Data da posse dos chefes de Poder Executivo

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Os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores de Estado e prefeitos municipais) devem tomar posse no dia 1o de janeiro do ano seguinte ao das eleições. Essa regra é determinada pela Constituição Federal e tem como objetivo garantir ao eleito o controle sobre o orçamento do primeiro ano do mandato. Há propostas de alteração dessa data por causa de dificuldades de logística, como as festividades de final de ano e o fato de a data ser feriado nacional.

Proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão da Reforma Política do Senado Federal é de que a posse de prefeitos e governadores ocorra no dia 10 de janeiro, enquanto a do presidente da República seja feita em 15 de janeiro. Atualmente, a Constituição determina que deputados e senadores sejam empossados em 1o de fevereiro do ano subsequente ao das eleições.

Contribuições do tema: Data da posse dos chefes de Poder Executivo

Mostrando de 21 a 30 de 38 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
19/jun 22:50	*Por Marcus Quintão* \| Belo Horizonte/MG** Acho que a data poderia ser transferida para o 5º dia útil de janeiro do ano subsequente ao da eleição. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 00:04	*Por Carlos Ramalho* \| Contagem/MG** A proposta aprovada pela Comissão do Senado é bastante relevante e deve ser apreciada com afinco. O fator preponderante no que diz respeito a data de posse dos ocupantes de cargos majoritários encontra-se justamente no que diz respeito a logística empenhada para que tal ato se concretize dentro do que prediz a legislação. Entretanto, cabe ressaltar que no modelo atual pela posse ser no dia 01 (feriado nacional) o gasto se eleva sobremodo, uma vez que, torna-se necessário o pagamento de horas extras aos milhares de funcionários envolvidos no evento. O montante desconheço, entretanto não deve ser menosprezado. Reduzir custos públicos desnecesários deve ser foco de qualquer gestor detentor de mandatos eletivos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 10:48	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Concordo com a mudança Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 11:06	*Por Sheilamaria Barros Cavalcanti* \| Belo Horizonte/MG** Sou favorável a manutenção da data de01/01, pois o Brasil já tem elevado número de feriados Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
21/jun 07:44	*Por Eli Ismael de Oliveira* \| Itabirito/MG** Manter o que já se pratica é o mais sensato Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
27/jun 09:59	*Por José Luiz Sartini* \| Belo Horizonte/MG** Para evitar gastos do erário público sugiro que todas as posses sejam em um só dia. O melhor seria o segundo sábado do mes de Janeiro pois seria em um fim de semana e obrigaria a todos os eleitos a estarem à disposição de suas casas na segunda feira. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 11:52	*Por Paulo Afonso Guimaraes Pinto* \| Belo Horizonte/MG** apoio a mudança na data de posse do executivo . Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
20/jun 15:50	*Por Joao Batista de Souza* \| Uberlândia/MG** Aos Srs. Representantes do povo. Mudar data de posse dos poderes é a mesma coisa que mudar no de ruas. Não altera nada em beneficio para os contribuintes! Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 12:11	*Por Elies da Silva Santos* \| Belo Horizonte/MG** É MUITO INSIGNIFICANTE ESTA PROPOSTA, NA PRATICA NÃO MUDARÁ EM NADA INDEPENDENTE DA CONTINUAÇÃO OU DA MUDANÇA. TEMOS QUE NOS PREOCUPAR COM OS 4 ANOS SEGUINTES DO MANDATO. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
18/jun 12:31	*Por Adriana Sabino* \| Belo Horizonte/MG** Sou contra a posse dos governadores de Estado e prefeitos municipais no mesmo dia da posse do Presidente da República. As posses deveriam ser em datas separadas para permitir que os Governadores e Prefeitos pudessem participar (se convidados) à posse do Presidente da República. Sou contra a posse no dia 1 de janeiro. É uma data inconveniente que limita a presença de outros chefes de estado. Na minha opinião, a posse do Presidente da República deveria ser no dia 15 de janeiro e a dos Governadores no dia 10 de janeiro e a dos prefeitos no dia 5 de janeiro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0