Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

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Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 31 a 40 de 60 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
19/jun 09:38	*Por Lourdes Zaniratti* \| Belo Horizonte/MG** Esta pesquisa está direcionada e não atende aos interesses dos cidadãos. Não estão incluídas as questões referentes ao direito do voto, salários dos parlamentares., redução da quantidade de parlamentares no país e quais os serviços estes parlamentares devem prestar ao país. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
19/jun 09:30	*Por Tiago Francisco Arruda* \| Belo Horizonte/MG** Concordo com o pedro, existem muitos partidos. Mas não temos como separar os bons partidos, que lutam pelas minorias dos que são, como ele disse, "legendas de aluguel". Por esse motivo não concordo com a clausula de barreira!!! Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 22:45	*Por Ivaldo Pereira Lobato* \| Vespasiano/MG** Tambem sou favoravel à criaçao da clausula de barreira; muitos partidos sao já conhecidos como siglas de aluguel,e nao tem nenhuma representatividade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 20:06	*Por Ermano J. Batista* \| Sete Lagoas/MG** Como os politicos nao são fieis aos partido, se o partido não conseguir o desepenho desejado instituido por lei vigente, tais politicos podem muito bem se acomodarem em outras legendas, assim continuariam a defender os direitos da população, não é isso a função basica de um politico? seja em que partido for? Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 18:10	*Por Ieda Sofia Campos* \| Belo Horizonte/MG** Sou a favor que haja uma redução no número de partidos através da cláusula de barreira, isso evitaria criação de partidos de aluguel, que por serem pequenos, necessitam de poucos votos para elegerem seus casndidatos e acabam por servir a outros partidos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 17:43	*Por Cesar Augusto Rolim de Oliveira* \| Belo Horizonte/MG** concordo coma cláusula de barreira Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 16:38	*Por Patrícia Silva Lúcio* \| Sabará/MG** Sou contra a cláusula de barreira, pois, além de ferir o princípio constitucional de pluralidade partidária, incentiva a fusão de partidos para atingir representatividade no parlamento. A fusão de partidos pode reduzir a garantia de representação de minorias, cujas reivindicações podem acabar "ficando de lado" se os partidos optarem por se unir e manter apenas pontos em comum. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 15:55	*Por Marina Rodrigues Siqueira* \| UFMG \| Arcos/MG** Eu tenho bastante receio sobre a cláusula de barreira por dois motivos: 1 - No Brasil existem vários estudos, confirmando nossa intuição, que a identificação partidária é muito baixa. Dessa maneira o eleitor vota mais no "rosto/propostas" do candidato do que propriamente no partido. Isto nem sempre é ruim, pois diante de uma demanda local de uma comunidade específica, que necessite da regulamentação do Estado, é bastante difícil, sem representação política entrar na agenda. Mas, se alguém da comunidade, ou sensível ao tema, consegue se candidatar por um partido menor para barganhar e colocar o tema na agenda, é bastante legítimo na democracia. Estamos dando voz às minorias. 2 - Esta dinâmica daria mais poder aos partidos grandes. E correria o risco de fechar um círculo vicioso entre as elites dominantes, abafando a possibilidade de alternância de poder e criação de novos partidos e entidades representativas. Num país continental, provido de desigualdade demográfica, com demandas regionais específicas, penso que seria injusto os critérios de barreira salientados à cima. Se fôssemos um pais mais homogêneo, talvez seria interessante. Ou seja, não sou à favor dos critérios estabelecidos à cima da cláusula de barreira. partidos Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 15:43	*Por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia* \| Belo Horizonte/MG** Sou a favor. A cláusula de barreira não elimina os partidos (o que seria inconstitucional), no entanto pode lhes dar mais seriedade e talvez diminua as "legendas de aluguel". Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 14:26	*Por Alexandre Maciel Couto de Sá* \| Belo Horizonte/MG** Creio que o Supremo agiu corretamente. Há projetos de partidos idôneos, com propostas, princípios e valores sólidos que enfrentam forte batalha para vencer as burocracias de se tornar um partido. É o caso do Partido Novo (www.novo.org.br) e dos Libertários (www.pliber.org.br). Discordo da barreira, que beneficiaria apenas os partidos grandes: PMDB, PT, etc, e centraliza ainda mais as decisões políticas. É como se no futebol fosse proibida a segunda divisão. Aliás, como diria Volteire: "Posso não concordar com nunhuma de suas palavras, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-las." Deixem os partidos nanicos em paz. Desde que não utilizem dinheiro público para existir, devem existir sim, independente da quantidade de votos. A existência dos partidos nanicos é uma forma de liberdade de expressão. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0