Participe
Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho
Consulta Pública - Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho Todos os temas
Determinação de um percentual mínimo de votos (representatividade) como condição para o funcionamento parlamentar de um partido. Ex: em uma eleição para a Câmara dos deputados, um partido precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados (e em cada um dos Estados um mínimo de 2% do total local de votos). Dessa condição dependeriam o exercício das prerrogativas dos partidos nas casas legislativas e a participação igualitária na distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de acesso gratuito ao rádio e à TV.

Inconstitucional - A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que essas restrições feriam o princípio constitucional do pluripartidarismo.

Contribuições do tema: Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

Mostrando de 41 a 50 de 60 contribuições

Data Contribuições Positivas Negativas Ordenar por negativas
20/jun
08:58
Por Helton Gontijo | Belo Horizonte/MG Partidos de fachada assim com cidades inviáveis, estados onerosos, servem bem a quem quer tirar proveito dessa onerosa e letárgica máquina publica Brasileira. Também sou a favor que haja da cláusula de redução. Quanto ao princípio do pluripartidarismo, bem como diversos outros princípios constitucionais e legais do Brasil, servem aos mandos e desmandos dos poderosos, que acionam cada brecha da legislação, conforme a conveniência do momento!
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
18/jun
11:25
Por Salomão Ferreira de Souza | UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FaE/CBH - Aluno de Pedagogia | Belo Horizonte/MG A multiplicidade de ideias e as diferenças culturais são fatos indiscutível nas sociedades. Na política partidária isso não é diferente. O sistema partidário Norte-Americano com duas linhas de ideias é insuficiente para representar a multiplicidade de ideais e demandas daquela grande nação. Porém, do Brasil, outra grande nação, o pecado se configura pelo excesso de ideais político-partidárias. A representação, no caso brasileiro, fica tão diluída que impossibilita a identificação das linhas de pensamento e de ideais de seus membros. Assim, o trabalhador nunca sabe qual é seu verdadeiro representante, o social democrata fica impossibilidade de escolher os verdadeiros representantes de seus ideais políticos pela diversidade de seus representantes cuja estreiteza leva a completa mistura entre as múltiplas tendências. A minha questão para a Reforma Política, considerando o exposto acima, é a seguinte: A falta de identidade política leva os candidatos a um esforço e dispêndio financeiro muito grande quando concorrem a uma vaga, isso porque fica muito caro descobrir, no meio dessa diversidade partidária, as verdadeiras ideias de seus componentes. Dessa forma creio que uma reforma política não é questão de mais ou menos democracia mas uma maneira de melhor clareza das ideias dos candidatos pela seleção de suas tendências resultado numa redução dos custos eleitorais. SALOMÃO
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
18/jun
11:29
Por Jacques Herskovic | Belo Horizonte/MG Extinção dos partidos políticos. Voto distrital puro, eleição majoritária em todos os níveis. Todo cidadão elegível pode se canditadar.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
24/jun
09:38
Por Angelo Braz de Matos | Itaúna/MG A favor da cláusula de barreira de, no mínimo 2% do total de votos em cada estado (sem os 5% de pelo menos 1/3 dos estados).
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
24/jun
13:00
Por Associação dos Moradores do Municipio de Cantagalo | Cantagalo/MG sou a favor da clausula de bareira que defina normas para recebimento dos recursos do fundo partidario,mas que permita a criação de novas legendas.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
25/jun
12:30
Por José Carlos Alberto Silva Veloso | Nãopertenço a intituição nenhuma. | Belo Horizonte/MG Acredeito que o voto deva ser o foco, se o canditado recebeu x votos que possibilite sua elegibilidade o fotor partido deveria se indiferente.. como esse novo projeto do mondato ser do partido, o partido não tem que sobrepor a votande das pessoas, se eu voto não zé não me importo se ele é do psdb, do pdt, do pt, do psol, do pmdb, do psb etc. eu votei no zé e se eel tiver a quantidad de votos capaz de o eleger ele tem que ser eleito indiferente do partido que ele participa. AMIGOS O VOTO É QUE TEM QUE VALER, NADA MAIS.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
27/jun
09:30
Por Kiko Vieira | Belo Horizonte/MG A cláusula de barreira é importante e necessária para acabar com partidos de aluguel que rendem milhões a seus donos. A reforma política deve prever somente cinco partidos com tendências ideológicas definidas: esquerda, direita, centro-esquerda, centro-direita, centro. Assim, o eleitor se posicionaria melhor de acordo com a sua ideologia política e a democracia estaria forte e consolidada.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
27/jun
12:51
Por João Lopes Batista | Belo Horizonte/MG Sugiro tb o tema de Voto obrigatório ou não. Nosso povo ainda não esta preparado para votar. Tdos sabem que ainda existe brganha.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
27/jun
12:54
Por Alysson dos Santos | Belo Horizonte/MG Sou contra a clausula de barreira mas tendo em mente que seja adotado o sistema distrial de eleição. Do contrário sou a favor.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
18/jun
12:09
Por Orlando Vignoli Neto | Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais | Belo Horizonte/MG A cláusula de barreira é um importante dispositivo eleitoral para enxugar o grande número de partidos que existem no Brasil, usados na maioria das vezes de forma a representar interesses de uma minoria e não uma fração da população brasileira. O cidadão se confunde com as inúmeras legendas e o voto torna-se personalista, pois o eleitor não se identifica com nenhuma corrente ideológico-partidária, não somente por falta de interesse, mas pela grande extensão de partidos políticos com propostas superficiais que visam manipular o eleitor. O número reduzido de partidos políticos garante sua representatividade, reafirma sua ideologia e aproxima o cidadão dos projetos políticos em tramitação no parlamento, principal local onde o grande número de partidos atraplha o rendimento legislativo.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0


páginas 5/6
Ir para Ir para

Login

Entrar


Quantidade de contribuições

Todas: 60
Removidas pelo moderador (total): 0



Contribuições por tema












Contribuições mais apoiadas


23
Pedro Calixto Alves de Lima | Belo Horizonte/MG

O país tem partidos demais, muitos deles legendas de aluguel. Portanto, sou a favor de que haja uma redução nessa quanti(...)


2
Flávio Eustáquio Bertelli | Belo Horizonte/MG

Sou a favor da cláusula de barreira mas há de se preservar os partidos de cunho ideológico, históricamente minorias mas (...)


2
Wilson Moura Santos | Abadia dos Dourados/MG

A clausula de barreira não atende ao principio democrático da liberdade de escolha pelo cidadão daqueles que o represent(...)


1
Vitor Greco Michelini | Belo Horizonte/MG

Contra. Exclui a manifestação e representação das minorias. Aumenta o poder dos grandes partidos.


1
Daniel Carli Teixeira | Belo Horizonte/MG

O eleitorado brasileiro não se apega, atualmente, a partidos, haja vista que estes não se fidelizam às suas propostas id(...)


1
Flávia Lilian Santos Costa Barroso | Belo Horizonte/MG

A cláusula da barreira deve cair logo após a regularização dos partidos políticos. Não existe justificativa para a exist(...)