Data da posse dos chefes de Poder Executivo

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Os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores de Estado e prefeitos municipais) devem tomar posse no dia 1o de janeiro do ano seguinte ao das eleições. Essa regra é determinada pela Constituição Federal e tem como objetivo garantir ao eleito o controle sobre o orçamento do primeiro ano do mandato. Há propostas de alteração dessa data por causa de dificuldades de logística, como as festividades de final de ano e o fato de a data ser feriado nacional.

Proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal é de que a posse de prefeitos e governadores ocorra no dia 10 de janeiro, enquanto a do presidente da República seja feita em 15 de janeiro. Atualmente, a Constituição determina que deputados e senadores sejam empossados em 1o de fevereiro do ano subsequente ao das eleições.

Contribuições do tema: Data da posse dos chefes de Poder Executivo

Mostrando de 1 a 10 de 38 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
27/jun 09:59	*Por José Luiz Sartini* \| Belo Horizonte/MG** Para evitar gastos do erário público sugiro que todas as posses sejam em um só dia. O melhor seria o segundo sábado do mes de Janeiro pois seria em um fim de semana e obrigaria a todos os eleitos a estarem à disposição de suas casas na segunda feira. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
24/jun 09:45	*Por Angelo Braz de Matos* \| Itaúna/MG** Sou a favor a manutenção da data - primeiro de janeiro do ano subsequente ao da eleição. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	1
21/jun 22:06	*Por Geraldo Malaquias Lins Junior* \| Partido Socialismo e Liberdade - PSOL \| Belo Horizonte/MG** Sou contra a forma atual, deve-se tomar posse no dia 15 do mês de janeiro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
21/jun 18:03	*Por Flávio Eustáquio Bertelli* \| Belo Horizonte/MG** Estou de acordo com o proposto pela Comissão da Reforma Política do Senado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
21/jun 07:44	*Por Eli Ismael de Oliveira* \| Itabirito/MG** Manter o que já se pratica é o mais sensato Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 16:31	*Por Vitor Greco Michelini* \| Belo Horizonte/MG** Sair do dia 1º. de janeiro é bom. O mais importante não é o dia da posse mas sim a intenção da posse. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 15:50	*Por Joao Batista de Souza* \| Uberlândia/MG** Aos Srs. Representantes do povo. Mudar data de posse dos poderes é a mesma coisa que mudar no de ruas. Não altera nada em beneficio para os contribuintes! Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 14:17	*Por Wilson Moura Santos* \| Abadia dos Dourados/MG** Sou Contra. Mudar uma regra que tem dado ceto por conveniência é bem típico da politica brasileira, eu como cidadão e eleitor quero o politico trabalhando como qualquer outro no Brasil, com direitos e deveres que nos são caros e foram duramente conquistados. A discussão de mudança deveria ser em função da carga horaria de trabalho dos senhores políticos, sua avaliação por desempenho feita por sua base eleitoral a cada ano por consulta pública direta ou indireta e o enquadramento destes nas regras que rejam de forma coerente sua atuação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 00:04	*Por Carlos Ramalho* \| Contagem/MG** A proposta aprovada pela Comissão do Senado é bastante relevante e deve ser apreciada com afinco. O fator preponderante no que diz respeito a data de posse dos ocupantes de cargos majoritários encontra-se justamente no que diz respeito a logística empenhada para que tal ato se concretize dentro do que prediz a legislação. Entretanto, cabe ressaltar que no modelo atual pela posse ser no dia 01 (feriado nacional) o gasto se eleva sobremodo, uma vez que, torna-se necessário o pagamento de horas extras aos milhares de funcionários envolvidos no evento. O montante desconheço, entretanto não deve ser menosprezado. Reduzir custos públicos desnecesários deve ser foco de qualquer gestor detentor de mandatos eletivos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
19/jun 22:50	*Por Marcus Quintão* \| Belo Horizonte/MG** Acho que a data poderia ser transferida para o 5º dia útil de janeiro do ano subsequente ao da eleição. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0