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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho Todos os temas
Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 1 a 10 de 60 contribuições

Data Ordenar por data Contribuições Positivas Negativas
27/jun
12:54
Por Alysson dos Santos | Belo Horizonte/MG Sou contra a clausula de barreira mas tendo em mente que seja adotado o sistema distrial de eleição. Do contrário sou a favor.
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27/jun
12:51
Por João Lopes Batista | Belo Horizonte/MG Sugiro tb o tema de Voto obrigatório ou não. Nosso povo ainda não esta preparado para votar. Tdos sabem que ainda existe brganha.
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27/jun
09:30
Por Kiko Vieira | Belo Horizonte/MG A cláusula de barreira é importante e necessária para acabar com partidos de aluguel que rendem milhões a seus donos. A reforma política deve prever somente cinco partidos com tendências ideológicas definidas: esquerda, direita, centro-esquerda, centro-direita, centro. Assim, o eleitor se posicionaria melhor de acordo com a sua ideologia política e a democracia estaria forte e consolidada.
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25/jun
12:30
Por José Carlos Alberto Silva Veloso | Nãopertenço a intituição nenhuma. | Belo Horizonte/MG Acredeito que o voto deva ser o foco, se o canditado recebeu x votos que possibilite sua elegibilidade o fotor partido deveria se indiferente.. como esse novo projeto do mondato ser do partido, o partido não tem que sobrepor a votande das pessoas, se eu voto não zé não me importo se ele é do psdb, do pdt, do pt, do psol, do pmdb, do psb etc. eu votei no zé e se eel tiver a quantidad de votos capaz de o eleger ele tem que ser eleito indiferente do partido que ele participa. AMIGOS O VOTO É QUE TEM QUE VALER, NADA MAIS.
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24/jun
13:00
Por Associação dos Moradores do Municipio de Cantagalo | Cantagalo/MG sou a favor da clausula de bareira que defina normas para recebimento dos recursos do fundo partidario,mas que permita a criação de novas legendas.
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24/jun
09:38
Por Angelo Braz de Matos | Itaúna/MG A favor da cláusula de barreira de, no mínimo 2% do total de votos em cada estado (sem os 5% de pelo menos 1/3 dos estados).
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22/jun
16:47
Por Ana Paula Silva Ferreira | Belo Horizonte/MG Sou a favor da cláusula de barreira, mas com o percentual mínimo de votos válidos um pouco menor que 5%, pois assim os partidos representantes das minorias também teriam chance. Não vejo essa cláusula como inconstitucional, apenas como uma organização de ideias e objetivos.
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21/jun
17:59
Por Flávio Eustáquio Bertelli | Belo Horizonte/MG Sou a favor da cláusula de barreira mas há de se preservar os partidos de cunho ideológico, históricamente minorias mas com consistência para discussões substantivas.
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20/jun
17:50
Por Flávia Lilian Santos Costa Barroso | Belo Horizonte/MG A cláusula da barreira deve cair logo após a regularização dos partidos políticos. Não existe justificativa para a existência de tantas legendas. Deve haver uma normativa para esta questão partidária.
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20/jun
16:18
Por Vitor Greco Michelini | Belo Horizonte/MG Contra. Exclui a manifestação e representação das minorias. Aumenta o poder dos grandes partidos.
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