Data da posse dos chefes de Poder Executivo

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Os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores de Estado e prefeitos municipais) devem tomar posse no dia 1o de janeiro do ano seguinte ao das eleições. Essa regra é determinada pela Constituição Federal e tem como objetivo garantir ao eleito o controle sobre o orçamento do primeiro ano do mandato. Há propostas de alteração dessa data por causa de dificuldades de logística, como as festividades de final de ano e o fato de a data ser feriado nacional.

Proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal é de que a posse de prefeitos e governadores ocorra no dia 10 de janeiro, enquanto a do presidente da República seja feita em 15 de janeiro. Atualmente, a Constituição determina que deputados e senadores sejam empossados em 1o de fevereiro do ano subsequente ao das eleições.

Contribuições do tema: Data da posse dos chefes de Poder Executivo

Mostrando de 31 a 38 de 38 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
20/jun 15:50	*Por Joao Batista de Souza* \| Uberlândia/MG** Aos Srs. Representantes do povo. Mudar data de posse dos poderes é a mesma coisa que mudar no de ruas. Não altera nada em beneficio para os contribuintes! Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 12:11	*Por Elies da Silva Santos* \| Belo Horizonte/MG** É MUITO INSIGNIFICANTE ESTA PROPOSTA, NA PRATICA NÃO MUDARÁ EM NADA INDEPENDENTE DA CONTINUAÇÃO OU DA MUDANÇA. TEMOS QUE NOS PREOCUPAR COM OS 4 ANOS SEGUINTES DO MANDATO. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 12:31	*Por Adriana Sabino* \| Belo Horizonte/MG** Sou contra a posse dos governadores de Estado e prefeitos municipais no mesmo dia da posse do Presidente da República. As posses deveriam ser em datas separadas para permitir que os Governadores e Prefeitos pudessem participar (se convidados) à posse do Presidente da República. Sou contra a posse no dia 1 de janeiro. É uma data inconveniente que limita a presença de outros chefes de estado. Na minha opinião, a posse do Presidente da República deveria ser no dia 15 de janeiro e a dos Governadores no dia 10 de janeiro e a dos prefeitos no dia 5 de janeiro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
19/jun 12:09	*Por Fernanda Penna* \| Belo Horizonte/MG** A posse deve coincidir com um feriado nacional (mesmo que não seja 1 de janeiro), para que a data da posse não se torne mais um feriado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
19/jun 12:17	*Por Fabio Gomes da Cruz* \| Belo Horizonte/MG** Sou a favor da alteração, pois nessa época o Brasil está em recesso mesmo. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 07:45	*Por Fernando Nunes de Moura* \| Betim/MG** O candidato eleito deve tomar posse o quanto antes possivel, pois foi eleito pelo povo para represent-lo, e isso não deve ser adiado por causa de datas comemorativas, pois o que o povo quer ver de seu representante é demonstração de interesse e trabalho. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:00	*Por Carlos Fiusa* \| Contagem/MG** Nada mais sensato que a posse acontecer no dia 1º de janeiro mesmo, pois facilita na compreensão do cidadão e que o eleito tenha todo o mes de janeiro para já começar a mostrar serviço. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
21/jun 18:03	*Por Flávio Eustáquio Bertelli* \| Belo Horizonte/MG** Estou de acordo com o proposto pela Comissão da Reforma Política do Senado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0