Participe
Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho Todos os temas
Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 41 a 50 de 60 contribuições

Data Contribuições Positivas Ordenar por positivas Negativas
20/jun
11:26
Por Evandro Veiga Negrão de Lima | Belo Horizonte/MG Sou a favor, não tem lógica ter 27 partidos, muitos apenas para alugar legendas e obter vantagens pessoais para seus dirigentes.Deveriamos ter apenas 4 ou 5 partidos com grande representãção popular, com programas bem definidos e atuação coerente com os mesmos.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
1
18/jun
10:43
Por Bernardino Soares Oliveira Cunha | Belo Horizonte/MG A clausula de Barreira deve ser o voto do cidadão. Há partidos muito importantes e são pequenos, como o PCdoB e PCB. Estes partidos estão na vida pública há mais de 80 anos. Não seria justo com os seus eleitores que estes partidos deixassem de participar das eleições. O voto é que deve ser a barreira.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
20/jun
08:27
Por Lucio Flavio Barbosa Bartolomeu | Ponte Nova/MG Atualmente, a grande aberração da classe politica, chama-se FORUM PRIVILEGIANDO, pois muito maus politicos utilizam deste artificio para se livrar de crimes cometidos. A minha sugestão é o FIM do FORUM PRIVILEGIADO. Quando não mais existir esta aberração teremos verdadeiros politicos, com boas intenções.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
20/jun
08:58
Por Helton Gontijo | Belo Horizonte/MG Partidos de fachada assim com cidades inviáveis, estados onerosos, servem bem a quem quer tirar proveito dessa onerosa e letárgica máquina publica Brasileira. Também sou a favor que haja da cláusula de redução. Quanto ao princípio do pluripartidarismo, bem como diversos outros princípios constitucionais e legais do Brasil, servem aos mandos e desmandos dos poderosos, que acionam cada brecha da legislação, conforme a conveniência do momento!
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
27/jun
12:54
Por Alysson dos Santos | Belo Horizonte/MG Sou contra a clausula de barreira mas tendo em mente que seja adotado o sistema distrial de eleição. Do contrário sou a favor.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
18/jun
11:51
Por Felipe Comarela Milanez | Ouro Preto/MG Mais uma vez o menino mimado, que não concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal tenta modificar a constituição e fazer vale a sua vontade. Ora, um dos pilares básicos, elementares e fundamentais da Democracia e a possibilidade de qualquer indivíduo buscar o exercício do Poder por vias legítimas. Impondo-se a cláusula de barreira ou desempenho estaremos diante de uma restrição à pluralidade de idéias. De que adiante termos garantida a pluralidade de idéias com a clausula de barreia. Apenas uma elite política teria chance de exercer o Poder e isso afronta diretamente o Princípio do Estado Democrático de Direito. Não à cláusula de barreira, não à cláusula de desempenho. Liberdade democrática e possibilidade de acesso ao Poder de qualquer cidadão, independentemente do desempenho de seu partido político.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
27/jun
12:51
Por João Lopes Batista | Belo Horizonte/MG Sugiro tb o tema de Voto obrigatório ou não. Nosso povo ainda não esta preparado para votar. Tdos sabem que ainda existe brganha.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
19/jun
16:17
Por Ailton Dias de Oliveira | Belo Horizonte/MG Esta clausula de barreira deveria ser de 10%, acho que deveriamos ter no maximo 2 partidos politicos, um de situaçao e outro de oposicao, evitaria este franksteim de coligacoes, como pode o PT e PmDB ser coligados?
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
19/jun
11:58
Por Fernanda Penna | Belo Horizonte/MG Concordo com o STF.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
18/jun
10:27
Por Richard Cardoso | Belo Horizonte/MG A pluradidade partidária é instrumento ímpar da democracia, contudo, deve ser usada com inteligência, o Brasil tem partidos demais e isso é tão nocivo quanto ter partidos de menos, cláusulas de barreira devem sim ser implementadas para regular e controlar a existência de partidos e assim evitar a criação de partidos com finalidades meramente pessoais.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0


páginas 5/6
Ir para Ir para

Login

Entrar


Quantidade de contribuições

Todas: 60
Removidas pelo moderador (total): 0



Contribuições por tema












Contribuições mais apoiadas


23
Pedro Calixto Alves de Lima | Belo Horizonte/MG

O país tem partidos demais, muitos deles legendas de aluguel. Portanto, sou a favor de que haja uma redução nessa quanti(...)


2
Flávio Eustáquio Bertelli | Belo Horizonte/MG

Sou a favor da cláusula de barreira mas há de se preservar os partidos de cunho ideológico, históricamente minorias mas (...)


2
Wilson Moura Santos | Abadia dos Dourados/MG

A clausula de barreira não atende ao principio democrático da liberdade de escolha pelo cidadão daqueles que o represent(...)


1
Vitor Greco Michelini | Belo Horizonte/MG

Contra. Exclui a manifestação e representação das minorias. Aumenta o poder dos grandes partidos.


1
Daniel Carli Teixeira | Belo Horizonte/MG

O eleitorado brasileiro não se apega, atualmente, a partidos, haja vista que estes não se fidelizam às suas propostas id(...)


1
Flávia Lilian Santos Costa Barroso | Belo Horizonte/MG

A cláusula da barreira deve cair logo após a regularização dos partidos políticos. Não existe justificativa para a exist(...)