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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
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Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 21 a 30 de 60 contribuições

Data Ordenar por data Contribuições Positivas Negativas
19/jun
22:29
Por Raimunda Nonata Gonçalves | Professora da rede Municipal de Contagem. | Contagem/MG Chega dos nossos políticos agirem como se fossem os nossos colonizadores, que nos exploram, tiram todas as nossas riquezas em benefício próprio. É hora deles pensarem no bem e na grandeza do nosso país.Sejam homens honrados e respeitem o povo.
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19/jun
21:37
Por Angela Renault Vilhena | Belo Horizonte/MG Existe um excesso de partidos no país. Partidos sem representação mínima não deveriam poder concorrer nas eleições em todos os níveis e para todos os cargos. Os recursos do fundo partidário também deveriam ser repartidos somente entre partidos com uma representação mínima.
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19/jun
17:37
Por Paulo Almada | Belo Horizonte/MG Creio que o numero de Partidos não influencia, mas a dependencia, que hoje existe do parlamento. Ao poder executivo, creio que os direitos dos parlamentares deve ser mais claros assim como as obrigaçoes.
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19/jun
17:24
Por Jackson dos Reis Silva | Belo Horizonte/MG "DEMOCARCIA". No que me diz respeito esta é a palavra em que se baseia nossa constituição e permeia todos os atos que praticamos. Qualquer que seja o tipo de cerceamento deste princípio, fere de forma irremediável esta conquista de nossa sociedade. Lutamos contra o racismo, lutamos contra a homofobia, lutamos de todas as formas para seguir o que é correto, desta forma impedir que eu ou você ou qualquer ouro cidadão brasileiro tenha a chance de expor suas idéia e ideologias desonra de maneira abominável aqueles que contribuiram com seu suor e seu sangue para que hoje pudéssemos nos considerar realmente livres ! Por mais ínfima que possa ser qualquer categoria ou ideologia, todos tem o direito sagrado de serem ouvidos e de defenderem seus ideais. Não nos esqueçamos que é justamente esta diversidade racial e cultural que nos concede a possibilidade de sermos um dos povos mais prósperos do planeta, espero que esta prosperidade não seja sufocada com argumentos tão infundados e mesquinhos como esta forma velada de repressão !
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19/jun
16:17
Por Ailton Dias de Oliveira | Belo Horizonte/MG Esta clausula de barreira deveria ser de 10%, acho que deveriamos ter no maximo 2 partidos politicos, um de situaçao e outro de oposicao, evitaria este franksteim de coligacoes, como pode o PT e PmDB ser coligados?
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19/jun
15:07
Por Itamar Djalma de Carvalho | Sou inscrito nos quadros da OABMG, advogado militante e nunca fui filiado a qualquer partido político, nem jamais me candiddatei ou exerci qualquer cargo legislativo. | Belo Horizonte/MG Contra a clausula de barreira mas para que um partido seja representado no congresso, pós-eleição, deverá se coligar com outro e, ambos, somados os votos recebidos, atingirem o limite mínimo de representativaidade em percentual e territorialidade. A favor da coligaç~çao eleitoral mas com a eleição de candidatos numericamente mais votados; A favor da fidelidade partidária e com prazo mínimo de três anos de insterstício para candidatura por outra legenda; A favor do mandato de cinco anos para Presesidente, Governadores e Prefeitos, sem re-eleição; A favor do financiamento público das campanhas e da redução dos vencimentos e verbas; A favor do Sistema Distrital, sem a possibilidade de se eleger candidatos "arrastados" por votação massiva, "colados" em candidatos midiáticos ou d eexprressiva votação.
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19/jun
11:58
Por Fernanda Penna | Belo Horizonte/MG Concordo com o STF.
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19/jun
10:29
Por Maria Augusta Massimo | Juiz de Fora/MG Primeiro quero parabenizá-los pela excelente idéia de consultar o público, pena que tenha sido pouco divulgado. Quanto à cláusula de barreira, eu concordo e discordo do STF, pois partidos demais acabam anulando suas identidades e confundindo o eleitor.
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19/jun
10:20
Por Paulo Reis | Belo Horizonte/MG Sim, sou a favor.
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19/jun
09:46
Por Joao Horta Moreira | Ipatinga/MG A clausula de barreira deve existir, para acabar com as legendas de aluguel que tanto prejudica a politica nacional
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