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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho Todos os temas
Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 51 a 60 de 60 contribuições

Data Contribuições Positivas Ordenar por positivas Negativas
20/jun
15:04
Por Lilian a B Bagno Rosa | Belo Horizonte/MG Sou a favor da Cláusula de Barreira. Com a existência de tantos partidos "inócuos", dizer que a Cláusula de Barreira fere o princípio constitucional do pluripartidarismo chega a ser um exagero. Segundo dados atualizados do Site do TSE, possuímos hoje 27 partidos de filosofias diversas (1 por Estado Federativo!!!). Para a formação de um pensamento democrático estável e seguro no Brasil, precisamos de partidos fortes e coerentes com suas convicções. Esta "pulverização" de ideologias só enfraquece o Estado Democrático.
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18/jun
12:17
Por Adriana Sabino | Belo Horizonte/MG Sou favorável à cláusula de barreira ou desempenho. Existe atualmente uma multiplicação de partidos, que pulveriza os interesses da população. O excesso de partidos prejudica a representação efetiva dos cidadão.
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18/jun
12:45
Por Alexandre Clare | Belo Horizonte/MG A FAVOR DA CLAUSULA DE BARREIRA.
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18/jun
13:59
Por Paulo Samuel Cosza | Belo Horizonte/MG Deve ser extinta. Os eleitos são aqueles que conquistaram a maioria dos votos validos
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18/jun
18:10
Por Ieda Sofia Campos | Belo Horizonte/MG Sou a favor que haja uma redução no número de partidos através da cláusula de barreira, isso evitaria criação de partidos de aluguel, que por serem pequenos, necessitam de poucos votos para elegerem seus casndidatos e acabam por servir a outros partidos.
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19/jun
17:37
Por Paulo Almada | Belo Horizonte/MG Creio que o numero de Partidos não influencia, mas a dependencia, que hoje existe do parlamento. Ao poder executivo, creio que os direitos dos parlamentares deve ser mais claros assim como as obrigaçoes.
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19/jun
22:29
Por Raimunda Nonata Gonçalves | Professora da rede Municipal de Contagem. | Contagem/MG Chega dos nossos políticos agirem como se fossem os nossos colonizadores, que nos exploram, tiram todas as nossas riquezas em benefício próprio. É hora deles pensarem no bem e na grandeza do nosso país.Sejam homens honrados e respeitem o povo.
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18/jun
11:47
Por Henrique Ferreira Guimarães | Belo Horizonte/MG Sou a favor. Mesmo que seja contra a constituição. É partido pra tudo.
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19/jun
23:47
Por Carlos Ramalho | Contagem/MG O Entendimento do STF no meu entendimento veio justamente legitimar a decisão do povo no que se refere a escolha de seus representantes. O cerne da questão é rever a legislação no tocante a proliferação continua e desenfreada de partidos políticos, o que, infelizmente prediz a abertura de portas para moedas de troca / siglas de alugueis.
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18/jun
15:43
Por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia | Belo Horizonte/MG Sou a favor. A cláusula de barreira não elimina os partidos (o que seria inconstitucional), no entanto pode lhes dar mais seriedade e talvez diminua as "legendas de aluguel".
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