Data da posse dos chefes de Poder Executivo

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Os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores de Estado e prefeitos municipais) devem tomar posse no dia 1o de janeiro do ano seguinte ao das eleições. Essa regra é determinada pela Constituição Federal e tem como objetivo garantir ao eleito o controle sobre o orçamento do primeiro ano do mandato. Há propostas de alteração dessa data por causa de dificuldades de logística, como as festividades de final de ano e o fato de a data ser feriado nacional.

Proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal é de que a posse de prefeitos e governadores ocorra no dia 10 de janeiro, enquanto a do presidente da República seja feita em 15 de janeiro. Atualmente, a Constituição determina que deputados e senadores sejam empossados em 1o de fevereiro do ano subsequente ao das eleições.

Contribuições do tema: Data da posse dos chefes de Poder Executivo

Mostrando de 11 a 20 de 38 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
19/jun 19:17	*Por Marcelo Claudio Carvalho* \| Belo Horizonte/MG** Creio que a regra deve ser mantinda, posse no dia 1o de cada começo da legislatura. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 12:51	*Por Carlos Henrique F. A. Costa* \| Grupo Balada \| Barbacena/MG** a favor de manter a atual data de 1º de janeiro para posse dos eleitos Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:18	*Por Saulo Cunha Guimarães* \| Belo Horizonte/MG** Apesar da proposta atender a logísitca para celebrações, penso nos problemas em estender, mesmo que por alguns dias, mandatos do Poder Executivo de candidatos a reeleção derrotados. É de se pensar o custo benefício. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 11:53	*Por Felipe Comarela Milanez* \| Ouro Preto/MG** Dificuldade logística e superada com planejamento estratégico e não com reforma política. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 11:53	*Por Henrique Ferreira Guimarães* \| Belo Horizonte/MG** Sou favorável a mudança de acordo com os membros da Comissão da Reforma Política. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 14:17	*Por Wilson Moura Santos* \| Abadia dos Dourados/MG** Sou Contra. Mudar uma regra que tem dado ceto por conveniência é bem típico da politica brasileira, eu como cidadão e eleitor quero o politico trabalhando como qualquer outro no Brasil, com direitos e deveres que nos são caros e foram duramente conquistados. A discussão de mudança deveria ser em função da carga horaria de trabalho dos senhores políticos, sua avaliação por desempenho feita por sua base eleitoral a cada ano por consulta pública direta ou indireta e o enquadramento destes nas regras que rejam de forma coerente sua atuação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 14:22	*Por Ilidio Coelho dos Santos* \| Ouro Branco/MG** Faria apenas 02 alterações na proposta aprovada pelos membros da comissão da reforma política : as datas da posse seriam nos domingos mais próximos aos dias 10 e15 de janeiro , para evitar ensejo a mais feriados . Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 16:31	*Por Vitor Greco Michelini* \| Belo Horizonte/MG** Sair do dia 1º. de janeiro é bom. O mais importante não é o dia da posse mas sim a intenção da posse. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 11:34	*Por Jacques Herskovic* \| Belo Horizonte/MG** E o trabalho? Fica como está. O Brasil precisa trabalhar. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
19/jun 22:50	*Por Marcus Quintão* \| Belo Horizonte/MG** Acho que a data poderia ser transferida para o 5º dia útil de janeiro do ano subsequente ao da eleição. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0