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Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho Todos os temas
Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 11 a 20 de 60 contribuições

Data Contribuições Positivas Negativas Ordenar por negativas
19/jun
17:37
Por Paulo Almada | Belo Horizonte/MG Creio que o numero de Partidos não influencia, mas a dependencia, que hoje existe do parlamento. Ao poder executivo, creio que os direitos dos parlamentares deve ser mais claros assim como as obrigaçoes.
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20/jun
12:32
Por Daniel Carli Teixeira | Belo Horizonte/MG O eleitorado brasileiro não se apega, atualmente, a partidos, haja vista que estes não se fidelizam às suas propostas ideológicas. Assim, essa cláusula é restritiva e age contra a real vontade popular.
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18/jun
20:06
Por Ermano J. Batista | Sete Lagoas/MG Como os politicos nao são fieis aos partido, se o partido não conseguir o desepenho desejado instituido por lei vigente, tais politicos podem muito bem se acomodarem em outras legendas, assim continuariam a defender os direitos da população, não é isso a função basica de um politico? seja em que partido for?
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18/jun
22:45
Por Ivaldo Pereira Lobato | Vespasiano/MG Tambem sou favoravel à criaçao da clausula de barreira; muitos partidos sao já conhecidos como siglas de aluguel,e nao tem nenhuma representatividade.
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18/jun
12:31
Por Elies da Silva Santos | Belo Horizonte/MG SOU CONTRA A CLAUSULA DE BARREIRA, A DEMOCRACIA DEVERIA SER REALMENTE DEMOCRATICA ELEGENDO SEMPRE OS MAIS VOTADOS. VAMOS COLOCAR UM FIM NO COEFICIENTE ELEITORAL.
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20/jun
13:58
Por Wilson Moura Santos | Abadia dos Dourados/MG A clausula de barreira não atende ao principio democrático da liberdade de escolha pelo cidadão daqueles que o representarão. A própria legislação partidária que obriga o cidadão a filiar-se em um partido para disputar o voto transgride essa regra básica do direito ao voto. Deveríamos ter o direito de nos lançar de forma independente de qualquer partido a qualquer cargo eletivo e que se faça a vontade do eleitor na escolha. Por esses motivos sou contra a qualquer barreira a livre manifestação através do voto!
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18/jun
08:33
Por Werlesson Jorgeo do Nascimento Sampaio | Belo Horizonte/MG Sou a favor. Como amplamente divulga-se na mídia, estes partidos apenas se beneficiam do sistema sem trazer qualquer contribuição verdadeira para a sociedade.
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18/jun
12:45
Por Alexandre Clare | Belo Horizonte/MG A FAVOR DA CLAUSULA DE BARREIRA.
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18/jun
12:55
Por Carlos Henrique F. A. Costa | Grupo Balada | Barbacena/MG a favor da redução de partidos politicos limitados a 8 com recurso para campanha de forma igualitaria independente de votação com maior fiscalização do uso dos recurso dispovineis para os partidos.
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18/jun
10:09
Por Saulo Cunha Guimarães | Belo Horizonte/MG Contra a cláusula de barreira (desempenho), considerando que um país chamado democrático deve respeitar suas minorias, que envolve participação destas no processo de construção das decisões realizadas pelo instrumento dos partidos políticos. Cláusula de barreira é mais uma forma da da ditadura da maioria.
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Pedro Calixto Alves de Lima | Belo Horizonte/MG

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Flávio Eustáquio Bertelli | Belo Horizonte/MG

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Wilson Moura Santos | Abadia dos Dourados/MG

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Vitor Greco Michelini | Belo Horizonte/MG

Contra. Exclui a manifestação e representação das minorias. Aumenta o poder dos grandes partidos.


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Daniel Carli Teixeira | Belo Horizonte/MG

O eleitorado brasileiro não se apega, atualmente, a partidos, haja vista que estes não se fidelizam às suas propostas id(...)


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Flávia Lilian Santos Costa Barroso | Belo Horizonte/MG

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