Data da posse dos chefes de Poder Executivo

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Os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores de Estado e prefeitos municipais) devem tomar posse no dia 1o de janeiro do ano seguinte ao das eleições. Essa regra é determinada pela Constituição Federal e tem como objetivo garantir ao eleito o controle sobre o orçamento do primeiro ano do mandato. Há propostas de alteração dessa data por causa de dificuldades de logística, como as festividades de final de ano e o fato de a data ser feriado nacional.

Proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal é de que a posse de prefeitos e governadores ocorra no dia 10 de janeiro, enquanto a do presidente da República seja feita em 15 de janeiro. Atualmente, a Constituição determina que deputados e senadores sejam empossados em 1o de fevereiro do ano subsequente ao das eleições.

Contribuições do tema: Data da posse dos chefes de Poder Executivo

Mostrando de 31 a 38 de 38 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
18/jun 11:06	*Por Sheilamaria Barros Cavalcanti* \| Belo Horizonte/MG** Sou favorável a manutenção da data de01/01, pois o Brasil já tem elevado número de feriados Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:48	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Concordo com a mudança Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:18	*Por Saulo Cunha Guimarães* \| Belo Horizonte/MG** Apesar da proposta atender a logísitca para celebrações, penso nos problemas em estender, mesmo que por alguns dias, mandatos do Poder Executivo de candidatos a reeleção derrotados. É de se pensar o custo benefício. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:00	*Por Carlos Fiusa* \| Contagem/MG** Nada mais sensato que a posse acontecer no dia 1º de janeiro mesmo, pois facilita na compreensão do cidadão e que o eleito tenha todo o mes de janeiro para já começar a mostrar serviço. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 08:52	*Por Werlesson Jorgeo do Nascimento Sampaio* \| Belo Horizonte/MG** Sou contra. Acredito que desta forma apenas se adia o início do trabalho sem qualquer benefício de fato. No meu ponto de vista, é apenas um ranço da nossa sociedade que insiste em desperdiçar dois meses do ano por conta de festas de fim de ano, férias no início do ano e carnaval na sequência. Estamos precisando trabalhar mais, principalmente nossos políticos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
18/jun 07:45	*Por Fernando Nunes de Moura* \| Betim/MG** O candidato eleito deve tomar posse o quanto antes possivel, pois foi eleito pelo povo para represent-lo, e isso não deve ser adiado por causa de datas comemorativas, pois o que o povo quer ver de seu representante é demonstração de interesse e trabalho. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
01/jun 11:54	*Por Marcelo C. G. Leite* \| Belo Horizonte/MG** Apoio a proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	5	1
01/jun 08:52	*Por John Santos* \| Belo Horizonte/MG** Sou favoravel a mudança de data, uma vez que facilitaria todo o calendário executivo, preservando assim o dia 1º de janeiro e as festividades de final de ano e ou feriado nacional. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	3	3