estado, as indic p/ admins das empr estatais, paraestatais e mistas tb são p/ competência técnica e honorabilidade e serão sabatinados p/ Assembl e Congresso. O admin é responsável p/ lucratividade e investim da empresa, e será auditado sistematicamente p/ empresas independentes, além do TCU, e se ñ se enquadrar aos requisitos será demitido e ñ pode exercer outro cargo públ ou polít Mandato de cidadão eleito é de 4 anos c/ dir a 1 reel Cidadão eleito ñ tem remun q ñ o salário Salário Pres Repúbl é 30SM, Senador 25SM e Dep Fed 20SM Nas câm mun, est e fed e senado ñ há remun p/ convoc extraord O ano leg é de 1/01 a 31/10 e férias legislat de 1 a 31/jan Matérias são discutidas/votadas de seg a sex As câm mun, est e fed e senado são obrig a descontar na folha falta s/ justific. Soma das faltas>20 dias durante o ano leg s/ justific implicará perda férias remun. A reincidência, msm q em exercício ñ subsequente, implica cassação mandato e dir polít p/ 10 anos Ñ haverá acúmulo de cargo e remun a qq título Pres. Rep. ñ pode governar p/ MPs É dever de vereadores, deps e senadores discutir os projs enviados p/ exec ao legislat, aprovando-os ou ñ de acordo c/ interesses do país. Deverão tb discutir exaustivamente projs apresentados p/ colegas das câmaras Eleitor pode ajuizar ação contra parlamentar q desvirtuar de s/ obrigações c/ a população e requerer cassação do mandato, concomitantemente dos dir polít Ficam proibidas colig polít-partidárias Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
21/jun 00:27	*Por Vitorino Antonio Bastos Figueiredo* \| Belo Horizonte/MG** Os mandatos serão de 04 anos, tanto para o executivo como para o legislativo. Poderão ser reeleitos uma ÚNICA vez, com uma boa de grande novidade. O cidadão poderá ser eleito de vereador a presidente da república, MAS NÃO PODERÁ SER ELEITO A UM CARGO inferior AO ANTERIOR. Exemplo: Um UM DEPUTADO FERDERAL não poderá ser eleito em qualquer hipótese ou tempo, DEPUTADO ESTADUAL. Um SENDADOR não poderar ser eleito DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL, GOVERNADOR, PREFEITO OU VEREADOR. Tem mais: 1 - Sendo eleito e empossado, jamais poderá licenciar-se ou renunciar para assumir uma Estatal ou ser Secretário, Ministro ou outro cargo vinculado ao governo Municipal, Estadual e Federal. Terá que cumprir o período para o qual foi eleito. 2 - Não poderá interromper um legislatura para candidatar-se a outra. 3 - Ao candidatar-se terá que PROVAR que tem passado irrepreensível. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 20:13	*Por Maria de Lourdes Oliveira Ferreira* \| Belo Horizonte/MG** Sou favorável à reeleição apenas de prefeits,governadores e presidente da República Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 19:58	*Por Pablo Junio* \| Contagem/MG** Acho que não poderiam ser reeleitos, deveriam passar um mandato inelegíveis para o cargo que atuam... Pois como temos visto, o FHC e o Lula foram reeleitos muito fácil... Os concorrentes não conseguiram nem 20% dos votos... E o país ganhou o que com isso? Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 18:14	*Por Wagner Artur Cabral* \| Belo Horizonte/MG** Sugiro mandatos de 5 anos sem re-eleição. O período de 5 anos para permitir um maior tempo para desempenhar projetos. A proibição da reeleição facilitaria a rotação de lideranças políticas. Todo argumento de reeleição é, no fundo, personalista. Pressupõe que aquela pessoa faz algo que ninguém mais é capaz. Muito melhor seria que aquela pessoa saísse do poder para que outra pessoa de seu grupo político - ou com sua indicação concorresse. O cargo de chefe de executivo nacional - Presidente - não só não admitiria reeleição como também não admitiria mais qualquer eleição para seu ocupante. O Presidente eleito seria considerado, ao final do seu mandato, aposentado, sem poder concorrer a qualquer eleição, como já ocorre em vários países. Por já ter sido presidente se consideraria que seu serviço público já foi desempenhado, e que agora deve ser apenas um consultor da República. Adicionalmente, acredito que deveríamos ter um sistema de "recall" de mandatos, para, sob consulta pública, poder cancelar um mandato executivo qualquer e convocar novas eleições extraordinárias. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	2	0
20/jun 16:51	*Por Vitor Greco Michelini* \| Belo Horizonte/MG** 04 anos e sòmente uma reeleição está bom. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	1
20/jun 15:50	*Por Divaldo Rocha* \| Belo Horizonte/MG** Sou à favor da reeleição e da atual duração (04 anos) para os cargos do executivo. Sou contra à reeleição para os cargos do legislativo. Deveria ser de 05 anos, sem direito à reeleição. Deste modo ocorreria uma oxigenação, muito necessária à atividade legislativa. O mesmo deveria ocorrer com o mandato do senador (05 anos). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	1
20/jun 15:32	*Por Joao Batista de Souza* \| Uberlândia/MG** Aos Srs. Representantes do povo. Quanto a reeleição, não tem que se mudar nada. O povo tem Direito de reeleger o canditato Ficha Limpa, basta cumprí-la. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	1