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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho Todos os temas
Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 11 a 20 de 60 contribuições

Data Contribuições Positivas Ordenar por positivas Negativas
19/jun
17:24
Por Jackson dos Reis Silva | Belo Horizonte/MG "DEMOCARCIA". No que me diz respeito esta é a palavra em que se baseia nossa constituição e permeia todos os atos que praticamos. Qualquer que seja o tipo de cerceamento deste princípio, fere de forma irremediável esta conquista de nossa sociedade. Lutamos contra o racismo, lutamos contra a homofobia, lutamos de todas as formas para seguir o que é correto, desta forma impedir que eu ou você ou qualquer ouro cidadão brasileiro tenha a chance de expor suas idéia e ideologias desonra de maneira abominável aqueles que contribuiram com seu suor e seu sangue para que hoje pudéssemos nos considerar realmente livres ! Por mais ínfima que possa ser qualquer categoria ou ideologia, todos tem o direito sagrado de serem ouvidos e de defenderem seus ideais. Não nos esqueçamos que é justamente esta diversidade racial e cultural que nos concede a possibilidade de sermos um dos povos mais prósperos do planeta, espero que esta prosperidade não seja sufocada com argumentos tão infundados e mesquinhos como esta forma velada de repressão !
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19/jun
17:37
Por Paulo Almada | Belo Horizonte/MG Creio que o numero de Partidos não influencia, mas a dependencia, que hoje existe do parlamento. Ao poder executivo, creio que os direitos dos parlamentares deve ser mais claros assim como as obrigaçoes.
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20/jun
11:26
Por Evandro Veiga Negrão de Lima | Belo Horizonte/MG Sou a favor, não tem lógica ter 27 partidos, muitos apenas para alugar legendas e obter vantagens pessoais para seus dirigentes.Deveriamos ter apenas 4 ou 5 partidos com grande representãção popular, com programas bem definidos e atuação coerente com os mesmos.
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18/jun
20:06
Por Ermano J. Batista | Sete Lagoas/MG Como os politicos nao são fieis aos partido, se o partido não conseguir o desepenho desejado instituido por lei vigente, tais politicos podem muito bem se acomodarem em outras legendas, assim continuariam a defender os direitos da população, não é isso a função basica de um politico? seja em que partido for?
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18/jun
22:45
Por Ivaldo Pereira Lobato | Vespasiano/MG Tambem sou favoravel à criaçao da clausula de barreira; muitos partidos sao já conhecidos como siglas de aluguel,e nao tem nenhuma representatividade.
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18/jun
12:31
Por Elies da Silva Santos | Belo Horizonte/MG SOU CONTRA A CLAUSULA DE BARREIRA, A DEMOCRACIA DEVERIA SER REALMENTE DEMOCRATICA ELEGENDO SEMPRE OS MAIS VOTADOS. VAMOS COLOCAR UM FIM NO COEFICIENTE ELEITORAL.
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18/jun
08:33
Por Werlesson Jorgeo do Nascimento Sampaio | Belo Horizonte/MG Sou a favor. Como amplamente divulga-se na mídia, estes partidos apenas se beneficiam do sistema sem trazer qualquer contribuição verdadeira para a sociedade.
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18/jun
12:45
Por Alexandre Clare | Belo Horizonte/MG A FAVOR DA CLAUSULA DE BARREIRA.
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18/jun
12:55
Por Carlos Henrique F. A. Costa | Grupo Balada | Barbacena/MG a favor da redução de partidos politicos limitados a 8 com recurso para campanha de forma igualitaria independente de votação com maior fiscalização do uso dos recurso dispovineis para os partidos.
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18/jun
10:09
Por Saulo Cunha Guimarães | Belo Horizonte/MG Contra a cláusula de barreira (desempenho), considerando que um país chamado democrático deve respeitar suas minorias, que envolve participação destas no processo de construção das decisões realizadas pelo instrumento dos partidos políticos. Cláusula de barreira é mais uma forma da da ditadura da maioria.
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