Cursos e Palestras

Coordenação

Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
Profª. Drª. Stefania de Resende Negri
Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias

Público-alvo
O curso é destinado a parlamentares e servidores da ALMG, de outras casas legislativas e órgãos públicos e a profissionais e cidadãos que interagem com o Parlamento ou têm interesse no conhecimento sobre a temática “Poder Legislativo e políticas públicas”.

Informações gerais

O curso é estruturado em dezesseis disciplinas de 24 horas cada, com carga horária total de 384 horas. O calendário de atividades é organizado da seguinte forma:

• onze disciplinas presenciais com encontros semanais, às sextas-feiras, das 14 às 17 horas, complementadas por uma hora de atividades à distância, assíncronas, no ambiente virtual da Escola do Legislativo;
• quatro disciplinas concentradas em cinco dias consecutivos, em fevereiro e julho de 2022 e de 2023, com previsão de horário entre 14 e 18 horas, e complementadas por quatro horas de atividades a distância;
• uma disciplina semipresencial – Orientação Metodológica para TCC –, composta de 22 horas no ambiente de educação a distância da Escola do Legislativo e de 2 horas presenciais, em datas a serem definidas com a turma.

Durante o período emergencial relativo à pandemia da covid19, as aulas ocorrerão no ambiente virtual da Escola do Legislativo, com atividades síncronas na plataforma zoom, as quais poderão ser complementadas com atividades assíncronas. A coordenação poderá estabelecer, em face da necessidade, outras formas de realização das aulas.

O curso está estruturado em três linhas de pesquisa – cada uma subdividida em três temáticas específicas. São elas:

I. Cidadania e políticas públicas
1. Educação para a cidadania
2. As políticas sociais e a questão das desigualdades
3. Planejamento e controles da gestão pública

II. Parlamento e sistema político
1. A prática político-parlamentar
2. Sistemas eleitorais e reforma política
3. Partidos políticos no Brasil

III. Constituição e democracia
1. Democracia participativa no Parlamento
2. Desafios do constitucionalismo democrático
3. Atividade legislativa no Estado Democrático de Direito

Titulação
Especialista em Poder Legislativo e Políticas Públicas

Comunicação e política

Controle e fiscalização parlamentar

Estado, serviço público e sociedade

Federalismo, regionalização e políticas públicas

Finanças públicas e sistema orçamentário

Metodologia da pesquisa científica

Orientação metodológica para TCC

Parlamento e políticas públicas

Parlamento, linguagem e texto normativo

Participação e políticas públicas

Poder legislativo

Política e direito

Políticas sociais, cidadania e desigualdade

Processo legislativo e produção normativa

Sistemas eleitorais e partidários

Teorias da democracia

É permitida aos interessados a matrícula em até 3 (três) disciplinas isoladas a cada ano. O requerimento deve ser entregue na secretaria da ELE, no prazo de 7 (sete) dias úteis antes da data de início da disciplina, conforme calendário das aulas. Para cada disciplina isolada, será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondente a uma mensalidade.

Prof. Dr. Alexandre Bossi Queiroz

Prof.ª Dr.ª Ana Paola de Morais Amorim Valente

Prof. Dr. Anderson Marinho Maia

Prof. Me. Bernardo Costa Couto de A. Maranhão

Prof. Me. Bernardo Motta Moreira

Prof.ª Dr.ª Eleonora Schettini Martins Cunha

Prof. Dr. Fabrício Augusto Oliveira

Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro 

Prof. Me. Gustavo Gomes Machado 

Prof. Me. José Alcione Bernardes Júnior 

Prof. Me. Leonardo Carneiro Assumpção Vieira 

Prof. Me. Leonardo Carvalho Ladeira

Prof. Dr. Manoel Leonardo W. Duarte dos Santos

Prof. Me. Marcos de Castro Alvarenga 

Prof.ª Esp. Maria Regina Álvares Magalhães

Prof. Me. Rafael Dilly Patrús

Prof.ª Dr.ª Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

Prof.ª Drª Soraia Aparecida Belton Ferreira

Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias

Período de inscrições
De 28 de junho a 30 de julho de 2021

Vagas
40 vagas, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo.

Orientações para as inscrições
Para realizar a inscrição, o candidato deverá observar o seguinte:

1. Cadastre-se no ambiente virtual, entrando em ead.almg.gov.br. Na seção “Acesso”, clique em “Criar uma conta”. Preencha o formulário e siga os passos informados (se você já tiver um cadastro, ignore esta etapa).

2.  Após ter realizado o cadastro, visite a página de inscrição. Acesse o ambiente virtual (ead.almg.gov.br) e digite o nome de usuário e senha cadastrados. Procure a aba “Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas – Turma 2021” na lista de cursos. Caso você receba uma mensagem de segurança, clique em “continuar” ou em “abrir exceção” (o site é seguro).

3.  Na página do curso, entre em “faça sua inscrição”, informe seus dados pessoais e anexe (upload) a documentação solicitada a seguir, no espaço próprio.

Dúvidas e problemas de cadastramento e acesso devem ser encaminhados para suporte.ead@almg.gov.br

Documentos para inscrição

• Ficha de inscrição devidamente preenchida no ambiente virtual (ead.almg.gov.br)
• Uma foto 3 × 4.
• Cópia do documento comprobatório do curso de graduação.
• Cópia do documento de identidade.
• Currículo (preferencialmente Currículo Lattes).

Os originais do comprovante de graduação e do documento de identidade deverão ser apresentados na matrícula do aluno, para fins de conferência

Processo de seleção

Prova escrita eliminatória, 6 de agosto de 2021, sexta-feira, das 14 às 17 horas, no ambiente virtual, observando o seguinte:

• O candidato deverá acessar o ambiente virtual e ingressar na página “Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas – Turma 2021”.
• Haverá um link de registro de presença e um link de acesso à videoconferência (plataforma zoom), no qual todos deverão entrar e nele permanecer, com câmera aberta, durante a realização da prova.
• Terminada a prova, o candidato deverá enviar a prova por meio do local indicado para upload no ambiente virtual.
• A prova escrita constará de uma questão dissertativa, com base em texto que ficará disponível para consulta do candidato, no ambiente virtual, dez minutos antes do início da prova.

Resultado da seleção

Dia 24 de agosto de 2021

Período de matrícula

De 27 de agosto a 10 de setembro de 2021

Documentos para matrícula

• Os documentos a serem preenchidos serão disponibilizados pela secretaria da Escola do Legislativo, no ato da matrícula.
• Os alunos externos deverão efetuar o pagamento de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), por meio de transferência bancária, cujos dados serão informados posteriormente. Esse valor corresponde à primeira parcela do curso, as demais serão quitadas por meio de boleto bancário.
• Servidores da ALMG com intenção de solicitar o auxílio à formação profissional receberão as orientações quando for divulgada a lista de aprovados. Caso o requerimento do benefício seja indeferido, as 18 parcelas serão pagas por meio de boleto bancário.

Edital de seleção 2021/23

Projeto Pedagógico do Curso (PPC)

Manual do aluno

Requerimento para matrícula em diciplina isolada

Edital de seleção 2021/23

Calendário das aulas 2021/23