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30/09/2022 - 18:11

Novo decreto regulamenta atendimento pelo SAC

Medida vale para os prestadores de serviços regulados pelo Poder Executivo federal.
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30/09/2022 - 15:05

Dicas do Procon Assembleia para o Dia da Criança

É preciso cuidar tanto da segurança dos pequenos quanto da saúde financeira da família.
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15/07/2022 - 14:00

Representatividade e direitos da mulher marcam semestre

Projetos garantiram benefícios como prioridade em programas de qualificação profissional e acesso ao Fundo de Habitação.
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12/07/2022 - 19:30

Consumidor é prejudicado por falhas no sistema do Detran-MG

Prodemge, responsável pela prestação do serviço, aponta erros no link com o sistema nacional como um dos problemas.
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11/07/2022 - 16:30

Telecomunicações lideram ranking de reclamações no Procon

Órgão faz alerta também sobre crescimento de golpes financeiros contra idosos.
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11/07/2022 - 15:30

Ineficiência de sistema usado por autoescolas será debatida

Conforme denúncias, a plataforma virtual oferecida pela Prodemge prejudica acessar serviços e documentos do Detran-MG.
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28/06/2022 - 14:30

Estado é questionado sobre perdas com ICMS da gasolina

Na abertura do Assembleia Fiscaliza, parlamentares cobram mobilização do governo contra lei federal que muda o imposto.
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23/06/2022 - 16:13

Mudança em resolução sobre tarifa de esgoto é aprovada

PL votado em 1º turno impede cobrar por serviço não prestado; aprovadas ainda mudanças em ITCD e vedação a bens de luxo.
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22/06/2022 - 20:04

Complexidade e alta carga comprometem sistema fiscal

Na opinião de vários participantes na reunião da Comissão do Consumidor, simplificação tributária deve ser priorizada.
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21/06/2022 - 18:43

PCDs e idosos podem ter preferência em imóveis pela Cohab

Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
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    Procon Assembleia orienta a pesquisar preços e evitar compras de última hora.
  • 08/04/25| Direito do Consumidor Problemas na contratação de crédito lideram queixas no Procon Assem...

    O relatório de atividades do órgão ressalta o impacto dessas dívidas sobre o orçamento das f...
  • 01/04/25| Direito do Consumidor Pix por aproximação exige atenção do consumidor

    Ao escolher esse método de pagamento é importante conferir o destinatário da operação.
  • 25/03/25| Direito do Consumidor Conheça as diferenças entre seguro e proteção veicular

    Esses dois tipos de serviço não oferecem as mesmas garantias ao consumidor.
  • 19/03/25| Panorama Podcast Os novos hábitos de consumo dos brasileiros

    Os novos hábitos e tendências de consumo dos brasileiros são o tema do Panorama podcast dest...
  • 18/03/25| Direito do Consumidor Impacto das "bets" sobre o orçamento das famílias preocupa órgãos d...

    Regulamentação da atividade no país impôs regras para as empresas que exploram as apostas es...
  • 17/03/25| Notícias da Assembleia Cartão de crédito e empréstimo consignado lideram reclamações no Pr...

    O órgão de proteção ao consumidor do Legislativo realizou mais de 12 mil atendimentos em 2024.
  • 12/03/25| Panorama Podcast Hábitos de leitura dos brasileiros

    Os hábitos de leitura dos brasileiros são o assunto do Panorama podcast desta semana. Uma pe...
  • 11/03/25| Notícias da Assembleia Comissão de Defesa do Consumidor defende redução de pedágios em Minas

    Segundo os parlamentares, o alto valor das tarifas geram impactos financeiros e afastam os c...
  • 11/03/25| Direito do Consumidor Dia Internacional do Consumidor - 15 de Março

    Consolidar direitos e garantias dos cidadãos é tarefa contínua dos órgãos de proteção ao con...
  • 04/03/25| Direito do Consumidor Organizador de festa de carnaval deve garantir serviços divulgados ...

    Muitos consumidores optam por participar de eventos fechados que oferecem bebidas e shows in...
  • 25/02/25| Direito do Consumidor Garantia também vale para produto de mostruário

    Lojista e fabricante devem responder pela cobertura desses itens, caso sejam comercializados.
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