Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

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Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 51 a 60 de 60 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
18/jun 11:29	*Por Jacques Herskovic* \| Belo Horizonte/MG** Extinção dos partidos políticos. Voto distrital puro, eleição majoritária em todos os níveis. Todo cidadão elegível pode se canditadar. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 11:25	*Por Salomão Ferreira de Souza* \| UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FaE/CBH - Aluno de Pedagogia \| Belo Horizonte/MG** A multiplicidade de ideias e as diferenças culturais são fatos indiscutível nas sociedades. Na política partidária isso não é diferente. O sistema partidário Norte-Americano com duas linhas de ideias é insuficiente para representar a multiplicidade de ideais e demandas daquela grande nação. Porém, do Brasil, outra grande nação, o pecado se configura pelo excesso de ideais político-partidárias. A representação, no caso brasileiro, fica tão diluída que impossibilita a identificação das linhas de pensamento e de ideais de seus membros. Assim, o trabalhador nunca sabe qual é seu verdadeiro representante, o social democrata fica impossibilidade de escolher os verdadeiros representantes de seus ideais políticos pela diversidade de seus representantes cuja estreiteza leva a completa mistura entre as múltiplas tendências. A minha questão para a Reforma Política, considerando o exposto acima, é a seguinte: A falta de identidade política leva os candidatos a um esforço e dispêndio financeiro muito grande quando concorrem a uma vaga, isso porque fica muito caro descobrir, no meio dessa diversidade partidária, as verdadeiras ideias de seus componentes. Dessa forma creio que uma reforma política não é questão de mais ou menos democracia mas uma maneira de melhor clareza das ideias dos candidatos pela seleção de suas tendências resultado numa redução dos custos eleitorais. SALOMÃO Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:43	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** A clausula de Barreira deve ser o voto do cidadão. Há partidos muito importantes e são pequenos, como o PCdoB e PCB. Estes partidos estão na vida pública há mais de 80 anos. Não seria justo com os seus eleitores que estes partidos deixassem de participar das eleições. O voto é que deve ser a barreira. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:27	*Por Richard Cardoso* \| Belo Horizonte/MG** A pluradidade partidária é instrumento ímpar da democracia, contudo, deve ser usada com inteligência, o Brasil tem partidos demais e isso é tão nocivo quanto ter partidos de menos, cláusulas de barreira devem sim ser implementadas para regular e controlar a existência de partidos e assim evitar a criação de partidos com finalidades meramente pessoais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:17	*Por Rafael Cardoso de Oliveira* \| Belo Horizonte/MG** Sou contra a cláusula de desempenho pois marginaliza os partidos menores. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:09	*Por Saulo Cunha Guimarães* \| Belo Horizonte/MG** Contra a cláusula de barreira (desempenho), considerando que um país chamado democrático deve respeitar suas minorias, que envolve participação destas no processo de construção das decisões realizadas pelo instrumento dos partidos políticos. Cláusula de barreira é mais uma forma da da ditadura da maioria. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:04	*Por Arthur Prado* \| Belo Horizonte/MG** deveria ter menos partidos, o atual sistema possibilita "conchavos" que não são interessantes para o adantamento dos projetos nas casas legislativas, é um verdadeiro negócio, deveria ter fusões, até para que seja facilitado o financiamento público em campanhas, pois o investimento de campanhas por empresários pode render "favores" que não são éticos... alias são imorais..... precisamos de representatividade e não um zoológico de partidos... Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 08:33	*Por Werlesson Jorgeo do Nascimento Sampaio* \| Belo Horizonte/MG** Sou a favor. Como amplamente divulga-se na mídia, estes partidos apenas se beneficiam do sistema sem trazer qualquer contribuição verdadeira para a sociedade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
07/jun 16:15	*Por Pedro Calixto Alves de Lima* \| Belo Horizonte/MG** O país tem partidos demais, muitos deles legendas de aluguel. Portanto, sou a favor de que haja uma redução nessa quantidade com a cláusula de barreira. As minorias podem se representar em legendas maiores. Não faz sentido dizer que um partido defende só a causa de determinada classe trabalhadora, ou outro que representa uma raça e etc. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	23	5
01/jun 12:17	*Por Marcelo C. G. Leite* \| Belo Horizonte/MG** Sou como já decidiu o Supremo Tribunal Federal contra as cláusulas de barreira ou de desempenho por ferirem o princípio constitucional do pluripartidarismo Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	6	7