Data da posse dos chefes de Poder Executivo

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Data da posse dos chefes de Poder Executivo

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Os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores de Estado e prefeitos municipais) devem tomar posse no dia 1o de janeiro do ano seguinte ao das eleições. Essa regra é determinada pela Constituição Federal e tem como objetivo garantir ao eleito o controle sobre o orçamento do primeiro ano do mandato. Há propostas de alteração dessa data por causa de dificuldades de logística, como as festividades de final de ano e o fato de a data ser feriado nacional.

Proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal é de que a posse de prefeitos e governadores ocorra no dia 10 de janeiro, enquanto a do presidente da República seja feita em 15 de janeiro. Atualmente, a Constituição determina que deputados e senadores sejam empossados em 1o de fevereiro do ano subsequente ao das eleições.

Contribuições do tema: Data da posse dos chefes de Poder Executivo

Mostrando de 1 a 10 de 38 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
01/jun 11:54	*Por Marcelo C. G. Leite* \| Belo Horizonte/MG** Apoio a proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	5	1
01/jun 08:52	*Por John Santos* \| Belo Horizonte/MG** Sou favoravel a mudança de data, uma vez que facilitaria todo o calendário executivo, preservando assim o dia 1º de janeiro e as festividades de final de ano e ou feriado nacional. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	3	3
21/jun 22:06	*Por Geraldo Malaquias Lins Junior* \| Partido Socialismo e Liberdade - PSOL \| Belo Horizonte/MG** Sou contra a forma atual, deve-se tomar posse no dia 15 do mês de janeiro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
18/jun 08:52	*Por Werlesson Jorgeo do Nascimento Sampaio* \| Belo Horizonte/MG** Sou contra. Acredito que desta forma apenas se adia o início do trabalho sem qualquer benefício de fato. No meu ponto de vista, é apenas um ranço da nossa sociedade que insiste em desperdiçar dois meses do ano por conta de festas de fim de ano, férias no início do ano e carnaval na sequência. Estamos precisando trabalhar mais, principalmente nossos políticos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
18/jun 18:32	*Por Marco Antonio Pimenta Ferreira* \| Belo Horizonte/MG** Isto é perda de tempo. A data da posse pode ser a que está em vigor hoje. Ficar discutindo isto é bobagem e deixamos de abordar assuntos mais importantes. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
19/jun 09:41	*Por Lourdes Zaniratti* \| Belo Horizonte/MG** Esta pesquisa está direcionada e não atende aos interesses dos cidadãos. Não estão incluídas as questões referentes ao direito do voto, salários dos parlamentares., redução da quantidade de parlamentares no país e quais os serviços estes parlamentares devem prestar ao país. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
19/jun 16:20	*Por Aloizio Martins da Costa* \| Belo Horizonte/MG** Ajuste na proposta aprovada pela comissão da Reforma seria que os Prefeitos , Governadores e também Deputados Estaduais/Distritais e Vereadores tomariam posse em 10 de janeiro e Presidente da República/ Senadores e Deputados Federais tomariam posse em 15 de Janeiro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
19/jun 16:20	*Por Ailton Dias de Oliveira* \| Belo Horizonte/MG** A posse deveria ser no 1 de janeiro apos as eleicoes em outubro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 15:46	*Por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia* \| Belo Horizonte/MG** Tá aí uma proposta totalmente desnecessária.... Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
19/jun 19:17	*Por Marcelo Claudio Carvalho* \| Belo Horizonte/MG** Creio que a regra deve ser mantinda, posse no dia 1o de cada começo da legislatura. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0